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Depois de Bolsonaro responsabilizar Ramos pela aprova��o no Congresso do impopular fund�o eleitoral de R$ 5,7 bilh�es para financiar as campanhas no pleito de 2022, Ramos decidiu analisar os mais de 120 pedidos de impeachment apresentados contra o presidente.
O gesto foi visto como uma sinaliza��o de que o vice-presidente da C�mara pode abrir um processo contra Bolsonaro quando assumir interinamente o comando da Casa, em caso de aus�ncia do presidente Arthur Lira (PL-AL), fiel aliado do Pal�cio do Planalto.
Em entrevista � BBC News Brasil, Ramos n�o descartou que possa fazer isso, mas disse que qualquer decis�o ser� tomada com "a seriedade que o tema exige". O deputado afirmou que sua inten��o inicial ao analisar os pedidos � avaliar "a exist�ncia ou n�o de ind�cios de crime de responsabilidade".
"Se em algum momento eu virar presidente interino, a� eu terei que fazer a segunda an�lise: a an�lise se juridicamente � poss�vel que eu tome essa atitude (sendo presidente interino da C�mara) e a an�lise se politicamente cabe dentro de quem exerce provisoriamente a Presid�ncia da C�mara acatar um pedido de impeachment", acrescenta.
Para Ramos, n�o h� clima ou votos para impeachment no momento, mas a temperatura "vai esquentando". Nas �ltimas semanas, cresceu o desgaste de Bolsonaro devido a den�ncias de poss�veis esquemas de corrup��o na aquisi��o de vacinas — o que o presidente nega.
Al�m disso, aumentaram os protestos de rua a favor do impeachment, inicialmente liderados por movimentos de centro-esquerda. Agora, grupos de direita, como o Movimento Brasil Livree, tamb�m decidiram convocar atos pela cassa��o de Bolsonaro para setembro.
"Eu acho que hoje n�o tem clima, n�o tem votos suficientes, mas a �gua que estava fria, ainda n�o est� fervendo, mas j� esquentou", disse Ramos � BBC News Brasil.
"A popula��o come�a a se mobilizar, come�a a cobrar a C�mara dos Deputados. O presidente avan�a sobre a autonomia e independ�ncia da C�mara dos Deputados. Avan�a sobre as regras democr�ticas que preveem elei��o no ano que vem (com as acusa��es sem prova de Bolsonaro sobre fraude na urna eletr�nica) e, obviamente, que a temperatura vai esquentando", refor�ou.
Bolsonaro acusou Ramos de ser o respons�vel pela aprova��o do fund�o de R$ 5,7 bilh�es, que foi inclu�do na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) aprovada no Congresso. Segundo o presidente, o deputado teria evitado que um destaque apresentado pelo partido Novo para excluir o fund�o da LDO fosse votado nominalmente (sistema em que o voto de cada parlamentar fica registrado).
Como o destaque foi derrubado em vota��o simb�lica (sem registro individual dos votos), todos os deputados que votaram a favor da LDO est�o sendo cobrados pelo apoio ao fund�o, inclusive o filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
"Os parlamentares aprovaram a LDO. � um documento enorme, com v�rios anexos. Tem muita coisa l� dentro. Muitos parlamentares tentaram destacar essa quest�o (fud�o eleitoral). O respons�vel por aprovar isso � o Marcelo Ramos l� do Amazonas. Ele que fez isso tudo", afirmou Bolsonaro, no domingo.
Na entrevista, o vice-presidente da C�mara rebateu as cr�ticas do presidente e disse que os l�deres do seu governo no Congresso que articularam o fund�o de R$ 5,7 bilh�es, mais que o triplo do valor das �ltimas elei��es, de cerca de R$ 1,7 bilh�o.
Ramos desafiou Bolsonaro a vetar o valor aprovado no Congresso (veto que depois pode ser derrubado ou mantido no Parlamento) e repudiou a possibilidade de uma "acord�o" para aprovar no lugar um fund�o de R$ 4 bilh�es. O novo montante estaria sendo articulado pela base do governo no Congresso, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
Confira a seguir os principais trechos da entrevista concedida na ter�a-feira (20/7).
BBC News Brasil - O presidente Jair Bolsonaro indicou a inten��o de vetar os R$ 5,7 bilh�es aprovados no Congresso para o fund�o eleitoral em 2022. E o jornal Folha de S. Paulo diz que a base do governo estaria articulando um novo valor de R$ 4 bilh�es. O senhor acha que esse � um caminho intermedi�rio para a crise ou o Congresso deve derrubar o veto presidencial, caso se confirme?
