Senado come�a a votar reforma eleitoral mirando em partidos pequenos

O Senado come�a a votar nesta ter�a-feira, 13, uma s�rie de projetos da reforma eleitoral. O pacote engloba mudan�as para diminuir o n�mero de partidos e at� anistiar as legendas de multas e san��es na Justi�a Eleitoral. Conforme o Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado. antecipou na segunda-feira, 12, o Congresso decidiu fatiar a reforma entre C�mara e Senado para agilizar a aprova��o das medidas at� outubro deste ano, a tempo de entrarem em vigor nas elei��es de 2022.

Uma das propostas acaba com a possibilidade de partidos pequenos ficarem com a "sobra" da distribui��o de vagas nos Legislativos, o que na pr�tica deve diminuir o n�mero de legendas e for�ar as siglas a formarem federa��es. Rede, PCdoB e Cidadania, por exemplo, correm o risco de ficar sem vagas na C�mara, considerando o desempenho nas �ltimas elei��es. Dentro do pacote do Senado, esse projeto � apontado por t�cnicos e parlamentares como o de maior potencial com efeitos pr�ticos.

A mudan�a � um passo a mais para reduzir a fragmenta��o partid�ria ap�s aprova��o da cl�usula de desempenho, que proibiu o repasse de recursos p�blicos para partidos com baixo n�mero de votos nas elei��es, e o fim das coliga��es proporcionais, que entrou em vigor nas elei��es municipais de 2020 e valer� pela primeira vez para a disputa de deputados federais e deputados estaduais. Atualmente, a C�mara tem 24 legendas representadas entre os 513 deputados.

A proposta pautada mexe no c�lculo de defini��o dos candidatos eleitos. Nas elei��es proporcionais, como � o caso da C�mara, os eleitos n�o s�o necessariamente aqueles mais votados. Atualmente, o n�mero de votos v�lidos na disputa � dividido pelo n�mero de cadeiras no Legislativo, definindo o chamado quociente eleitoral, ou seja, a quantidade de votos que cada partido precisa ter para eleger um representante. Depois da distribui��o, sobram algumas vagas, dependendo do resultado da elei��o. Essa sobra � distribu�da entre todos os partidos no pleito. O projeto do Senado estabelece que as vagas remanescentes ser�o rateadas apenas entre partidos que atingiram o quociente eleitoral, recuperando uma regra extinta em 2017.

Na pr�tica, a mudan�a diminui a possibilidade de partidos que tiveram menos votos em seus Estados conseguiram eleger deputados na "sobra".