Ap�s anunciar veto a fund�o eleitoral, Bolsonaro sugere reajuste pela infla��o

O presidente Jair Bolsonaro, que prometeu vetar o aumento do fundo eleitoral de R$ 2 bilh�es para R$ 5,7 bilh�es, defendeu nesta ter�a-feira, 20, a possibilidade de reajustar a despesa com os partidos pol�ticos pela corre��o da infla��o. O presidente n�o deixou claro ao que exatamente se referia, nem detalhou prazo ou qual seria o valor de refer�ncia a seriam considerados.

"O ano retrasado eu sancionei algo parecido, mas que levou-se em conta a infla��o do per�odo, e eu n�o tinha como vetar, alguns queriam que eu vetasse mesmo assim. Se eu vetar, eu estou no curso do artigo 85 da Constitui��o, que fala dos crimes de responsabilidade. Eu tenho que cumprir lei", disse o presidente, em entrevista � R�dio Itatiaia.

Bolsonaro afirmou que, todo ano, o fundo eleitoral tem que ter seu valor corrigido levando-se em conta a infla��o. Em 2019, o fundo foi tema de impasse e o presidente foi pressionado a vetar a despesa aprovada naquele ano para a Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2020. Como a despesa � obrigat�ria, o Planalto n�o poderia vetar todo o montante e alegou perigo de cometer crime de responsabilidade ao sancionar o Or�amento com o fundo. Desta vez, � diferente. O impasse se d� mais cedo, em torno da regra aprovada pelo Congresso na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), que pode ser alterada para "amarrar" o valor l� na frente.

Se Bolsonaro vetar a regra da LDO, como anunciou, o valor do montante ficar� em aberto e ter� que ser decidido na LOA, encaminhada pelo governo em agosto e que deve ser votada pelo Congresso at� o fim deste ano. Dessa forma, o governo e os parlamentares ter�o que estabelecer o gasto com as campanhas obedecendo a seguinte regra: o valor dos impostos arrecadados com o fim da propaganda partid�ria, calculado em R$ 803 milh�es no ano que vem, mais um porcentual n�o definido da reserva destinada �s emendas parlamentares de bancada, que devem somar R$ 8 bilh�es no pr�ximo ano.

As negocia��es para defini��o do montante s�o encabe�adas pelo Centr�o, que integra a base de Bolsonaro no Legislativo. Os partidos pressionam por um patamar m�nimo de R$ 4 bilh�es, ou seja, o dobro do gasto das elei��es municipais de 2020, que foi de R$ 2 bilh�es.

Bolsonaro reiterou que vai vetar o aumento e que s� n�o teria feito isso at� agora, porque o projeto ainda n�o chegou para sua san��o. A partir do recebimento, ele ter� 15 dias �teis para formalizar a decis�o.

"Eu precisava da aprova��o da LDO e os parlamentares que votaram favoravelmente foram rotulados como se estivessem votando essa majora��o do Fund�o, o que n�o � verdade", disse.

A base aliada do governo, no entanto, n�o apoiou a iniciativa da bancada do Novo de pedir destaque da vota��o do chamado "fund�o", para que a medida pudesse ser votada separadamente da LDO. Desta forma, seria poss�vel aprovar a previs�o de or�amento para 2022 sem que houvesse aumento dos recursos destinados aos partidos para financiamento das campanhas.

Bolsonaro afirmou ter liberdade de vetar a proposta devido ao que considera "extrapola��o" por parte do Parlamento no valor estabelecido. H� press�o, no entanto, para que o valor seja revisado. A medida � do interesse de setores fisiol�gicos do Congresso, aos quais o governo se aliou desde as elei��es para as presid�ncias da C�mara e do Senado.