Saiba como foram escalados os senadores da CPI da COVID

Documentos, �udios, depoimentos, revela��es, acusa��es e inquiri��es pela noite adentro marcam os trabalhos da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID, instalada pelo Senado Federal. Para o funcionamento dessa din�mica, antes do in�cio da investiga��o, articula��es e at� mesmo c�lculos matem�ticos foram essenciais.

Eles trouxeram aos holofotes Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), al�m de dar proje��o nacional a pol�ticos conhecidos apenas em seus estados, como Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Gir�o (Podemos-CE) e Marcos Rog�rio (DEM-RO).

A distribui��o das 11 cadeiras do comit� foi norteada pelo tamanho das bancadas partid�rias e dos blocos parlamentares — ajuntamentos de legendas que dividem os 81 senadores em coaliz�es, as quais, � primeira vista, muitas vezes podem parecer incomuns. Depois de quase tr�s meses de atividades, a CPI seguiu o recesso do Congresso Nacional e interrompeu os trabalhos. As sess�es ser�o retomadas em 3 de agosto e at� l� a ideia � analisar documentos colhidos durante a apura��o.

Para formar a “escala��o” de 11 senadores que comp�em a CPI, tr�s vagas foram destinadas ao maior bloco parlamentar da Casa Legislativa, batizado “Unidos pelo Brasil” e formado por MDB, PP e Republicanos. Os emedebistas t�m a maioria no grupo, com 15 dos 23 congressistas.

Em raz�o dessa representatividade, a eles foram dados dois assentos, preenchidos por Renan Calheiros, de Alagoas; e Eduardo Braga, do Amazonas. O PP, que tem sete senadores, � representado na comiss�o por Ciro Nogueira (PI), integrante da tropa de choque de Jair Bolsonaro (sem partido).

O segundo maior bloco, formado por Podemos, PSL e PSDB, ficou com duas vagas – destinadas �s duas legendas com mais representantes. Pelo Podemos, foi escolhido Gir�o (CE); pelos tucanos, Tasso Jereissati, tamb�m eleito pelo Cear� – agora, temporariamente substitu�do por Izalci Lucas (DF). A alian�a entre DEM, PL e PSC indicou o democrata Marcos Rog�rio (RO) e o liberal Jorginho Mello (SC).

O grupo Resist�ncia Democr�tica, formado por PT e Pros, teve direito a uma cadeira. Maioria, os petistas designaram Humberto Costa, de Pernambuco. Tamb�m unidos, PSB, Cidadania, Rede e PDT optaram por Randolfe Rodrigues. Embora importantes para a din�mica legislativa, os blocos parlamentares n�o significam alinhamento ideol�gico entre partidos e senadores. As composi��es s�o formadas, justamente, para momentos como a divis�o de vagas em uma comiss�o.

O PSD n�o integra coaliz�es, mas tem a segunda maior bancada, com 11 senadores, e arrematou dois representantes na CPI: al�m de Omar Aziz, mais tarde eleito o presidente, o partido escolheu Otto Alencar, da Bahia. As indica��es foram feitas por Nelsinho Trad (MS), l�der da sigla no Senado. Ao Estado de Minas, Trad conta ter consultado os correligion�rios para bater o martelo sobre os nomes, mas afirma que crit�rios t�cnicos fundamentaram as escolhas.

O requerimento solicitando a cria��o da CPI tratava do caos sanit�rio vivido por Manaus ante a falta de oxig�nio. Da�, ent�o, surgiu a necessidade de emplacar Aziz no grupo.

“Ele (Aziz) logo se apresentou dizendo que seria justo indicar o nome dele por ter o conhecimento dos hospitais em que faltaram oxig�nio, das pessoas que ali trabalhavam, do que aconteceu e das interlocu��es feitas para resolver. Tecnicamente, era a pessoa que mais sabia desse assunto, at� por ser da cidade”, diz Nelsinho Trad.
Para a outra vaga, o recrutado foi um m�dico. “Otto est� em todas as pautas da sa�de. N�o tem nenhuma pauta relacionada � sa�de ou � COVID-19 que ele n�o esteja inserido”, completa.

No MDB, o l�der Eduardo Braga foi respons�vel por formalizar as indica��es de seu partido  –  inclusive a dele pr�prio, eleito pelo povo amazonense. O emedebista tamb�m seguiu princ�pios para definir os senadores que iriam representar a agremia��o no comit� investigativo. Sa�ram na frente os que assinaram o requerimento em prol da CPI. Depois, em outro filtro, aqueles que demonstraram interesse em atuar na comiss�o.

 

Parece time de futebol, mas poderia ser uma equipe de handebol. A CPI tem 11 integrantes por causa do of�cio requerendo a instala��o do comit�, que teve Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como signat�rio inicial. No Senado, o n�mero de componentes de comiss�es de inqu�rito n�o � fixo – a solicita��o de instala��o de investiga��o precisa especificar quantos parlamentares ser�o necess�rios.

Eduardo Gir�o sugeriu a abertura de inqu�rito para apurar a conduta de governadores e prefeitos ante a pandemia, recomenda��o que posteriormente acabou incorporada � CPI criada. Se o pedido original do congressista cearense tivesse sido aceito, a comiss�o teria sete integrantes.