Marcelo Ramos - N�o, a sociedade brasileira n�o vai aceitar um acord�o de R$ 4 bilh�es. O fundo hoje � de R$1,7 bilh�o. R$ 4 bilh�es � mais do que o dobro do valor atual, e a sociedade n�o aceita R$ 5,7 bilh�es, como n�o aceita R$ 4 bilh�es. Eu sei que a palavra dele (Bolsonaro) n�o vale muito, mas ele precisa cumprir sua palavra, fazer o veto total e devolver pra C�mara para que a C�mara democraticamente tome a sua decis�o, inclusive lembrando que, se o veto chegar na C�mara, o voto ser� obrigatoriamente nominal (o voto de cada deputado ficar� registrado e aberto para a sociedade).
Ent�o, esse tipo de acord�o n�o faz bem, e eu come�o a suspeitar que eu fui v�tima de uma grande arma��o. De que o presidente j� arrumou pra aprovar esses R$ 5,7 bilh�es com um acordo preconcebido de baixar para R$ 4 bilh�es e ainda aparecer como bom mo�o. Eu tenho s�rias suspeitas de que eu fiquei no meio de uma grande arma��o orquestrada pelo presidente da Rep�blica.
BBC News Brasil - Essa informa��o sobre um acordo para o fund�o receber R$ 4 bilh�es � do jornal Folha de S. Paulo. O presidente n�o falou publicamente nesse valor. Esta negocia��o est� acontecendo nos bastidores?
Ramos - Est� claro pelo que a gente ouve nos bastidores que est�o tentando construir um acord�o, mas o povo brasileiro n�o vai aceitar acord�o. O presidente, repito, tem que cumprir a palavra dele. Tem que fazer o veto total da proposta. E n�o adianta fazer o veto total e depois mandar outro projeto pra colocar R$ 4 bilh�es no fund�o, porque o povo n�o � bobo.
BBC News Brasil - O senhor estava presidindo a sess�o que aprovou o aumento do fund�o eleitoral e tem argumentado que simplesmente colocou em vota��o a LDO da forma como foi articulada pelos pr�prios l�deres do governo. Por que n�o houve vota��o nominal do destaque que buscava retirar o fund�o de R$ 5,7 bilh�es da LDO? Como foi uma vota��o simb�lica, isso impediu a sociedade de saber quem de fato estava contra e a favor. N�o � direito da sociedade saber?
Ramos - Eu vou separar em duas partes a resposta. Primeiro, uma resposta t�cnica. Pelo regimento da C�mara, depois de uma vota��o nominal voc� tem um interst�cio de uma hora para o pedido de uma nova vota��o nominal. Acontece que os l�deres, orientados pelo governo, pediram a vota��o nominal no texto principal da LDO justamente para fugir da vota��o nominal no texto do destaque do partido Novo (destaque que pedia a vota��o nominal). Ent�o, n�o foi feito nominal porque estava dentro do interst�cio.
Al�m de estar dentro do interst�cio, a vota��o nominal ocorre quando h� d�vidas sobre o resultado da vota��o. Quando o painel na vota��o simb�lica est� dividido, pode pedir verifica��o. S� que, de todos os partidos da C�mara, s� cinco partidos encaminharam a favor do destaque do Novo: o Novo, o PSOL, o Podemos, o Cidadania e a Rede. S�o menos de 50 deputados de 513. Todos os outros partidos, inclusive a lideran�a do governo, encaminharam contra o destaque do Novo, portanto, a favor do fund�o.
Ent�o, a sociedade tem como saber sim como cada um votou. Se o PSL (partido do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente) encaminhou a favor do fund�o e n�o houve protesto (do PSL contra a vota��o simb�lica) durante a vota��o, todos os deputados representados pela lideran�a do PSL votaram contra o destaque do Novo. E assim vale para todos os partidos.
BBC News Brasil - Ap�s ter recebido cr�ticas duras do presidente Jair Bolsonaro, o senhor pediu a an�lise dos mais de 120 pedidos de impeachment que est�o na mesa do presidente da C�mara, Arthur Lira. Qual � exatamente seu objetivo com essa an�lise? O senhor cogita dar abertura a um processo de impeachment quando estiver interinamente na Presid�ncia da C�mara?
Ramos - Eu vou chegar nisso, s� quero dizer antes qual foi o meu papel nesse processo (de aprova��o do novo fund�o). Eu sou leal at� com quem n�o � leal com ningu�m, como o presidente Bolsonaro. No texto que ele encaminhou da LDO para o Congresso Nacional, n�o havia essa previs�o de fund�o.
Na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), que eu n�o fa�o parte, n�o participei de nenhuma reuni�o, n�o participei de nenhum acordo com os l�deres do governo e dos partidos da base, fizeram um acordo e o relator (da LDO), em cumprimento desse acordo, incluiu o fund�o no seu relat�rio que foi � vota��o no plen�rio, certo?
