O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) indeferiu a instaura��o de procedimento preparat�rio ou inqu�rito civil p�blico contra a prefeita de Uberaba, Elisa Ara�jo.
Segundo o MP, a prefeita n�o cometeu ilegalidades em rela��o �s den�ncias apontadas em pedido de impeachment, protocolado em maio na C�mara de Uberaba.
Segundo o MP, a prefeita n�o cometeu ilegalidades em rela��o �s den�ncias apontadas em pedido de impeachment, protocolado em maio na C�mara de Uberaba.
A den�ncia era sobre supostos preju�zos ao er�rio em contrato de servi�os de pavimenta��o asf�ltica.
Por outro lado, o MPMG abriu inqu�ritos civis para apurar poss�veis irregularidades da gest�o passada, do ex-prefeito Paulo Piau, relacionadas a licita��es e contratos do governo.
As den�ncias apontam supostos superfaturamento e poss�veis irregularidades tamb�m relacionadas a contratos de pavimenta��o asf�ltica.
As den�ncias apontam supostos superfaturamento e poss�veis irregularidades tamb�m relacionadas a contratos de pavimenta��o asf�ltica.
Segundo Piau, neste momento, o seu pessoal da �rea t�cnica est� tomando ci�ncia do conte�do dos inqu�ritos e assim que tiver uma posi��o informar� para a reportagem.
Segundo informa��es do promotor Jos� Carlos Fernandes Junior, titular da Promotoria de Patrim�nio P�blico de Uberaba, a den�ncia original contra a atual gest�o, apresentada ao Legislativo, era sobre preju�zos ao er�rio devido � entrega de produto mais barato do que o contratado para a execu��o de servi�os de pavimenta��o asf�ltica.
Mas, o MPMG verificou que a situa��o pode ser referente ao per�odo de 2019 e 2020, quando o prefeito de Uberaba era Paulo Piau.
Desta forma, o �rg�o determinou a abertura de dois inqu�ritos para investigar dois contratos de recapeamentos asf�lticos firmados em 2019, quando empresa contratada pode ter usado massa asf�ltica mais barata do que o produto pago pelo munic�pio para prestar o servi�o.
Desta forma, o �rg�o determinou a abertura de dois inqu�ritos para investigar dois contratos de recapeamentos asf�lticos firmados em 2019, quando empresa contratada pode ter usado massa asf�ltica mais barata do que o produto pago pelo munic�pio para prestar o servi�o.
Diante disso, o promotor Jos� Carlos Fernandes determinou instaurar inqu�ritos para apurar poss�veis danos ao er�rio em aditivos para reequil�brio econ�mico-financeiro assinados na gest�o anterior.
Ainda sobre a mistura asf�ltica, o promotor ressaltou que “o que n�o foi poss�vel compreender � qual seria o v�nculo de responsabilidade da atual prefeita de Uberaba, a Sra. Elisa Gon�alves, at� mesmo porque as contrata��es e execu��o dos contratos, em princ�pio, deram-se antes do in�cio de sua gest�o”.
“O pedido de cassa��o contra a prefeita Elisa Ara�jo foi encaminhado ao MPMG pelo presidente da C�mara de Uberaba, Ismar Mar�o, ap�s a Casa seguir parecer da pr�pria Procuradoria-Geral e arquivar o pedido por falta de provas m�nimas e n�o preenchimento de requisitos formais pela denunciante”, diz nota da atual prefeitura de Uberaba.
Ainda conforme a nota, a aposentada Aparecida de F�tima da Silva Lima Andreazzi, representada pela advogada C�ssia Am�rico de Sousa, havia alegado, entre outros, aditivos acima do limite legal, prorroga��o de contratos vencidos, contratos executados indevidamente e pagamentos com recursos n�o previstos inicialmente.