Defesa de Roberto Dias diz que pris�o foi ilegal e Omar Aziz, abusivo

A defesa de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Log�stica do Minist�rio da Sa�de, preso ontem a mando do presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), classificou o epis�dio como "um triste marco na hist�ria democr�tica do nosso pa�s". Em nota ao Estad�o, a advogada do ex-funcion�rio do governo Jair Bolsonaro afirma que a a��o do senador amazonense representou flagrante ato de abuso de autoridade.

"A pris�o foi ilegal, vez que decretada em raz�o de mera diverg�ncia de vers�es, sem que se comprovasse qualquer falsidade; e abusiva, pois imposta com o claro intuito de constranger", diz a nota.

Conforme revelou o Estad�o, a defesa pretendia recorrer da ordem de pris�o no Supremo Tribunal Federal (STF), e j� preparava um pedido de Habeas Corpus durante o per�odo em que Dias prestou depoimento na Delegacia da Pol�cia Legislativa no Senado. A medida, por�m, n�o foi necess�ria. O ex-diretor da Sa�de foi liberado ap�s pagar fian�a de R$ 1.100,00.

O delegado de plant�o reconheceu que o suposto crime de perj�rio (falso juramento � CPI) possui menor potencial ofensivo, portanto, sendo incab�vel a aplica��o de pris�o preventiva ou condu��o coercitiva para pres�dio antes de ocorrida a devida audi�ncia de cust�dia.

Na noite desta quarta-feira, 7, os senadores reproduziram na CPI �udios publicados pelo site da CNN Brasil com registros de conversas coletadas do celular apreendido de Luis Paulo Dominguetti, representante da empresa Davatti, que revelou ao jornal Folha de S.Paulo o suposto pedido de propina de US$ 1 d�lar por dose de vacina feito por Roberto Dias. Logo ap�s a reprodu��o das grava��es, Aziz deu voz de pris�o a Dias alegando estar "cansado de mentiras" do depoente.

Aziz afirmou que "deu chances o tempo todo" para Dias falar a verdade. Em rea��o, advogada do depoente protestou e disse que a a��o do senador era ilegal porque seu cliente havia colaborado durante todo o dia com o trabalho da CPI.

"Prender algu�m n�o � uma decis�o f�cil. Mas, n�o aceito que a CPI vire chacota. Temos mais de 527 mil mortos nesta pandemia. E gente fazendo negociata com vacina. A Comiss�o busca fazer justi�a pelo Brasil", escreveu Aziz em sua rede social. "N�o vamos ouvir historinha de servidor que pediu propina. E quem vier depor achando que pode brincar, ter� o mesmo destino"

COM A PALAVRA, A DEFESA DE ROBERTO FERREIRA DIAS

"A defesa de Roberto Ferreira Dias esclarece que ele �, h� mais vinte anos, funcion�rio p�blico de carreira exemplar. Compareceu perante a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito, na data de ontem, com o intuito de esclarecer a verdade - o que fez. Sua pris�o, por inexistente flagrante de igualmente inexistente crime de falso testemunho, representa triste marco na hist�ria democr�tica de nosso pa�s. A pris�o foi ilegal, vez que decretada em raz�o de mera diverg�ncia de vers�es, sem que se comprovasse qualquer falsidade; e abusiva, pois imposta com o claro intuito de constrager".