Juiz reconhece prescri��o e extingue a��o da Lava Jato contra Del�bio

O juiz eleitoral Emilio Migliano Neto, da 2� Zona Eleitoral de S�o Paulo, extinguiu nesta segunda-feira, 12, a a��o penal eleitoral contra o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, que respondia por crimes de lavagem de dinheiro e oculta��o de bens, al�m de aplica��o irregular de recursos em campanha eleitoral. Segundo o juiz, o crime de lavagem prescreveu no ano passado, e o crime eleitoral em 2017.

Del�bio foi acusado de dissimular a origem de R$ 12 milh�es, que teriam sido repassados pelo pecuartista Jos� Carlos Bumlai de forma indireta ao PT. Segundo o Minist�rio P�blico Eleitoral, com base em um inqu�rito da Pol�cia Federal, o valor foi transferido por Bumlai ao Figor�fico Bertin e depois distribu�do entre campanhas eleitorais.

A investiga��o que levou o ex-tesoureiro do PT para o banco dos r�us foi realizada pela for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Em um processo que teve origem na mesma investiga��o, Del�bio foi condenado a cinco anos de pris�o pelo juiz S�rgio Moro, que ent�o comandava a 13� Vara Federal de Curitiba.

O caso teria ocorrido nas elei��es municipais para a prefeitura de Campinas, em 2004. Al�m de Del�bio, tamb�m foram liberados de condena��o outros cinco r�us.

Quando o caso foi denunciado pela for�a-tarefa da Lava Jato, o prazo de prescri��o para o crime chegou a ser suspenso pela Justi�a quando a a��o foi recebida, em 2016. Tr�s anos depois, por�m, o processo foi enviado para a Justi�a Eleitoral por decis�o do Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), que atendeu um pedido da defesa. A prescri��o do crime ocorreu porque, uma vez que foi remetido para outra esfera do Judici�rio, o per�odo em que a a��o ficou na Justi�a Federal passou a ser inclu�do na contagem.

"Lamentavelmente, a manuten��o da persecu��o penal, nestes autos, seria de todo
infrut�fera e in�til, pois ausente o interesse de agir por parte do Estado ante a evidente prescri��o em abstrato da pretens�o punitiva dos crimes em an�lise", escreveu Migliano Neto na senten�a.

As acusa��es

Segundo a Lava Jato, o Banco Schahin teria concedido, em 2004, um empr�stimo de R$ 12 milh�es ao empres�rio e pecuarista Jos� Carlos Marques Costa Bumlai. O valor, no entanto, teria como destinat�rio real o PT. Bumlai teria sido um �laranja�, segundo o Minist�rio P�blico Federal.

A acusa��o diz que o empr�stimo s� foi quitado cinco anos depois mediante �contrato de doa��o em pagamento fraudulento�. O valor teria sido compensado por meio da contrata��o da Schahin, pertencente ao mesmo grupo empresarial do banco, pela Petrobr�s para operar o navio-sonda Vit�ria 10.000, em 2009.

Del�bio foi acusado de ter ordenado o pagamento, atuado na obten��o do empr�stimo fraudulento e participado na distribui��o dos valores aos destinat�rios finais em dois casos: no repasse de R$ 95 mil pela Bertin Ltda para a empresa King Graf, prestadora de servi�os da campanha eleitoral do PT para a prefeitura de Campinas; e na transfer�ncia de R$ 3,905 milh�es para as empresas NDEC N�cleo de Desenvolvimento de Comunica��o e Omny Par Empreendimentos e Consultoria Ltda., �no interesse da campanha eleitoral de H�lio de Oliveira Santos para o executivo de Campinas�.

A acusa��o relata ainda a transfer�ncia de R$ 150 mil para a empresa Castellar Modesto Guimar�es Filho, com o objetivo de dissimular o pagamento de vantagem indevida para o empres�rio Laerte de Arruda Corr�a Junior e Del�bio.