Tentativa de barrar fund�o eleitoral turbinado reuniu apenas cinco partidos

Uma tentativa de barrar o fund�o eleitoral que praticamente triplicou os repasses p�blicos para campanhas pol�ticas teve o apoio de apenas cinco partidos. Cidadania, Psol, Podemos e PSL foram os �nicos a apoiarem uma mobiliza��o feita pelo Novo, para rejeitar o fundo de R$ 5,7 bilh�es inclu�do na vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�ria (LDO) no Congresso na quinta-feira, 16. Atualmente, 24 partidos pol�ticos t�m representa��o na C�mara dos Deputados.

O Novo apresentou ao plen�rio um pedido de altera��o do texto-principal, o chamado "destaque", para retirar das regras do Or�amento a previs�o de um c�lculo para o financiamento de campanha. Com isso, o montante teria de ser definido na Lei Or�ament�ria Anual (LOA), a ser entregue pelo governo ao Congresso at� agosto. Como h� necessidade de cortar recursos, isso dificultaria o aumento. O pedido, por�m, n�o conseguiu convencer a maioria das legendas.

A vota��o desse destaque apresentado pelo Novo foi simb�lica, ou seja, sem a contagem nominal de votos. Dessa forma, n�o � poss�vel saber exatamente como votou cada parlamentar em rela��o a esse tema, especificamente. A �nica vota��o nominal feita refere-se ao texto geral da LDO, que tratava de toda aplica��o do dinheiro p�blico no Pa�s, e n�o apenas de repasses para campanha.

As lideran�as do Cidadania, Psol e Podemos se manifestaram em apoio ao pedido do Novo. Cerca de 15 minutos ap�s o encerramento da vota��o, o PSL tamb�m se manifestou favor�vel. "Os deputados est�o me acionando bastante para deixar registrado somente que o partido � contra o fundo eleitoral nos moldes em que est�", disse o deputado general Peternelli (PSL-SP), em nome do seu partido.

Na C�mara, Cidadania (8), Psol (9), Podemos (10), PSL (53) e Novo (8) somam 88 deputados, mas seriam necess�rios 257 votos para a aprova��o do destaque.

"N�s somos contr�rios ao uso de dinheiro p�blico para financiamento de campanhas. Na nossa opini�o, dinheiro p�blico tem que ser utilizado para a sa�de, para a seguran�a e para a educa��o. N�o faz nenhum sentido, na nossa vis�o, todos os cidad�os brasileiros pagarem essa conta, todos os cidad�os brasileiros financiarem partidos pol�ticos e financiarem campanhas", disse a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), ao defender o destaque no plen�rio.

Nesta quinta-feira, 15, o Congresso decidiu turbinar o financiamento das campanhas eleitorais de 2022, com uma mudan�a nas regras apresentada de �ltima hora. A altera��o na constru��o do Or�amento do pr�ximo ano reserva R$ 5,7 bilh�es para as campanhas do ano que vem. Esse montante (sem descontar a infla��o) de dinheiro p�blico representa um aumento de 185% em rela��o ao valor que os partidos obtiveram em 2020 para as disputas municipais - R$ 2 bilh�es. � tamb�m mais que o triplo do que foi destinado �s elei��es de 2018, quando foi distribu�do R$ 1,8 bilh�o.