A proposta sobre a extin��o da BHTrans foi apresentada a Kalil pelo vereador Gabriel Azevedo (sem partido), presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que apura a atua��o da empresa. Se passar pelo crivo do Parlamento municipal, a BH Mobilidade ficar� sob o guarda-chuva da Secretaria Municipal de Pol�tica Urbana (SMPU).
A nova autarquia seria respons�vel por fun��es da BHTrans, como o planejamento do sistema vi�rio da cidade e a fiscaliza��o do tr�nsito e dos transportes regulamentados - �nibus, carros e similares. A responsabilidade pelas concess�es e autoriza��es de servi�os como vans e �nibus escolares, transportes fretados e t�xis tamb�m est� no escopo da nova entidade.
O texto da BH Mobilidade foi constru�do por vereadores e representantes do poder Executivo municipal. O secret�rio de Planejamento, Andr� Reis, participou das conversas, bem como Diogo Prosdocimi, que preside a BHTrans desde janeiro.
Para Gabriel Azevedo, a extin��o da BHTrans e a integra��o do setor de mobilidade � pasta de Pol�tica Urbana � fundamental para integrar o tema a quest�es ligadas � ocupa��o do solo. A ideia � aproveitar parte do corpo de funcion�rios da BHTrans na nova entidade. A extin��o completa da empresa de tr�nsito, segundo o projeto, deve ocorrer em at� 15 anos.
"A gente extingue um passivo trabalhista que � terr�vel. A BHTrans � um lugar de privil�gios, excesso de cargos, e isso come�a a acabar agora", diz Gabriel.
O projeto trata, ainda, da cria��o do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana (FMU), cujos recursos servir�o para subsidiar a��es ligadas ao tr�nsito e ao transporte p�blico belo-horizontino. As multas aplicadas a condutores, por exemplo, ser�o parte da arrecada��o do FMU.
Na C�mara Municipal, o texto passar� pelas comiss�es tem�ticas da Casa antes de ir a plen�rio. Vereadores devem utilizar os comit�s para debater poss�veis altera��es e acr�scimos � proposta.