Congresso aprova fundo eleitoral de R$ 5,7 bilh�es

O Congresso decidiu turbinar o financiamento das campanhas eleitorais de 2022, com uma mudan�a nas regras apresentada de �ltima hora. A altera��o na constru��o do Or�amento do pr�ximo ano, aprovada na quinta-feira, 15, por deputados e senadores, reserva R$ 5,7 bilh�es para as campanhas do ano que vem. Este montante (sem descontar a infla��o) de dinheiro p�blico do chamado fundo eleitoral representa um aumento de 185% em rela��o ao valor que os partidos obtiveram em 2020 para as disputas municipais - R$ 2 bilh�es. � tamb�m mais que o triplo do que foi destinado �s elei��es de 2018, quando foi distribu�do R$ 1,8 bilh�o.

O valor global aprovado para campanhas eleitorais em 2022 supera, por exemplo, o or�amento previsto este ano para diversos minist�rios, como o do Meio Ambiente (R$ 534 milh�es) e o da Cidadania (R$ 2,9 bilh�es). A decis�o ocorre na mesma semana em que a C�mara limitou penduricalhos que inflam vencimentos do funcionalismo p�blico.

O valor do fundo eleitoral s� � efetivamente aprovado com a Lei Or�ament�ria Anual, enviada pelo governo em agosto e votada pelo Congresso at� o fim do ano, mas a regra chancelada ontem estabelece, na pr�tica, como o montante ser� calculado.

A distribui��o do chamado "fund�o" entre os partidos � baseada, principalmente, no tamanho das bancadas eleitas na C�mara. Com esse fundo total de R$ 5,7 bilh�es, os dois partidos com as maiores bancadas no Congresso, PT e PSL, teriam, cada um, quase R$ 600 milh�es para gastar com candidatos nas elei��es do ano que vem, quase o triplo do que tinham dispon�veis nas �ltimas disputas.

Para aumentar o valor, o relator Juscelino Filho (DEM-MA) mudou as regras estabelecidas nas elei��es anteriores. O parecer aprovado definiu que o fundo eleitoral ser� calculado em 2022 tirando 25% dos recursos destinados � Justi�a Eleitoral neste ano e no pr�ximo, acrescentando ainda os valores previstos pelo governo no projeto da Lei Or�ament�ria Anual, que ser� enviado em agosto ao Congresso, al�m de uma parte das emendas de bancada estaduais, como j� era antes. O valor final, portanto, s� ser� definido na LOA, que deve ser votada at� o fim do ano pelo Congresso.

A mudan�a na regra do c�lculo do "fund�o" provocou cr�ticas entre os parlamentares. "N�o � hora de o Congresso tratar do aumento do valor do fundo eleitoral. Estamos vivendo uma pandemia com recorde de desemprego e um n�mero cada vez maior de pessoas na informalidade", afirmou o ex-presidente da C�mara Rodrigo Maia (sem partido-RJ).

O senador Alessandro Viera (Cidadania-SE) disse que "� inaceit�vel que, em meio � pandemia, o Congresso aprove um novo aumento" para o fundo eleitoral. "S�o R$ 5,7 bilh�es que poderiam ser investidos em programas como o aux�lio emergencial, e agora ser�o desperdi�ados com campanhas. Vergonha!"

A proposta foi patrocinada pelo Centr�o, base do governo Jair Bolsonaro, e por outras legendas. Parlamentares inclu�ram o dispositivo prevendo j� a hip�tese de um veto de Bolsonaro sobre o valor, mas afirmam nos bastidores que v�o negociar com o governo para garantir um bom aumento. O relator defendeu a mudan�a. "O or�amento da Justi�a Eleitoral n�s iremos debater no momento da formula��o da Lei Or�ament�ria, que � a LOA, deste ano de 2022", disse.

Um dos argumentos � irrigar as campanhas com dinheiro p�blico para compensar o fim do financiamento empresarial, proibido pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015. Atualmente, o governo paga dois tipos de fundos para as legendas, o partid�rio (destina��o mensal repassada para a manuten��o das siglas, como custo de alugu�is e pessoal) e o eleitoral (para financiamento de campanhas).

'Imagem'

Para a professora de Ci�ncia Pol�tica da FGV Graziella Testa, n�o h� justificativa para o aumento do fundo. "Ainda que se coloque que � uma estrat�gia, porque pode ser vetada uma parte, n�o � positivo e � ruim para a imagem do Legislativo. � preciso que fique claro que n�o � um dinheiro de corrup��o, porque �s vezes fica mal visto s� por ser verba p�blica aplicada a partidos. O financiamento p�blico tem a vantagem de estabelecer um crit�rio m�nimo tamb�m, para que n�o somente os ricos ou coliga��es com pessoas muito ricas sejam eleitos."

O aumento do fundo eleitoral vem na esteira de mudan�as nas regras para o funcionamento dos partidos e para a elei��o de pol�ticos que o Congresso tenta implementar, muitas a toque de caixa, como o distrit�o e o voto impresso (mais informa��es nesta p�gina). O relat�rio da reforma do C�digo Eleitoral, comandada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), tem mais de 300 p�ginas e traz propostas como a volta da propaganda de partidos pol�ticos em r�dio e TV fora do per�odo eleitoral.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.