Alexandre de Moraes estende por mais 90 dias inqu�rito 'Moro x Bolsonaro'

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu prorrogar por mais 90 dias o inqu�rito sobre suposta tentativa de interfer�ncia pol�tica do presidente Jair Bolsonaro na Pol�cia Federal. A apura��o foi aberta no dia 27 de abril de 2019, a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), ap�s as acusa��es levantadas pelo ex-ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica S�rgio Moro, na ocasi�o de sua demiss�o do governo Bolsonaro.

"Considerando a necessidade de prosseguimento das investiga��es, nos termos previstos no art. 10 do C�digo de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de julho), o presente inqu�rito", escreveu o ministro em despacho publicado nesta ter�a-feira, 20.

Uma das �ltimas pend�ncias do inqu�rito � o depoimento do presidente. Como mostrou o Estad�o, a indefini��o do Supremo sobre a forma que deve ser a oitiva de Bolsonaro, por escrito ou presencialmente, tem travado as apura��es. O tema est� previsto para ser julgado do STF no dia 29 de setembro, quase um ano ap�s ter sido pautado pela primeira vez no plen�rio.

Em novembro do ano passado, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) informou � Corte o presidente havia 'declinado do meio de defesa' de se explicar �s autoridades e pediu que o processo fosse logo encaminhado � PF para elabora��o de relat�rio final.

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, se manifestou a favor do presidente, defendendo o direito de Bolsonaro de desistir de prestar depoimento no inqu�rito em que � investigado por suposta interfer�ncia pol�tica na Pol�cia Federal.

No entanto, na avalia��o de Alexandre de Moraes, o investigado n�o pode deixar de ser submetido ao interrogat�rio policial, ainda que decida permanecer em sil�ncio. O ministro defendeu que a Constitui��o Federal n�o prev� o 'direito de recusa pr�via' ao investigado ou r�u.

O julgamento sobre a forma de depoimento de Bolsonaro foi iniciado em outubro do ano passado, ocasi�o na qual o ministro aposentado Celso de Mello, ent�o relator da investiga��o defendeu uma oitiva presencial para o presidente da Rep�blica e a possibilidade de envio de perguntas pelo ex-ministro S�rgio Moro, piv� das investiga��es.