O dia em prol do combate � chamada seletividade penal, fruto de projeto apresentado pelas vereadoras Iza Louren�a e Bella Gon�alves, foi oficializado pelo poder Executivo municipal na quarta-feira (14/7).
O 20 de junho acabou escolhido por causa de Rafael Braga, preso nessa data em 2013, durante a onda de protestos que tomou o Brasil naquele m�s. O catador de recicl�veis foi detido portando produtos de limpeza, como um desinfetante. Desde 2018, o jovem negro, condenado por tr�fico de drogas, cumpre pena domiciliar.
� �poca, mesmo sem fazer parte da massa que foi �s ruas, o rapaz acabou preso sob a alega��o de que o conte�do de sua mochila poderia provocar explos�es.
"Rafael � o �nico condenado dos protestos de 2013, e a luta por sua liberta��o tornou-se uma fronteira contra o racismo do sistema de justi�a criminal, a seletividade penal e o encarceramento em massa", justificaram as vereadoras do Psol ao sugerirem o vig�simo dia de junho.
Dados do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen) apontam que, em 2019, o pa�s tinha 773 mil pessoas atr�s das grades. Segundo o Anu�rio de Seguran�a P�blica daquele ano, 66,73% dos presos eram negros, �ndice que representa dois a cada tr�s detentos.
Em dezembro de 2019, Belo Horizonte tinha 1.707 presos - 921 deles em car�ter provis�rio. Em todos os 853 munic�pios mineiros, haviam 74.712 mil detentos, sendo que 29.087 deles sequer tinham tido a deten��o definitiva expedida.
Os dados nacionais do anu�rio revelam semelhan�as entre os perfis de presidi�rios e v�timas de homic�dio. Tratam-se, geralmente, de homens jovens, negros e com pouca escolaridade. Iza Louren�a e Bella Gon�alves sustentam, ainda, que os negros, quando r�us, usualmente t�m menos condi��es de defesa que acusados brancos.
As vereadoras lembram que, por causa do alto �ndice de negros e negras nas cadeias, s�o eles a popula��o que mais sofre com viola��es cometidas no c�rcere, como as condi��es facilitadas para a dissemina��o de epidemias, problemas sanit�rios e celas superlotadas.
"A partir das evid�ncias que demonstram a disparidade da criminaliza��o de pessoas negras no pa�s, a criminologia cr�tica passou a assumir o racismo como uma vari�vel constitutiva do sistema penal brasileiro", pontuam as pessolistas.
C�mara de BH tem comiss�o em prol de jovens negros
O Parlamento belo-horizontino tem, desde fevereiro deste ano, comiss�o especial que estuda temas sobre emprego, viol�ncia e homic�dio de jovens negros nas periferias de BH. A ideia � debater bases para a cria��o de pol�ticas p�blicas que apoiem a entrada de jovens negros no mercado de trabalho, bem como conter o n�mero de mortes da juventude perif�rica.