Vinte e seis dos 81 senadores citam apoio a Mendon�a no STF

Levantamento feito pelo Estad�o mostra que o apoio declarado � indica��o do advogado-geral da Uni�o, Andr� Mendon�a, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) � de 26 dos 81 senadores. Esse pode ser considerado o n�cleo duro a favor da candidatura de Mendon�a. O �ndice (32%) significa o apoio pr�vio de tr�s em cada 10 senadores. O segundo indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro tem de obter ao menos 41 votos para ser aprovado em vota��o secreta.

O placar Estad�o mostra ainda que 54 senadores se disseram indecisos (36) ou n�o responderam como devem votar (18). A reportagem apurou que, entre os que se disseram indecisos ou que n�o responderam, pelos menos tr�s pretendem votar a favor do "terrivelmente evang�lico" Mendon�a e outros tr�s est�o dispostos a rejeitar a indica��o. Por fim, um �nico parlamentar - Jorge Kajuru (Podemos-GO) - afirmou previamente que votar� contra o advogado-geral.

Ao indicar Mendon�a, Bolsonaro cumpriu a promessa feita a aliados de nomear para o STF um ministro evang�lico com o objetivo de agradar a um eleitorado considerado fundamental para seu projeto de reelei��o em 2022. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperan�a de Bras�lia, Mendon�a tem 48 anos. Se aprovado pelo Senado, ocupar� a cadeira do ministro Marco Aur�lio Mello, que atingiu a idade-limite de 75 anos.

O partido que concentra o maior n�mero de senadores com voto declarado a favor de Mendon�a � o MDB. Ele � tamb�m o mais dividido. Cinco senadores apoiam o advogado-geral, outros cinco n�o responderam � enquete (entre eles o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, e a senadora Simone Tebet) e os cinco restantes se disseram indecisos, como o ex-governador do Par� Jader Barbalho e Eduardo Braga.

O sil�ncio de caciques do partido contrasta com o entusiasmo dos governistas da legenda. "Eu j� o conhecia e sabia de seu potencial. Minha impress�o desde o princ�pio � de que � uma escolha feliz por se tratar de um rapaz muito preparado e vai fazer muito bem t�-lo no STF", afirmou o senador Marcio Bittar (MDB-AC). O emedebista afirmou que "ser� "uma alegria" votar em Mendon�a.

O apoio ao advogado-geral � un�nime na bancada do PL, com quatro senadores. Ela � a �nica da Casa que, neste momento, declara 100% de apoio � indica��o. Outras bancadas em que numericamente o apoio ao advogado-geral � importante s�o a do PSD e do PP, com quatro votos cada uma. Logo em seguida v�m os tucanos, que entregam tr�s de seus sete votos - outros tr�s se disseram indecisos e um n�o quis responder.

Sabatina

As duas bancadas que mais relutam em apoiar abertamente o indicado de Bolsonaro s�o a do PSD e do Podemos, cada uma delas tem sete integrantes que se dizem indecisos ou que devem se decidir somente depois da sabatina do candidato ao Supremo. A sabatina vai ocorrer na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa. Mesmo que seja reprovado na comiss�o, a indica��o de Mendon�a ir� ao plen�rio, que ter� a �ltima palavra.

Um dos senadores que disseram considerar a sabatina decisiva para a defini��o do voto � Esperidi�o Amim (PP-SC). "� fundamental para conhecer pontos de vista do indicado. E a curiosidade � maior quanto menos expl�cita for a carreira do indicado", afirmou o senador, que se declarou indeciso. Amim j� foi procurado pelo postulante. � o caso tamb�m do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). "A sabatina � uma oportunidade para conhecer as opini�es do ministro Andr� Mendon�a, em particular sobre quest�es que envolvem interesse do governo ao qual ele serve como ministro", disse Vieira.