Interlocutores ligados ao Senado avaliam que o n�mero de integrantes da CPI contribuiu sobremaneira para que a comiss�o fosse preenchida majoritariamente por senadores de oposi��o ou independentes  –  que formam o chamado G7. Se houvesse menos integrantes, o tom cr�tico ao governo Bolsonaro poderia ecoar em menor intensidade.

PSD e MDB, que, juntos, somam quatro assentos, t�m senadores com certa proximidade do Pal�cio do Planalto, como o emedebista Fernando Bezerra Coelho (PE), l�der do governo, e o vice-l�der Carlos Viana (MG). Na avalia��o de fontes da reportagem no Congresso Nacional, o poder Executivo errou ao n�o articular para que as duas legendas indicassem ao menos um parlamentar menos cr�tico a Bolsonaro. O PSD tem, ainda, Vanderlan Cardoso, de Goi�s, que, durante o depoimento do ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello, mostrou gratid�o pela contestada atua��o do general � frente da pasta.

Na elei��o para a presid�ncia da CPI, o consenso imperou entre os integrantes do G7, que votaram em Omar Aziz para o posto. Com o apoio de um “elemento externo”, o governista Ciro Nogueira, o amazonense foi eleito por 8 a 3. Eduardo Gir�o foi o outro candidato. Em candidatura �nica, Randolfe Rodrigues ficou com a vice presid�ncia. Aziz, cumprindo o que j� sinalizara antes, designou Renan para a relatoria. A liminar judicial que impedia a indica��o acabou derrubada.

� comum que, em CPIs tocadas pelo Congresso Nacional, o relator seja o autor do requerimento para a investiga��o. Como a fun��o coube a Renan, Randolfe foi, ent�o, agraciado com a vice-presid�ncia, em uma esp�cie de gesto de cortesia dos colegas.

Fora o time titular, a CPI tem sete reservas. Toda comiss�o de inqu�rito deve ter, na supl�ncia, o n�mero correspondente � metade mais um da quantidade de integrantes da forma��o original. No PSD, por exemplo, Angelo Coronel, da Bahia, ocupa o posto. Experiente, ele foi escolhido pela experi�ncia adquirida no comando da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) das Fake News.

“As tr�s indica��es do PSD foram puramente t�cnicas. N�o se pensou e nem se avaliou nada a n�o ser isso. Os desdobramentos pol�ticos que levaram cada um a se posicionar na oposi��o ou na situa��o s�o iner�ncia do processo”, sustenta Nelsinho Trad.

As supl�ncias podem ser cedidas a partidos de outros blocos. Foi o movimento que fez a base governista quando Zequinha Marinho (PSC-AC), suplente de Jorginho Mello e Marcos Rog�rio, abriu m�o do posto. Em seu lugar, para fortalecer a argumenta��o pr�-Planalto durante os depoimentos, entrou Fernando Bezerra Coelho.

A primeira sess�o da CPI, convocada para escolher o comando dos trabalhos, foi presidida por Otto Alencar, de 73 anos, que ocupou interinamente a fun��o por ser o mais velho entre os 11 integrantes do colegiado. O processo de preenchimento das vagas deixou muito descontente o senador Fl�vio Bolsonaro (� �poca no Republicanos, e hoje no Patriota), o filho '01' do presidente da Rep�blica.

Durante a reuni�o inaugural, ele demonstrou contrariedade com o fato de a legenda que o abrigava � �poca n�o ter representa��o, recebendo de colegas a explica��o que, dentro das tr�s vagas do bloco de MDB, PP e Republicanos, duas iriam para os emedebistas e uma ficaria com os progressistas.

Ao argumentar, Fl�vio cometeu deslizes e se referiu a Eduardo Braga como l�der da coaliz�o — posto, na verdade, ocupado por Mailza Gomes (PP/AC). “Em raz�o desse desprest�gio, eu vou conversar com o meu L�der do Republicanos e vamos estudar, sim, a sa�da do Republicanos do bloco ligado ao MDB. Uma falta de prest�gio total”, afirmou.

Braga, ent�o, pediu a palavra e explicou que o n�mero de vagas por bloco parlamentar e, depois, por partido, � de defini��o pr�via. “O MDB n�o cedeu (uma de suas duas vagas) porque seus membros n�o queriam ceder. Eles queriam participar para poder discutir o que verdadeiramente importa: como n�o negar ao povo brasileiro a homogeneiza��o de uma pol�tica que salve vidas”, rebateu.

“O maior exemplo que podemos dar ao pa�s � a unidade da bancada feminina neste momento t�o particular da hist�ria do Brasil. A �nica bancada que n�o � partid�ria � a feminina. E, a bancada feminina, em suas diferen�as partid�rias e ideol�gicas, � a que mais se une no que interessa a todos”, sustentou Simone Tebet (MDB-MS), na �ltima sess�o antes do recesso.

Um dos pontos altos da CPI, ali�s, foi fruto do trabalho de Tebet. Foi ela a respons�vel por arrancar do deputado Luis Miranda (DEM-DF) o nome do suposto parlamentar citado por Bolsonaro em uma conversa sobre ind�cios de corrup��o na compra da vacina indiana Covaxin. Depois de uma interven��o da senadora, Miranda fez men��o a Ricardo Barros (PP-PR), l�der governista na C�mara.