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Estado de Minas Entrevista

"Presidente pode ser indiciado", diz senador Humberto Costa

Senador afirma que CPI da Covid dever� avan�ar em v�rias frentes, sem perder o foco no combate � corrup��o na compra de vacinas


18/07/2021 09:26 - atualizado 18/07/2021 09:56

(foto: Jefferson Rudy/Agencia Senado - 24/5/21)
(foto: Jefferson Rudy/Agencia Senado - 24/5/21)
O Congresso entra em recesso a partir de hoje at� dia 31, ap�s aprova��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2022 na sexta-feira. Com a suspens�o dos trabalhos, duas d�vidas pairam no ar: se a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid perder� relev�ncia pol�tica e qual ser� o peso da desacelera��o dos trabalhos. Um dos membros mais ativos do colegiado, o senador Humberto Costa (PT-PE), em entrevista ao Correio, faz um balan�o sobre o que foi feito desde 27 de abril e qual ser� o peso da CPI no segundo semestre.

O parlamentar n�o descarta o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro. “N�o tenho d�vida nenhuma”, afirma. Segundo ele, o chefe do Executivo cometeu crimes contra os direitos humanos e, se for aprovado na Comiss�o, tamb�m cabe uma representa��o junto ao Tribunal Penal de Haia. O senador demonstra preocupa��o com a dissemina��o de fake news, que extrapola a pandemia do novo coronav�rus e a quest�o das vacinas e, por conta disso, a CPI dever� atuar em mais de uma frente, sem desviar o foco na corrup��o. Confira principais trechos da entrevista:

 
O que os senhores pretendem fazer nesse per�odo de recesso?
Ainda tem muita coisa por ser analisada. O presidente da CPI demandou � Pol�cia Federal e � Receita aumento nas equipes. Nossa decis�o foi pedir uma amplia��o. Al�m disso, nesse per�odo vai haver um compartilhamento de informa��es e apoio das equipes que estavam assessorando a CPMI das Fake News. Precisamos avan�ar nessa �rea, que foi muito importante, e que � chave.

A inten��o � come�ar o pr�ximo semestre focando em desinforma��o?

Essa deve ser uma das linhas. Trabalhamos na CPI um pouco todo mundo correndo para cima do fato do dia. � preciso ter uma divis�o de trabalhos para que n�s tiv�ssemos pessoas respons�veis por determinados temas, de modo que aquilo que surgisse n�o implicasse em deixar outros para tr�s. Acho que tem alguns temas que n�s precisamos abordar, como o das fake news; o tema relativo ao uso desses medicamentos sem efic�cia, as a��es do governo para viabilizar isso. Temos uma pauta central, que � a quest�o da corrup��o. Mas temos que desvendar algumas coisas da Covaxin, Davati e desnudar o papel de algumas figuras, especialmente desse reverendo Amilton (Gomes de Paula), olhar um pouco essa cadeia de comando que se envolveu em toda essa tentativa de fraude.

V�o avan�ar, ent�o, em diferentes frentes?
N�o diria por v�rias frentes para ela (a CPI) n�o se perder. Mas uma frente central, que � a corrup��o; outra, que exige apenas alguns ‘reparos’ e detalhamentos, e a do enfrentamento � pandemia, que foi um desastre por parte do governo; e acho que tem uma outra frente importante, que � a quest�o das not�cias falsas e das plataformas. Se n�s n�o viermos agora no sentido de estabelecer uma press�o forte nessas plataformas, no ano que vem, vamos repetir as elei��es de 2018, com esses espa�os transformados em locais de divulga��o de cal�nias e mentiras. Isso � muito grave.

A CPI vai investigar o Instituto For�a Brasil? No que os senhores pretendem investir com os elementos coletados no depoimento do Cristiano Carvalho?
Vamos ter dois caminhos. H� interesses econ�micos. Como um instituto que se colocava o tempo inteiro dentro de uma vis�o negacionista, e contra as vacinas, de uma hora para outra, se converte em defensor de uma vacina espec�fica, faz gest�es para compra dessa vacina? Isso precisa ser esclarecido. Por outro lado, esse instituto precisa ser investigado do ponto de vista da prolifera��o de not�cias falsas.

As suspeitas em rela��o � Covaxin s�o mais fortes?
S�o. � evidente que h� um envolvimento do presidente pelo menos no que diz respeito � obrigatoriedade que tinha de tomar medidas sobre isso. De um lado, isso mostra uma import�ncia maior do tema. Se a negocia��o n�o resultou no pagamento e na vinda da vacina, todos os tr�mites para que isso acontecesse foram feitos. Foi assinado um contrato, houve pedido para obten��o de licen�a de importa��o, foi feito um esfor�o junto � Anvisa para aprova��o de uso excepcional por parte do Minist�rio da Sa�de dessa vacina. � bem mais concreto. E, nesse sentido, se torna priorit�rio. No caso da Davati, � muito mais para identificarmos que havia e h� uma rede que opera na base de propinas.

A CPI j� tem provas para apontar culpados? O presidente da Rep�blica est� entre aqueles que podem ser indiciados no final?
Sim, o presidente pode ser indiciado. N�o tenho nenhuma d�vida. No caso de Bolsonaro, temos que tratar com tr�s ou quatro cen�rios. O primeiro � o dos crimes de responsabilidade, e o presidente os cometeu. Ele, por exemplo, atentou contra a vida das pessoas, n�o cumpriu seu papel de proteger o direito � vida. Outra quest�o s�o os crimes comuns. Ele cometeu crimes contra a sa�de p�blica, disseminou a pandemia, boicotou medidas para preven��o da amplia��o do coronav�rus. E cometeu crimes contra os direitos humanos. Se aprovarmos o crime contra a humanidade, o crime de genoc�dio, tamb�m cabe uma representa��o junto ao Tribunal Penal de Haia.

Como o senhor consegue enxergar, hoje, o t�rmino da CPI, em novembro, tendo em vista que o presidente da Rep�blica tem uma base de aluguel bem unida?

Acho que a CPI pode servir para refor�ar os pedidos de impeachment caso n�s identifiquemos de forma clara os crimes de responsabilidade. � �bvio que Bolsonaro j� cometeu dezenas de crimes de responsabilidade, mas seria um ingrediente pol�tico a mais. E h� uma diferen�a. Quando n�s denunciarmos na CPI o crime de responsabilidade, n�o h� como o presidente da C�mara (Arthur Lira) n�o colocar essa quest�o em discuss�o. A lei que trata das CPIs exige que ele se posicione, todos os �rg�os provocados se posicionem em prazo m�ximo de 30 dias. Com essas den�ncias surgindo, estamos contribuindo para a perda de respaldo e popularidade do governo Bolsonaro. Ele est� sendo atingido naquilo que ele alegava ser m�tico, que esse governo n�o tem corrup��o. Isso tem um impacto forte sobre a popularidade do governo, e ningu�m faz impeachment com um presidente popular.


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