O senador conversou com Mendon�a e afirmou lhe ter dito sobre suas "restri��es em rela��o � postura que ele teve como ministro de Estado". "Ele apresentou justificativas. Deixei claro que ele ter� uma sabatina dura, onde ter� como principal desafio mostrar que ter� independ�ncia como magistrado." Mendon�a foi ministro da Justi�a de abril de 2020 a mar�o deste ano. Em sua passagem pela pasta requisitou repetidas vezes � Pol�cia Federal a abertura de inqu�rito contra opositores de Bolsonaro e jornalistas com base na Lei de Seguran�a Nacional.

Resist�ncias

A indica��o de Mendon�a encontra resist�ncias entre figuras importantes na Casa, como Davi Alcolumbre (DEM-AP). O ex-presidente do Senado preside a CCJ, onde o indicado por Bolsonaro ser� sabatinado. Ao Estad�o, ele se declarou indeciso. Tanto Alcolumbre quanto o filho do presidente, o senador Fl�vio Bolsonaro (Patriota-RJ), preferiam a indica��o do presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Humberto Martins. Fl�vio foi um dos 18 senadores que n�o responderam como votar�o.

Mendon�a tamb�m ter� dificuldade para obter apoio na bancada petista, que tem seis indecisos. Todos os integrantes disseram que s� devem ter uma posi��o depois da reuni�o do grupo, o que deve acontecer amanh�. A tend�ncia da maioria � negar o apoio � indica��o.

Mesmo assim, o senador �lvaro Dias (Podemos-PR) acredita que Mendon�a deve ter o nome aprovado pelo Senado. "Eu acho que passar� tranquilamente, n�o ter� dificuldade, n�o". Para ele, a sabatina ter� pouca import�ncia para seus pares. "A maioria � voto favor�vel mesmo. Sempre. Porque sempre o governo tem maioria, especialmente quando adota o toma l�, d� c�."

Dias disse que um grupo de senadores espera respostas sobre quest�es fundamentais, como posi��o sobre pris�o em segunda inst�ncia, foro privilegiado e Lava Jato. "Por isso declaramos que vamos esperar a sabatina para definir o voto." Essa foi a posi��o de seis dos nove senadores do partido.

Recupera��o de prerrogativa

A indica��o de Andr� Mendon�a ao Supremo Tribunal Federal � mais uma oportunidade para o Senado recuperar a prerrogativa de julgar o postulante em vez de s� homologar o nome indicado pelo presidente. A avalia��o � do professor Floriano de Azevedo Marques, diretor da Faculdade de Direito do Largo S�o Francisco da USP. "O Senado, ao longo do tempo, foi renunciando da sua prerrogativa de fazer esse julgamento e virou um �rg�o de mera carimbagem e ratifica��o do presidente. O que vai contra o sistema constitucional, porque, se fosse s� homologar a indica��o do presidente, n�o faria sentido ter sabatina."

Para Azevedo Marques, Mendon�a tem conhecimento jur�dico incontroverso. "E n�o me parece que tenha reputa��o discut�vel." Preenche, segundo ele, portanto, os requisitos constitucionais para a indica��o. "Mas teve no seu hist�rico jur�dico, principalmente no �ltimo per�odo como autoridade p�blica, posturas e aderiu a teses que podem n�o corresponder �quelas que o Senado entenda como mais adequadas para estarem representadas no Supremo."

Azevedo Marques disse que o STF � a inst�ncia dos poderes que decide "para a guarda e tutela da Constitui��o". "O Supremo, e mais ainda neste momento, � o fiador da estabilidade do regime do estado democr�tico de direito. E � um arranjo interessante porque o STF n�o tem armas, mas, sem estar armado, ele d� a �ltima palavra."

Para o professor de Direito Constitucional Joaquim Falc�o, nenhum processo, em nenhum pa�s, garante a atua��o futura do ministro. "Sobretudo como no nosso atual Supremo conflituado. O STF precisa antes se apaziguar." De acordo com ele, hoje, o Supremo precisa ser independente n�o s� do Legislativo e do Executivo. "Mas de suas pr�prias ambi��es que retiram progressivamente sua legitimidade." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.