Senadores aprovam LDO por 40 votos a 33; texto vai a san��o presidencial

Os senadores aprovaram a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2022 por 40 votos a 33. O relat�rio traz as regras para a constru��o do Or�amento do pr�ximo ano. O texto j� havia sido aprovado pela C�mara e segue agora para san��o presidencial.

Uma das principais mudan�as do parecer do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) diz respeito ao financiamento p�blico de campanhas eleitorais. O parlamentar prop�s um novo c�lculo que pode elevar a verba a R$ 5,7 bilh�es, mais que o dobro dos
R$ 2 bilh�es de 2020, �ltimo ano com elei��es no Pa�s.

O relator tamb�m garantiu as emendas de relator, a RP9, que n�o estavam previstas no projeto enviado pelo governo ao Congresso em abril. Essas indica��es est�o no centro do or�amento secreto, esquema revelado pelo Estad�o e usado pelo governo para destinar recursos para redutos eleitorais de parlamentares no ano passado, sem os crit�rios de distribui��o e a transpar�ncia adotados para as demais emendas. A LDO � justamente a proposta que d� base ao Or�amento e define as regras para pagamento dessas emendas.

O relator tamb�m incluiu como novidade uma resguarda de contingenciamento, um mecanismo para proteger �rg�os e programas como Embrapa e Censo de bloqueios or�ament�rios. Tamb�m foram inclu�dos nessa ressalva as despesas relacionadas � Pol�tica de Fomento � Implementa��o de Escolas de Ensino em Tempo Integral, com universaliza��o do acesso � internet e apoio a iniciativas e projetos de inclus�o digital.

O texto manteve ainda o valor do sal�rio m�nimo de R$ 1.147 e d�ficit de R$ 170 bilh�es nas contas p�blicas.