Relat�rio inclui 'distrit�o' para elei��es de 2022

A nova proposta de reforma pol�tica apresentada pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP) prev� o distrit�o como modelo para as elei��es de 2022. Por esse sistema, os deputados mais votados nos Estados s�o eleitos, independentemente do peso de cada partido. A ideia � que haja um per�odo de transi��o at� 2026, quando seria adotado o distrital misto. Atualmente, o Brasil tem um sistema proporcional, que reserva vagas por partidos.

Presidente do Podemos, Abreu tamb�m desistiu de determinar a obrigatoriedade de vagas para mulheres no Legislativo, como defendia. Originalmente, a deputada propunha uma reserva de 15% para elas. O texto manteve, no entanto, a determina��o de dar peso dobrado aos votos recebidos pelas candidaturas femininas no c�lculo usado para a distribui��o dos financiamentos p�blicos dos fundos eleitoral e partid�rio.

O relat�rio tamb�m altera a data de posse do presidente, governadores e prefeitos, que seria deslocada de 1� de janeiro para o dia 5. Ap�s a leitura do parecer, deputados pediram vista e a vota��o ficou para agosto. Para que as mudan�as sejam v�lidas para a pr�xima elei��o, a proposta precisa ser aprovada no Congresso at� outubro.

Senado. O Senado, por sua vez, deu sinal verde para uma proposta de reforma que redefine o crit�rio de distribui��o das "sobras eleitorais" e reduz as chances de partidos pequenos ocuparem vagas no Legislativo. O texto foi aprovado por 57 a 14 votos e segue agora para C�mara.

O projeto acaba com a possibilidade de partidos pequenos ficarem com a sobra da distribui��o de vagas na C�mara dos Deputados, Assembleias Legislativas e C�maras de Vereadores, o que deve diminuir o n�mero de legendas e for�ar as siglas a formar federa��es por uma quest�o de sobreviv�ncia pol�tica. Com o desempenho obtido nas �ltimas elei��es, o PC do B, a Rede e o Cidadania correm o risco de ficar sem vagas na C�mara. (Colaborou Anne Warth)

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.