Bolsonaro: indica��o de Mendon�a ao STF ser� publicada hoje no Di�rio Oficial

O presidente Jair Bolsonaro disse que a indica��o do advogado-geral da Uni�o, Andr� Mendon�a, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ser� publicada na noite desta segunda-feira, 12, em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). Bolsonaro confirmou o nome de Mendon�a ap�s se reunir com o presidente do STF, Luiz Fux, que o chamou para uma conversa depois de uma semana de confronto entre os Poderes por causa da defesa do voto impresso.

"Mendon�a � extremamente evang�lico. Pedi a ele que, uma vez por semana, comece a sess�o (no Supremo) com uma ora��o", disse Bolsonaro. A vaga na Corte foi aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aur�lio Mello. O nome de Mendon�a ainda precisa passar pelo crivo do Senado, onde enfrenta resist�ncias pol�ticas por sua atua��o contra advers�rios do presidente e pelo uso da Lei de Seguran�a Nacional (LSN) contra cr�ticos do governo. Para ser aprovado, Mendon�a necessita do voto de 41 dos 81 senadores.

O movimento de Bolsonaro, que se reuniu com Mendon�a mais cedo, representa o pagamento da promessa feita a l�deres aliados de indicar um ministro "terrivelmente evang�lico" para a vaga no Supremo. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperan�a de Bras�lia, Mendon�a, de 48 anos, representa um setor que o presidente considera estrat�gico para suas pretens�es de reelei��o em 2022.

Na semana passada, Bolsonaro aproveitou a reuni�o ministerial para anunciar que indicaria Mendon�a para o STF. Segundo o presidente, o advogado-Geral da Uni�o fez "uma ora��o que emocionou a todos os presentes".

Ex-ministro da Justi�a e da Seguran�a P�blica, Mendon�a se desgastou com o Congresso e o Judici�rio depois de requisitar � Pol�cia Federal a abertura de inqu�ritos em s�rie contra cr�ticos e advers�rios de Bolsonaro, com base na Lei de Seguran�a Nacional. Ele tamb�m acionou a Pol�cia Federal e a Procuradoria-geral da Rep�blica para fazer dilig�ncias contra cr�ticos do presidente.

Em um desses epis�dios, em mar�o, Ciro Gomes - pr�-candidato do PDT � sucess�o de Bolsonaro - recebeu notifica��o de que estava sendo investigado por crime contra a honra do presidente, depois de fazer cr�ticas duras ao presidente numa entrevista.

Em mar�o, o Estad�o mostrou que o n�mero de inqu�ritos abertos pela Pol�cia Federal com base na Lei de Seguran�a Nacional, sob Bolsonaro, aumentou 285% em rela��o a governos anteriores - foram 77 investiga��es entre 2019 e 2020.

Dentro do governo, Mendon�a superou fortes advers�rios para conseguir a indica��o, incluindo o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, e o presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Humberto Martins.

N�o h� resist�ncia interna ao nome de Mendon�a no STF. O presidente do TSE, Lu�s Roberto Barroso, � um entusiasta do indicado do presidente. Ele avalia que o indicado � um bom servidor e um quadro competente para compor a Corte. A percep��o positiva acerca do indicado se estende ao presidente do STF, Luiz Fux, e ao ministro Dias Toffoli, que trabalhou com Mendon�a no per�odo em que presidiu a AGU antes de assumir a toga.

Mas no Senado esse convencimento tem sido muito mais complicado. Pol�ticos importantes da Casa, como o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), discordam de sua indica��o. � justamente Alcolumbre quem preside a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), onde ser� feita a sabatina de Mendon�a. Alcolumbre chegou a p�r em d�vida se colocaria em pauta a sabatina e tem indicado que preferia que a vaga ficasse com Humberto Martins. Essa tamb�m era, inclusive, a posi��o do senador Fl�vio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente. Fl�vio foi convencido da import�ncia da indica��o de Mendon�a para o posto, mas n�o se engajou at� agora na campanha para angariar votos a seu favor.

Com o sinal verde de Bolsonaro, o chefe da AGU intensificou sua conversa com os senadores em busca desses votos. No fim de semana, acabou falando por telefone at� com o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM). Aziz disse em entrevista nesta segunda, 12, � R�dio Eldorado que o contato ocorreu durante uma conversa por telefone com a senadora Soraya Thronicke (PSL-MT), que participava de um jantar com Mendon�a e com outros senadores. "Disse a ele que hoje eu atrapalhava mais do que ajudava por causa da vis�o do presidente em rela��o a CPI", disse Aziz.

Na CPI, um advers�rio declarado � o relator Renan Calheiros (MDB-AL), que tamb�m preferia que Martins fosse o futuro ministro. Para tentar dobrar Renan e outros senadores do MDB, Mendon�a procurou o ex-presidente Jos� Sarney pedindo apoio.