Gest�o Pazuello foi gravemente ineficiente, imoral e anti�tica, diz MPF

Em a��o de improbidade contra o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello, a Procuradoria da Rep�blica do Distrito Federal afirma que a gest�o do militar no combate a pandemia de covid-19 foi "gravemente ineficiente e dolosamente desleal (imoral e anti�tica)". Segundo registra o Minist�rio P�blico Federal, a omiss�o e a neglig�ncia do ex-ministro na compra das vacinas da Pfizer retardou o come�o da imuniza��o no Pa�s.

A negocia��o dos imunizantes da Pfizer foi um dos pontos de partida da investiga��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid, no Senado. Criada em abril, a CPI tinha como alvo tamb�m a atua��o de Pazuello na pandemia, o colapso do oxig�nio em Manaus, em janeiro, e o tratamento precoce com cloroquina, ivermectina e azitromicina -- medicamentos com inefic�cia comprovada contra a covid e que fazem parte do "kit covid".

Pazuello comandou o Minist�rio da Sa�de por cerca de 10 meses, entre 16 de maio do ano passado e 23 de mar�o deste ano. O general ocupa, desde 1 de junho, um novo cargo no governo Bolsonaro. Dois meses ap�s a demiss�o, ele foi nomeado secret�rio de Estudos Estrat�gicos da Secretaria de Assuntos Estrat�gicos da Presid�ncia da Rep�blica.

O ex-ministro tamb�m � alvo de outra a��o por improbidade, mas pelo colapso do oxig�nio em Manaus. O Minist�rio P�blico Federal, no Amazonas, autor da a��o, afirma que houve atraso e a lentid�o de Pazuello, � frente do Minist�rio da Sa�de, em enviar equipe para diagnosticar e reduzir a onda de casos de covid no Estado e que houve press�o para as autoridades locais adotarem o "tratamento precoce".

A nova a��o por improbidade, da Procuradoria no Distrito Federal, foi proposta no dia 30 de junho junto � 20.� Vara de Justi�a Federal. Os procuradores apontaram um dano ao er�rio de quase R$122 milh�es causado pela gest�o de Pazuello. A Procuradoria da Rep�blica pede ressarcimento integral do preju�zo, pagamento de multa de at� duas vezes o valor, perda da fun��o p�blica, suspens�o dos direitos pol�ticos de Pazuello de cinco a oito anos e proibi��o de contratar com o poder p�blico.

No documento, a Procuradoria detalhou omiss�o e neglig�ncia em atos de Pazuello: demora na compra de vacinas contra a covid-19; ado��o "ilegal e indevida" do chamado "tratamento precoce" como principal a��o de pol�tica p�blica contra a doen�a; omiss�o na amplia��o de testes para a popula��o e na distribui��o de milhares de kits de testes PCR; a��o deliberada para dificultar o acesso da sociedade �s informa��es essenciais sobre a pandemia; omiss�o no papel de gestor nacional do SUS.

"A omiss�o e a neglig�ncia do ex-ministro da Sa�de no trato das negocia��es das vacinas custou caro � sociedade (que sofre os efeitos sociais de uma economia em crise e sem perspectiva de rea��o), � sa�de da popula��o (que amarga �ndices descontrolados de morbidade e mortalidade por covid-19) e ao SUS (cujos leitos de UTIcovid adulto, s� no primeiro semestre de 2020, custaram R$ 42 milh�es/dia ou R$ 1,27 bilh�o/m�s)", apontaram os oito procuradores que assinam a a��o.

Segundo a a��o, Pazuello "permaneceu, ao longo do ano de 2020, durante largo tempo, omisso em rela��o � negocia��o e � aquisi��o de vacinas contra a Covid-19, como estrat�gia de combate � pandemia". O ex-ministro, afirma o MPF, contratou as vacinas da AstraZeneca "apenas dando seguimento � negocia��o iniciada por seu antecessor, Nelson Teich".

O Minist�rio P�blico Federal detalhou a atua��o da Sa�de para a aquisi��o das vacinas da Pfizer. E-mails entregues � CPI da Covid j� haviam apontado que a empresa tentou negociar imunizantes com o Pa�s e n�o teve retorno. Em depoimento aos senadores, o presidente da Pfizer para a Am�rica Latina, Carlos Murillo, falou que o governo Bolsonaro ignorou as propostas de vacina por tr�s meses.

A Procuradoria aponta que a Pfizer "ofereceu, por pelo menos sete vezes, contratos de aquisi��o de vacinas ao Brasil, entre agosto de 2020 e mar�o de 2021". A a��o aponta que foram encaminhadas 81 c�pias de e-mails pela empresa a representantes do Minist�rio da Sa�de a partir de 20 de maio do ano passado para tratar da vacina contra covid-19.

Em uma das mensagens, de 24 de novembro, Murillo alertou a representantes da Sa�de sobre "a alta demanda dos seus imunizantes no mercado internacional". De acordo com a a��o, "o desinteresse pelo imunizante da Pfizer era tamanho" que Pazuello "n�o participou de nenhuma das reuni�es com a empresa at� o primeiro contato" em novembro de 2020 e, depois, em 22 de dezembro do ano passado.

"Resta claro, das informa��es prestadas pela Pfizer sobre os atos de negocia��o da vacina, que o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello foi omisso e negligente na considera��o das propostas apresentadas pela empresa, postura que retardou o in�cio da vacina��o da popula��o brasileira", aponta o MPF.

"A campanha de vacina��o poderia ter-se iniciado ainda em dezembro de 2020 e o pa�s poderia ter recebido, at� o final do primeiro semestre de 2021, pelo menos 22 milh�es de doses da vacina, tivesse sido aceita a proposta apresentada pela Pfizer em 26/08/2020."