'PEC Pazuello ajuda For�as a escaparem do abra�o bolsonarista'

As For�as Armadas n�o t�m condi��es de escapar, sozinhas, do bolsonarismo, na avalia��o do cientista pol�tico Octavio Amorim Neto, da Funda��o Get�lio Vargas. A "PEC Pazuello", que limita a presen�a de militares em cargos civis, pode ser uma forma de a elite civil ajud�-las a faz�-lo, disse ele ao Estad�o. O pesquisador tamb�m v� na proposta da deputada Perp�tua Almeida (PCdoB-AC) a oportunidade para o Congresso reafirmar suas prerrogativas em rela��o � defesa nacional. Para ele, h� um "emaranhamento" entre o governo Jair Bolsonaro e os quart�is. Chama esse processo de "redemoinho", dif�cil de ser rompido "de dentro".

"Acho que a maioria dos oficiais de quatro-estrelas das For�as apoiar� a aprova��o da PEC e com enorme sensa��o de al�vio", afirmou Amorim Neto. Mas, segundo ele, embora o Alto Comando n�o goste da presen�a de militares em cargos civis, a maioria dos militares da ativa a apoia. Hoje, h� mais de 6 mil militares em cargos da administra��o federal, al�m de generais no comando de minist�rios paisanos. "A ampla participa��o de militares na pol�tica � p�ssima para quaisquer For�as Armadas."

Como avalia a �PEC Pazuello�?

� a grande oportunidade para o Congresso, depois de longo sil�ncio, reafirmar suas prerrogativas relativas � defesa nacional e �s For�as Armadas. De maneira intimamente associada a essa reafirma��o, a PEC � a grande chance para que se restabele�a o controle civil sobre os militares perdido desde a chegada de Bolsonaro ao poder. Trata-se tamb�m de meio pelo qual a elite pol�tica civil pode ajudar as For�as a sa�rem do redemoinho bolsonarista, coisa que, sozinhas, n�o t�m mais condi��es de fazer, dado o emaranhamento entre elas e o governo do ex-capit�o.

� poss�vel prever a repercuss�o, entre os militares, da PEC?

Acho que a maioria dos oficiais de quatro-estrelas das For�as apoiar�, de forma discreta, a aprova��o da PEC e com enorme sensa��o de al�vio. Uso o termo al�vio porque as For�as Armadas institucionais n�o t�m mais condi��es de, autonomamente, escaparem do abra�o bolsonarista.

A participa��o dos militares da ativa em cargos civis tem apoio consensual ou pelo menos majorit�rio nas For�as Armadas?

N�o tenho evid�ncias s�lidas para dar-lhe uma resposta perempt�ria. A impress�o que tenho � a de que a maioria dos militares, ao contr�rio do Alto Comando das For�as, apoia a participa��o de colegas da ativa em cargos civis.

Quais s�o as consequ�ncias internas, para as For�as, desse tipo de participa��o?

As principais s�o duas. Em primeiro, as For�as Armadas deixam de se dedicar exclusivamente � sua fun��o prec�pua, a defesa nacional, para se dedicar a atividades que n�o t�m nada a ver com a profiss�o das armas. A prepara��o para a defesa nacional, sobretudo para a guerra interestatal, � exigente, demandando estudo e treino intensos e frequentes. Quando milhares de oficiais come�am a se dedicar a fun��es civis, h� uma perda de efic�cia da defesa nacional por conta da depaupera��o do capital humano contido no oficialato. Em segundo, cadetes e jovens oficiais come�am a ter uma vis�o distorcida do futuro da profiss�o, uma vez que passam a aspirar chefiar ou o gabinete civil da Presid�ncia da Rep�blica ou o Minist�rio de Minas Energia, em vez de aspirar serem excelentes generais, almirantes e brigadeiros especializados na arte e ci�ncia da guerra. A ampla participa��o de militares na pol�tica � p�ssima para quaisquer For�as Armadas que queiram estar prontas para suas miss�es principais - a defesa nacional e a guerra. E, assim (com militares envolvidos na pol�tica), o pretorianismo e a fraqueza militar, irm�os siameses, v�o se perpetuando em nosso pa�s.

Como � a participa��o de militares da ativa em cargos civis em outros pa�ses?

Nos EUA e em quase todos os pa�ses latino-americanos, h� limita��es ou proibi��es ao exerc�cio de cargos civis por militares. Brasil e Venezuela s�o as exce��es. Estamos em perigosa companhia.

Um novo governo, civil e n�o bolsonarista, ter� dificuldades para devolver aos quart�is militares que ocupam cargos civis?

Muito vai depender do capital pol�tico gerado na campanha de 2022. Candidatos n�o bolsonaristas t�m que prometer, explicitamente, ao eleitorado que os militares n�o ocupar�o cargos civis. Ali�s, deveriam come�ar a faz�-lo agora, apoiando enfaticamente a PEC Pazuello. Se um novo presidente n�o bolsonarista gerar tal capital, a tarefa de remover militares de postos civis ser� amplamente facilitada.

Seriam necess�rias outras mudan�as na legisla��o para evitar militares em �reas civis e, sobretudo, na pol�tica?

Sim. H� tamb�m que se adotar a proposta do historiador Jos� Murilo de Carvalho e reformar o artigo 142 da Constitui��o. Trata-se de eliminar cinco palavras - "� garantia dos poderes constitucionais" - deste artigo, em que se l� que as For�as "s�o institui��es nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da Rep�blica, e destinam-se � defesa da P�tria, � garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". A elimina��o das cinco palavras acabaria com diverg�ncias sobre a interpreta��o do papel constitucional das For�as Armadas.

Manifesta��es como a nota dos chefes militares contra a CPI da Covid e a entrevista do comandante da FAB na qual disse que n�o haveria outra nota - o que foi interpretado como amea�a velada - seriam tentativas de manter o espa�o das For�as no governo?

N�o. Aquelas manifesta��es s�o sinais de desespero, n�o tentativas de agarrar-se ao poder.

Desespero com o qu�?

Desespero com a situa��o pol�tica periclitante do governo, que certamente afetar� os militares.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.