O prefeito Alexandre Kalil (PSD) vai se reunir em breve com vereadores de Belo Horizonte para apresentar um Projeto de Lei � C�mara de BH para cria��o de um aux�lio emergencial. De acordo com interlocutores do governo, consultados pelo Estado de Minas, o valor seria de R$ 600 — em seis parcelas de R$ 100.
L�der de Kalil na C�mara, o vereador L�o Burgu�s (PSL) convocou a presen�a de todos os vereadores. O encontro est� marcado para as 16h30 desta quinta (15/7), mas pode alterar. A informa��o foi veiculada inicialmente pelo jornal "O Tempo" e confirmada pela reportagem.
J� est� em tramita��o na C�mara de BH um projeto de cria��o de um aux�lio emergencial.
A ideia desse PL � a cria��o de um aux�lio de R$ 600 mensais ao n�cleo familiar cuja renda familiar mensal per capita seja de at� R$ 178. A fam�lia tamb�m precisa estar inscrita no Cadastro �nico para Programas Sociais (Cad�nico).
O direito tamb�m se estenderia �s fam�lias mapeadas pelo servi�o de assist�ncia social da prefeitura.
O projeto est� em tramita��o no primeiro turno, ainda sob o guarda-chuva da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CLJ).
Um dos autores do projeto, o vereador Bruno Miranda (PDT) afirmou � reportagem que pretende conhecer a proposta do governo para que a quest�o avance dentro da possibilidade or�ament�ria da prefeitura.
"De minha parte, queria avan�ar nesse tema para algo concreto para a popula��o mais pobre. Todo avan�o � bem-vindo. Nosso PL previa R$ 600. Mas, sabemos da dificuldade or�ament�ria para avan�armos na plenitude da proposta. Vamos conhecer os detalhes primeiro para depois tirarmos as defini��es”, afirmou.
Miranda assina o projeto ao lado de Bella Gon�alves (Psol), Iza Louren�a (Psol), Miltinho CGE (PDT), Duda Salabert (PDT) e Gilson Guimar�es (Rede).
Valores podem mudar
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Procurada, Bella Gon�alves afirmou que, apesar das diferen�as de valores entre as propostas da prefeitura e dos vereadores, o convite do prefeito j� � uma "grande conquista da popula��o".
"A gente vai tentar dialogar. Eu considero a posi��o da prefeitura e do Kalil muito acertada. Agora, a gente deve movimentar todos os vereadores para poder acertar os valores. N�o necessariamente o que a prefeitura vai mandar no projeto � o que vai ficar", diz.
Bella afirma que n�o teve acesso � �ntegra do projeto da prefeitura, mas j� sabe de alguns pontos. Entre eles est� a diferencia��o entre as fam�lias com crian�as matriculadas na rede municipal de educa��o.
Sei que h� crit�rios distintos entre as fam�lias, dependendo se elas est�o ou n�o com os filhos matriculados nas escolas (p�blicas) de Belo Horizonte. E outra coisa: esses valores podem variar e ainda est�o em debate"
O que diz a PBH
Oficialmente, a Prefeitura de BH confirma que tem um projeto em elabora��o, mas n�o d� detalhes sobre os benefici�rios e os valores.
"A Prefeitura de Belo Horizonte informa que um projeto est� em elabora��o e ser� apresentado ao Legislativo e � imprensa assim que finalizado", informou a administra��o municipal.