Membros da c�pula da PGR pedem que Aras investigue Bolsonaro

Cinco dos onze integrantes do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal (CSMPF), dentre eles os tr�s subprocuradores-gerais que comp�em a lista tr�plice de indicados da institui��o ao cargo de procurador-geral da Rep�blica, encaminharam um documento a Augusto Aras, atual PGR, acionando-o na condi��o de Procurador-Geral Eleitoral para que investigue o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de abuso de poder de autoridade nos recentes ataques ao sistema eleitoral. Na peti��o, � mencionada a possibilidade de o MPF solicitar a inelegibilidade e a cassa��o do registro de candidatura do presidente, caso seja confirmado o crime eleitoral.

"Da� a necessidade do olhar do Minist�rio P�blico Eleitoral, numa perspectiva preventiva, a fim de detectar, nos fatos ora noticiados, elementos potencialmente caracterizadores de il�cito eleitoral, tendo em conta a prote��o do regime democr�tico e seus instrumentos de realiza��o, a fim de municiar-se para eventual argui��o de inelegibilidade e cassa��o de registro de candidatura", diz o documento.

Em outro trecho � mencionado: "se h� amea�a � pr�pria realiza��o do processo eleitoral por parte de quem exerce um cargo p�blico de elevada envergadura constitucional, urge a atua��o investigat�ria do Minist�rio P�blico Eleitoral".

A peti��o enfatiza o car�ter preventivo da legisla��o eleitoral, cujo poder n�o se restringe a apenas corrigir as condutas perigosas � regularidade das elei��es. Segundo os membros do MPF, o abuso de poder ocorre de forma multifacetada, podendo o presidente incorrer no crime ao tentar subverter as institui��es, "por meio da supress�o das regras do jogo democr�tico".

"As declara��es do sr. Presidente da Rep�blica parecem ultrapassar os limites do mero [e intang�vel] exerc�cio do direito constitucional � liberdade de express�o. Exatamente por isso, t�m-se a� indicativos da necessidade de pronta atua��o do Procurador-Geral da Rep�blica, na condi��o de Procurador-Geral Eleitoral, ante seu papel constitucional de defesa do regime democr�tico e do livre exerc�cio do direito de sufr�gio", escrevem os subprocuradores-gerais em outro trecho da peti��o.

No documento, s�o citados momentos em que Bolsonaro teria utilizado a alega��o de fraude nas elei��es para pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a atender a demanda do governo de utiliza��o do voto impresso no pleito do ano que vem.

Os subprocuradores-gerais da Rep�blica argumentam na representa��o encaminhada a Aras que as declara��es do presidente contra o atual sistema eleitoral p�em em risco a estabilidade das elei��es no pa�s e geram um estado de inseguran�a. No texto � citada a Lei Complementar nº 64/1990 que define que o "abuso do poder econ�mico ou pol�tico, em detrimento da liberdade de voto, ser�o apuradas mediante investiga��es jurisdicionais realizadas pelo Corregedor-Geral e Corregedores Regionais Eleitorais."

O documento assinado por membros do CSMPF pressiona o procurador-geral da Rep�blica a tomar as provid�ncias exigidas. No in�cio do ano passado, Augusto Aras solicitou a abertura de inqu�rito para apurar a falta de oxig�nio em Manaus depois de ser cobrado pelo Conselho Superior.

Ignorados h� dois anos, os candidatos de lista tr�plice da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) - e assinantes do documento - defendem que Bolsonaro considere as indica��es da categoria como forma de dar mais lisura ao processo de escolha do pr�ximo PGR.

Apesar de recorrerem a Aras hoje, os tr�s candidatos j� expuseram que ele se furtou do protagonismo exigido da PGR, especialmente, no contexto de combate � pandemia de covid-19.