Vice-presidente da C�mara pede an�lise de pedidos de impeachment contra Bolsonaro

O vice-presidente da C�mara, Marcelo Ramos (PL-AM), fez um pedido oficial ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que ele possa ter acesso ao inteiro teor das dezenas de pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro protocolados no Legislativo. Ao Broadcast Pol�tico/Estad�o, o parlamentar disse que pretende analisar a fundamenta��o dos pedidos. Ramos, que se posicionava de forma neutra em rela��o ao governo, transforma-se agora em oposi��o declarada contra Bolsonaro ap�s ter sido atacado pelo presidente neste domingo e nesta segunda-feira, 19.

"Vou analisar se tem fundamento jur�dico e, se um dia eu estiver no exerc�cio da presid�ncia, em existindo fundamento jur�dico, eu avaliarei se, politicamente, cabe decidir sobre isso no exerc�cio provis�rio da presid�ncia", disse Ramos ao Broadcast Pol�tico/Estad�o.

Cabe ao comando da C�mara dar in�cio a um processo que pode levar ao afastamento do presidente da Rep�blica com base em den�ncias encaminhadas � Casa. At� a semana passada, eram 130 pedidos de impeachment recebidos pela Secretaria-Geral da Mesa da C�mara desde o come�o do mandato de Bolsonaro, em janeiro de 2019. Alguns foram descartados por problemas t�cnicos, mas a maioria estava "em an�lise", isto �, aguardando despacho de Arthur Lira. Nem ele e nem seu antecessor no cargo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analisaram o m�rito de nenhum dos pedidos at� agora.

No fim do m�s passado, partidos e representantes da sociedade civil entregaram um "superpedido de impeachment", reunindo mais de 100 acusa��es de crimes de responsabilidade. Apesar da insist�ncia e da pilha de pedidos que acumula na sua frente, Lira tem repetido, em diversas ocasi�es, que n�o enxerga materialidade ou novidade para abrir um processo contra o presidente.

Segundo t�cnicos ouvidos pela reportagem, Ramos s� pode iniciar um processo de impeachment se estiver no comando da C�mara por situa��es espec�ficas. Um desses casos, por exemplo, pode se configurar caso de Lira esteja em viagem no Exterior ou tenha assumido a Presid�ncia da Rep�blica temporariamente, na aus�ncia de Bolsonaro. O vice tamb�m pode assumir se Lira vier a ser afastado por algum problema de sa�de.

Nesta segunda-feira, 19, Bolsonaro atacou Marcelo Ramos e acusou o parlamentar de n�o ter pautado um pedido espec�fico (destaque) inclu�do na semana passada na vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias, que acabou por autorizar o uso de R$ 5,7 bilh�es de dinheiro p�blico para bancar campanhas eleitorais no ano que vem.

Segundo Bolsonaro, Ramos � "insignificante" e atropelou o Regimento Interno da C�mara para n�o permitir que votassem em separado o dispositivo (destaque) sobre aumentar o fund�o eleitoral. "Agora cai para mim, sancionar ou vetar. Tenho 15 dias �teis para decidir", completou o presidente.

O fato � que Ramos pautou, sim, o destaque apresentado pelo Novo. Este, por�m, s� teve o apoio de quatro partidos durante a sua vota��o espec�fica, a qual n�o foi nominal, diferentemente da vota��o da LDO, que teve voto aberto por cada parlamentar.