PF investiga se Bolsonaro cometeu prevarica��o

A Pol�cia Federal abriu ontem inqu�rito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro prevaricou por n�o ter comunicado aos �rg�os de investiga��o ind�cios de corrup��o nas negocia��es para compra da vacina indiana Covaxin pelo Minist�rio da Sa�de. Horas ap�s a informa��o ser divulgada, o presidente negou ter cometido o crime ao afirmar que repassou a den�ncia para seu ent�o ministro da Sa�de, o general Eduardo Pazuello, tomar as provid�ncias
"Eu entendo que a prevarica��o se aplica a servidor p�blico. N�o se aplicaria a mim. Mas qualquer den�ncia de corrup��o, eu tomo provid�ncia. At� a do Lu�s Lima (Luis Miranda), mesmo conhecendo toda a vida pregressa dele, a vida atual dele, eu conversei com o Pazuello", afirmou trocando o nome do deputado federal que disse ter levado a Bolsonaro as suspeitas em torno da Covaxin.

Bolsonaro narrou o eventual di�logo com seu subordinado. "Pazuello, est� aqui uma den�ncia do deputado Lu�s Lima (Miranda), que estaria algo errado acontecendo. D� uma olhada? Ele viu e disse n�o ter nada de errado", afirmou. Segundo o presidente, Pazuello, que � general da ativa, apontou apenas erros que teriam sido corrigidos no processo.

A investiga��o sobre a conduta de Bolsonaro foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. O pedido partiu da Procuradoria-Geral da Rep�blica a partir de uma not�cia-crime oferecida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Apesar do entendimento do presidente, em seu artigo 327, o C�digo Penal diz que, para os efeitos da lei, s�o considerados funcion�rios p�blicos "quem, embora transitoriamente ou sem remunera��o, exer�a cargo, emprego ou fun��o p�blica". Dessa forma, portanto, ele pode responder por prevarica��o.

O inqu�rito ser� tocado por dois �rg�os que t�m as c�pulas alinhadas ao governo. A Procuradoria-Geral da Rep�blica, que tentou sem sucesso adiar a investiga��o, e a PF. Bolsonaro n�o deixou de pontuar ontem que o caso est� com o "nosso" ministro da Justi�a, Anderson Torres, e o "nosso" diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, que escalou o delegado William Tito Schuman Marinho.

"Para come�ar o processo demora. Mas, pode ter certeza, est� aberto aqui o Anderson, o nosso ministro da Justi�a, o nosso Maiurino (diretor-geral da PF). Se bem que eu n�o mando na Pol�cia Federal, pessoal. E n�o tem como botar cabresto na PF", disse. O ex-ministro da Justi�a S�rgio Moro deixou o governo em 2020 acusando Bolsonaro de tentar interferir na PF para livrar seus filhos e familiares de investiga��es. No caso mais recente, o delegado que investigou seu ent�o ministro Ricardo Salles perdeu o cargo.

Covaxin

O pedido de investiga��o foi levado ao STF depois que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irm�o do parlamentar, Lu�s Ricardo Fernandes Miranda, que � chefe de importa��o do Departamento de Log�stica do Minist�rio da Sa�de, afirmaram � CPI da Covid do Senado que o presidente ignorou alertas a respeito de suspeitas de corrup��o no processo de aquisi��o do imunizante fabricado pela Bharat Biotech.

Como mostrou o Estad�o, o governo comprou a Covaxin por um pre�o 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela pr�pria fabricante. Foi a vacina mais cara comprada pelo governo e a �nica a ter um intermedi�rio nas negocia��es.

No dia 24 de junho, quase tr�s meses depois de ter sido informado pelo deputado Luis Miranda sobre as poss�veis irregularidades no processo de aquisi��o da vacina, o presidente ainda n�o havia acionado a PF para investigar o caso. O inqu�rito para apurar as den�ncias apresentadas por Luis Miranda a Bolsonaro s� foi instaurado no dia 30 de junho a mando do Minist�rio da Justi�a.

Bolsonaro comentou ontem sobre a possibilidade de a conversa com o deputado Miranda ter sido gravada. "Se houve grava��o, isso � crime. Pelo amor de Deus. � a mesma coisa: Pega cinco colegas, vamos bater um papo, a gente come�a a falar um mont�o de abobrinhas. Fala da vida do outro, colega isso, colega aquilo. � justo algu�m gravar e levar isso para frente? Agora, nada, pelo que eu me lembre, foi tratado com ele com a �nfase como ele vem dizendo."

O deputado j� insinuou que se for desmentido pelo presidente vai apresentar as provas de que a conversa ocorreu. Na ocasi�o, Bolsonaro teria apontado seu l�der do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), como respons�vel pelos "rolos" envolvendo a compra de vacinas no Minist�rio da Sa�de. Barros foi ministro no governo Temer e manteve influ�ncia na pasta no atual governo. O Estad�o apurou que Bolsonaro teria feito cr�ticas nessa conversa tamb�m ao presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), ambos seus aliados.

Miranda tamb�m ser� alvo da PF, que deve apurar se cometeu crime de denuncia��o caluniosa.

O crime de prevarica��o est� previsto no artigo 319 do C�digo Penal, com pena de at� um ano de deten��o. Especialistas ouvidos pelo Estad�o indicam que o presidente pode n�o s� ter cometido crime de prevarica��o, mas tamb�m de condescend�ncia com o crime e, at� mesmo, de responsabilidade, este �ltimo podendo levar � abertura de impeachment.

Juristas ouvidos pelo Estad�o veem margem para que Bolsonaro seja enquadrado nos incisos V e VII da lei do impeachment, que falam, respectivamente, da probidade administrativa e do legal emprego dos recursos p�blicos.

No entanto, uma avalia��o interna no Supremo � de que pelo fato de o crime de prevarica��o ser de baixo potencial ofensivo, com penas leves, dificilmente o inqu�rito resulte em uma den�ncia contra o presidente. Mesmo que a investiga��o conclua que Bolsonaro prevaricou ao n�o comunicar a PF ap�s suspeitas no Minist�rio da Sa�de, o mais prov�vel � que seja proposto a ele um acordo de n�o persecu��o penal - neste caso, ele teria que aceitar algumas condi��es para que o processo seja encerrado.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.