Mendon�a tenta acalmar o Senado e chegar ao STF

Oficialmente indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta ter�a-feira, � vaga deixada pelo ministro Marco Aur�lio Mello no Supremo Tribunal Federal, Andr� Mendon�a come�ou uma peregrina��o em busca da aprova��o dos senadores para ter seu nome aprovado pelo plen�rio da Casa, ainda resistente a sua nomea��o. Al�ado ao Supremo sob o r�tulo de "terrivelmente evang�lico", Mendon�a se destacou principalmente pela lealdade ao presidente.

No Congresso, a resist�ncia ao nome do atual advogado-geral da Uni�o e ex-ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica se d�, sobretudo, pelo fato de os parlamentares avaliarem a sua atua��o no governo como subserviente ao presidente. Os senadores temem que ele use o cargo de ministro para perseguir e punir pol�ticos contr�rios ao projeto de Bolsonaro.

Diante deste quadro, Mendon�a se mobilizou no �ltimo m�s para se tornar um nome mais palat�vel aos senadores. Com Bolsonaro prometendo antecipadamente aos setores evang�licos que ele seria o escolhido, o ministro da AGU procurou o Congresso para se despir da pecha de ter pouca interlocu��o pol�tica. Apesar da resist�ncia que enfrenta no Legislativo, ele conseguiu desbancar outro favorito ao cargo de ministro do STF, o procurador-geral da Rep�blica Augusto Aras.

Entre os membros da Corte da qual pretende fazer parte, a percep��o � outra. Segundo apurou o Estad�o, n�o h� resist�ncia interna entre os ministros do Supremo quanto � indica��o de Mendon�a. O presidente do STF, Luiz Fux, e o ministro Dias Toffoli - com quem Mendon�a trabalhou na AGU - apoiam seu nome por sua capacidade t�cnica. O mesmo � defendido pelo ministro Luis Roberto Barroso, que o considera um jurista com bons resultados como servidor p�blico e um quadro importante para a Corte.

A forma��o acad�mica de Mendon�a, com pesquisas desenvolvidas na Universidade de Salamanca (Espanha) com foco no estudo da corrup��o, tamb�m chegou a ser aventada no Congresso como um sinal de que ele poder� integrar a ala "punitivista" da Corte.

Para Roberto Dias, professor de direito constitucional da FGV-Direito (SP), por�m, o perfil de Mendon�a n�o se enquadra nas duas alas comumente citadas para explicar a organiza��o do plen�rio do Supremo: a punitivista e a "garantista" (maior �nfase aos direitos dos r�us). "Ele ultrapassa os limites do perfil punitivista e chega a ser autorit�rio ao usar mecanismos que n�o s�o leg�timos do ponto de vista Constitucional para calar a oposi��o", afirma.

Rubens Be�ak, professor associado de direito constitucional da Universidade de S�o Paulo (USP), avalia que Mendon�a se notabilizou, justamente, pelo apego � Lei de Seguran�a Nacional (LSN) em sua atua��o. Ele destaca a import�ncia de o Senado Federal analisar os ind�cios de "subservi�ncia ao presidente, em vez da Presid�ncia da Rep�blica", quando esteve no cargo de ministro da Justi�a.

O indicado do Planalto ao Supremo usou a LSN - um dispositivo originado no per�odo da ditadura militar - para investigar cr�ticos do presidente e do governo. Jornalistas que expressaram cr�ticas a Jair Bolsonaro e, at� mesmo, o presidenci�vel Ciro Gomes (PDT) foram alcan�ados por processos movidos por Mendon�a.

Quando ocupou o cargo de ministro da Justi�a deixado por Sergio Moro, que acusou o presidente Bolsonaro de tentar interferir nas a��es da PF, tinha poderes para solicitar � Pol�cia Federal a instaura��o de inqu�ritos contra personalidades que pudessem representar amea�as ao presidente. Na AGU, Mendon�a defendeu a submiss�o dos Estados no caso das decis�es sobre pandemia e, ainda, que civis que ofendam institui��es militares passem a ser julgadas por militares. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.