MP-SP denuncia 12 PMs por homic�dio de 9 jovens em baile funk em Parais�polis

O Minist�rio P�blico de S�o Paulo denunciou nesta segunda-feira, 19, doze policiais militares por homic�dio triplamente qualificado de nove pessoas que morreram pisoteadas ap�s a��o da PM em um baile funk na comunidade de Parais�polis, zona sul de S�o Paulo, no dia 1� de dezembro de 2019. De acordo com a Promotoria, denunciados 'agiram por motivo torpe e meio que resultou em perigo comum, atuando de surpresa, recurso este que dificultou a defesa' das v�timas, matando os jovens por asfixia por sufoca��o indireta.

"Deliberadamente [os PMs] deixaram de observar regras m�nimas para a conten��o de dist�rbios civis e dispers�o de multid�es e, com intuito de provocar p�nico e sofrimento nas pessoas que participavam de evento cultural no local dos fatos, agiram com viol�ncia, confinando as v�timas no quarteir�o da Rua Ernest Renan, entre as ruas Herbert Spencer e Rodolf Lotze, o que causou suas mortes", registra a den�ncia.

Os 12 PMs denunciados pelos homic�dios tamb�m s�o acusados das les�es corporais de duas jovens, Giovanna Ferraz da Silva e Miryan de Ara�jo Mac�rio. A primeira foi atingida no rosto por uma das garrafas, com vidros quebrados, que eram atiradas pelos policiais em dire��o da popula��o. J� Miryan foi alvejada por uma bala de borracha que permaneceu alojada em sua perna.

A pe�a � assinada pelos promotores Neudival Mascarenhas Filho, Luciana Andr� Jord�o Dias e Alexandre Rocha Almeida de Moraes, da Promotoria de Justi�a do I Tribunal do J�ri da Capital. O trio denunciou ainda um 13� policial por colocar a vida alheia em perigo mediante explos�o - durante a a��o ele jogou tr�s 'morteiros' (bomba caseira) em dire��o a um grupo de pessoas. Com rela��o a ele, a Promotoria ofereceu a suspens�o condicional do processo pelo prazo de 2 anos - possibilidade de o acusado cumprir certas condi��es em troca da extin��o da a��o.

A den�ncia narra que a a��o dos PMs tratou-se de uma opera��o com 'verdadeira viola��o dos direitos dos cidad�os que estavam no baile e moradores de Parais�polis' frisando que os agentes 'de
forma livre e consciente, se omitiram em cumprir com as normas previstas no Manual de Controle de Dist�rbios e nos Procedimentos de Opera��o Padr�o da Pol�cia Militar, em especial os da For�a T�tica e de uso de granadas, embora tivessem o dever legal de garantir a seguran�a daquela popula��o'.

A pe�a de 11 p�ginas apresentada ao ju�zo da do 1� Tribunal do J�ri de S�o Paulo narra que os 12 PMs denunciados jogaram granadas contra as pessoas que estavam no baile, al�m de as terem agredido com cassetetes, tonfas e um bast�o de ferro. Os denunciados tamb�m dispararam balas de borracha contra a popula��o e jogaram garrafas, objetos e g�s de pimenta para o interior da viela do Louro - onde nove pessoas foram encontradas desacordadas. "[Os PMs] fizeram uso de desmedida viol�ncia e armas n�o letais, confinando a multid�o, em verdadeiro desespero, obrigando-a a sair por vias que n�o comportavam aquele n�mero de pessoas", registra o documento.

De acordo com os promotores, os denunciados tinham conhecimento de que n�o havia rotas fuga suficientes para o escoamento da multid�o e por isso foi considerado que o resultado da opera��o 'foi previsto pelos acusados, policiais militares e profissionais preparados para a atua��o em Conten��o de Dist�rbios Civis e dispers�o de multid�es'. "Todas as pessoas que estavam no baile da DZ7, na madrugada de 01 de dezembro de 2019, foram expostas ao perigo de vida, j� que ficaram confinadas, expostas aos disparos de armas n�o letais e � viol�ncia policial praticada e aos riscos do escoamento da multid�o por via inadequada", argumenta o MP-SP.

A promotoria tamb�m indica que depois que as v�timas foram encontradas 'desacordadas' n�o foi efetuado nenhum socorro imediato a elas. Os corpos permaneceram na rua por cerca de 40 minutos, enquanto a tenente Aline Ferreira In�cio, comandante da tropa, 'buscava socorro por ambul�ncias, sem que nenhuma medida de reanima��o fosse procedida'.

Na den�ncia, a promotoria pede, al�m da condena��o dos policiais, a fixa��o de valor m�nimo para repara��o dos danos materiais e morais causados pelos crimes. O MP-SP enviou uma c�pia da pe�a de acusa��o ao Tribunal de Justi�a Militar, considerando que h� inqu�rito policial militar em curso sobre o caso, e pediu ainda, ao promotor que atual em tal procedimento provid�ncias para o afastamento dos policiais militares denunciados das atividades de rua at� o fim do processo'.