Em nota assinada pelo ministro Lu�s Roberto Barroso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu acusa��es do presidente Jair Bolsonaro de que as elei��es de 2014 foram fraudadas e chamou as acusa��es de "levianas". A Corte tamb�m destacou que tentar impedir a realiza��o das elei��es � crime de responsabilidade. Nesta sexta-feira o chefe do Executivo afirmou que “pode n�o ter elei��o em 2022”.
Bolsonaro reclama a necessidade de implanta��o do voto impresso para “evitar fraudes”. Ele alega que A�cio Neves venceu o pleito de 2014, e n�o a ex-presidente Dilma Rousseff, mas n�o apresenta nenhuma prova. O TSE lembrou que al�m do pr�prio Jair Bolsonaro, seus antecessores tamb�m foram eleitos com o sistema atual de vota��o.
“Desde a implanta��o das urnas eletr�nicas em 1996, jamais se documentou qualquer epis�dio de fraude. Nesse sistema, foram eleitos os Presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz In�cio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Como se constata singelamente, o sistema n�o s� � �ntegro como permitiu a altern�ncia no poder”, informa o texto divulgado pela Corte.
A manifesta��o lembra que tentar subverter o regime democr�tico e impedir a vota��o universal se caracteriza como crime de responsabilidade. “A realiza��o de elei��es, na data prevista na Constitui��o, � pressuposto do regime democr�tico. Qualquer atua��o no sentido de impedir a sua ocorr�ncia viola princ�pios constitucionais e configura crime de responsabilidade”, completa o texto.
O ministro Alexandre de Moraes tamb�m se posicionou e destacou que as elei��es v�o ocorrer em 2022. Ele ser� o presidente do TSE durante o pleito do pr�ximo ano. “Os brasileiros podem confiar nas Institui��es, na certeza de que, soberanamente, escolher�o seus dirigentes nas elei��es de 2022, com liberdade e sigilo do voto. N�o ser�o admitidos atos contra a Democracia e o Estado de Direito, por configurar crimes comum e de responsabilidade”, escreveu ele nas redes sociais.