Vice da C�mara pede c�pia dos pedidos de impeachment contra Bolsonaro

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) solicitou, nesta segunda-feira (19), c�pia dos mais de 100 pedidos de impeachment que foram apresentados contra o presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar est� no meio de uma crise com o chefe do Executivo, em raz�o de cr�ticas relacionadas ao aumento da verba para financiar campanhas em 2022.

A troca de hostilidades come�ou ap�s a aprova��o do aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilh�es. Em discurso no fim de semana, ao deixar o hospital, Bolsonaro disse que o parlamentar � o respons�vel pela aprova��o do aumento no fundo. "LDO eu t� vendo uma cr�tica em cima dos nomes? Os parlamentares aprovaram a LDO, � um documento enorme com v�rios anexos, tem muita coisa l� dentro, certo? Agora, muitos parlamentares tentaram descartar essa quest�o. O deputado respons�vel por aprovar isso a� � o Marcelo Ramos, l� do Amazonas. O presidente", atacou Bolsonaro. 

O presidente prosseguiu os ataques a Ramos e tentou defender os governistas. Ele (Ramos) que fez isso tudo, que se tivesse destacado, talvez o resultado tinha sido diferente. Ent�o cobre em primeiro lugar do Marcelo Ramos. E quem t� atacando parlamentar que votou o fund�o, isso n�o � verdade. Teve a vota��o da LDO, que interessava pro governo. Ent�o num projeto enorme, algu�m botou l� dentro essa casca de banana, essa jabuticaba", disse Bolsonaro.

Marcelo Ramos respondeu ao chefe do Executivo, dizendo que ele tem o poder de vetar esse trecho da Lei de Diretrizes Or�ament�rias. "Ele deveria � dizer que vai vetar, mas vai tentar arrumar algu�m para responsabilizar tamb�m, porque � t�pico dele e dos filhos correr das suas responsabilidades e obriga��es", disse o parlamentar.

A advogada constitucionalista Vera Chemim, mestre em direito p�blico pela Funda��o Get�lio Vargas (FGV), destaca que no recesso parlamentar, que dura ate agosto, conforme previs�o da Constitui��o, uma comiss�o conduz os trabalhos do Legislativo.

"Durante o recesso parlamentar existe uma comiss�o representativa do Congresso, composta por sete senadores e sete deputados. Eles t�m atribui��es como zelar pela prerrogativa do Congresso e exercer compet�ncia administrativa da mesa... Eu creio que o vice-presidente, uma vez que a C�mara est� em recesso, ele n�o teria compet�ncia para decidir sobre essa quest�o (aceitar impeachment)", explica.

"O vice-presidente teria que criar uma comiss�o para tratar do impeachment e convocar uma sess�o extraordin�ria. Acho dif�cil que isso possa ocorrer. A comiss�o seria principalmente para assuntos de car�ter urgente", completa Vera.