Ap�s a aprova��o do texto-base, os deputados passaram a analisar os destaques, que pedem altera��es no projeto. Um dos pontos mais criticados por partidos de diferentes correntes ideol�gicas � o que aumenta, de R$ 2 bilh�es para R$ 5,7 bilh�es, as verbas destinadas ao financiamento eleitoral em 2022.
A LDO determina as metas e prioridades para a elabora��o e a execu��o da Lei Or�ament�ria do ano seguinte. O projeto para 2022 prev� um deficit de R$ 177,5 bilh�es - R$ 170,47 bilh�es nas contas do governo federal, o equivalente a 1,9% do PIB; R$ 4,42 bilh�es das estatais, e R$ 2,6 bilh�es de estados e munic�pios. O texto projeta sal�rio m�nimo de R$ 1.147, infla��o de 3,5% e crescimento do PIB de 2,5%.
O Congresso tem prazo at� o pr�ximo dia 17 para votar a LDO 2022, caso contr�rio n�o ser� oficializado o recesso parlamentar, previsto para o per�odo de 18 a 31 de julho.
O projeto, antes de ir ao plen�rio da C�mara, foi aprovado, na manh� de hoje, pela Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). O texto � relatado pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
Segundo a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), presidente da CMO, deputados e senadores apresentaram mais de 2.700 emendas ao projeto. O relat�rio preliminar foi aprovado na segunda-feira na comiss�o.
O substitutivo do relator incorporou as seguintes prioridades: o Programa Nacional de Imuniza��o (PNI); a agenda para a primeira inf�ncia; as despesas do Programa Casa Verde e Amarela voltadas a munic�pios de at� 50 mil habitantes; e a amplia��o da infraestrutura da rede de atendimento oncol�gico.
Juscelino Filho ressaltou a necessidade de recursos para intensificar a vacina��o em geral. "Pretende-se garantir campanhas de utilidade p�blica para conscientizar a popula��o acerca de medidas preventivas e de cuidados com a sa�de e prover assist�ncia � popula��o, como pilares de uma pol�tica sist�mica", disse o relator.
Para o deputado, a aprova��o do substitutivo � fundamental para a retomada do programa habitacional. "O programa Casa Verde e Amarela foi lan�ado, mas n�o se celebraram contratos para novas unidades. Hoje se d� apenas continuidade a projetos do programa Minha Casa, Minha Vida que n�o haviam sido entregues."
Contingenciamento
O parecer de Juscelino Filho definiu as a��es e programas que n�o devem ser atingidos por contingenciamento de recursos em 2022. Entre eles est�o: a��es voltadas �s despesas com a realiza��o do censo demogr�fico, agropecu�rio e geogr�fico, pela Funda��o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE); despesas com seguran�a p�blica; politica de fomento � implementa��o de escolas de ensino em tempo integral; universaliza��o do acesso � internet com apoio a iniciativas e projetos de inclus�o digital; despesas com as a��es de "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para a agropecu�ria" e de "transfer�ncia de tecnologias para a inova��o para a agropecu�ria", no �mbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa).
Elei��es
V�rios parlamentares t�m criticado a parte da LDO 2022 que aumenta as verbas p�blicas para financiamento eleitoral, que, segundo o texto, passar�o de R$ 2 bilh�es para R$ 5,7 bilh�es. "Todos sabemos que ano que vem � ano eleitoral e o Fundo de Financiamento de Campanha tem papel no exerc�cio da democracia dos partidos", justificou o relator Juscelino Filho.
O senador Oriovisto Guimar�es (Pode-PR) criticou o fato de que, para cobrir o aumento dos recursos do financiamento eleitoral, foram remanejados 25% da verba da Justi�a Eleitoral. J� o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) teme que a redu��o de recursos da Justi�a Eleitoral prejudique os planos para implanta��o do voto impresso no ano que vem, ainda em discuss�o em comiss�o especial da C�mara.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) tamb�m criticou o aumento dos recursos para financiamento eleitoral. "Fundo eleitoral n�o democratiza, uma vez que o dinheiro se concentra na m�o de caciques eleitorais, que fazem a distribui��o com os crit�rios que eles julgam leg�timos", disse a parlamentar. "Em um pa�s sem saneamento e com escolas fechadas h� um ano e meio, � um absurdo destinar R$ 6 bilh�es para fazer campanha pol�tica. Essa n�o � a prioridade", acrescentou.
Durante a vota��o na C�mara, deputados de oposi��o tamb�m criticaram a manuten��o, no substitutivo de Juscelino Filho, das emendas do relator, alvo de criticas por colocarem nas m�os do relator da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) a destina��o de recursos do or�amento. O deputado Ivan Valente foi um dos que criticaram o que ficou conhecido, no meio pol�tico, como "or�amento paralelo".
"N�s estamos, desde 2020, com essa novidade, entre aspas, que �, na verdade, uma forma de se ganhar maioria no parlamento na marra e com recursos p�blicos que est�o faltando em v�rios outros locais", disse Valente. Ele tamb�m definiu essa pr�tica como "corrup��o e compra de votos".