No plen�rio, o meu papel � apenas de coordena��o dos trabalhos, eu nem voto, eu n�o oriento o voto (como os l�deres dos partidos), eu n�o escolho como cada deputado vota. Naquele dia, eu abri a sess�o do Congresso 11h da manh� e levantei da mesa 1h30 da manh�, trabalhando para ajudar o governo numa pauta importante pro pa�s, para ser v�tima de uma deslealdade como a que o presidente fez.
Em rela��o a pedido de impeachment, eu posso em algum momento ocupar interinamente a Presid�ncia da C�mara, se o presidente Arthur Lira viajar ou se ele assumir provisoriamente a Presid�ncia da Rep�blica na aus�ncia do presidente (Bolsonaro) e do vice (Hamilton Mour�o). Se eu assumir, eu vou ser questionado sobre os pedidos de impeachment. Ent�o, eu quero primeiro os pedidos para que eu avalie a exist�ncia ou n�o de ind�cios de crime de responsabilidade. Essa � a primeira an�lise.
Se em algum momento eu virar presidente interino, a� eu terei que fazer a segunda an�lise: a an�lise se juridicamente � poss�vel que eu tome essa atitude (sendo presidente interino da C�mara) e a an�lise se politicamente cabe dentro de quem exerce provisoriamente a Presid�ncia da C�mara acatar um pedido de impeachment.
Eu trato as minhas coisas com muita prud�ncia: impeachment n�o � uma mat�ria que voc� aceite ou rejeite por vingan�a, por simpatia ou antipatia com quem quer que seja. Impeachment � algo s�rio na vida do pa�s, e eu vou tratar com a seriedade que o tema exige. Agora, eu tenho dever de conhecer os pedidos e de estar preparado para, o caso de assumir interinamente a presid�ncia, poder me manifestar sobre eles.
BBC News Brasil - O senhor, ent�o, n�o est� descartando que pode abrir um processo de impeachment a depender dessa avalia��o jur�dica e pol�tica?
Ramos - Acatar pedido de impeachment a priori, sem nenhuma justificativa, � t�o equivocado quanto negar a priori. Pedido de impeachment, se chegou, tem que analisar os pressupostos jur�dicos e pol�ticos e decidir o que fazer. Eu n�o sou da tese de acatar ou rejeitar pedido de impeachment sem nem ler e nem sem ter a oportunidade concreta de ter que tomar essa decis�o.
BBC News Brasil - O presidente Arthur Lira e outros deputados, at� mesmo de oposi��o, t�m dito que n�o tem clima para impeachment, que n�o h� votos suficientes para aprovar. O senhor concorda? Est� havendo alguma mudan�a nessa tend�ncia?
Ramos - Eu acho que hoje n�o tem clima, n�o tem votos suficientes, mas a �gua, que estava fria, ainda n�o est� fervendo, mas j� esquentou A popula��o come�a a se mobilizar, come�a a cobrar a C�mara dos Deputados. O presidente avan�a sobre a autonomia e independ�ncia da C�mara dos Deputados. Avan�a sobre as regras democr�ticas que preveem elei��o no ano que vem e, obviamente, que a temperatura vai esquentando.
BBC News Brasil - Muitos analistas pol�ticos atribuem o apoio que Bolsonaro mant�m no Congresso �s chamadas emendas de relator, adotadas pela primeira vez no ano passado, que permitem aos parlamentares destinar bilh�es de reais da Uni�o a suas bases eleitorais. Os cr�ticos dessa novidade dizem que � uma forma pouco transparente de o governo conseguir apoio do Congresso e alguns at� consideram que � uma forma de "comprar" esse apoio. Na sua avalia��o, � de fato isso que est� garantindo o apoio ao governo?
Ramos - Primeiro quero dizer que n�o sou contra elas por ess�ncia. Acho totalmente leg�timo que um deputado busque recursos para ajudar a cidade, o Estado que ele representa. Agora, como � uma novidade, n�s precisamos avan�ar nos mecanismos de transpar�ncia. Tem que ter crit�rio de distribui��o e tem que ter a digital de quem est� recebendo e para que foi. N�o d� pra ser uma distribui��o sem transpar�ncia, mas eu acho que � um instrumento importante do exerc�cio do mandato parlamentar e tamb�m de descentraliza��o dos investimentos na Uni�o nos mais de cinco mil munic�pios brasileiros.
Eu prefiro dizer, pelo que conhe�o da grande maioria dos deputados, que o que faz os deputados ajudarem o governo, o governo conseguir aprovar pautas (no Congresso), � o desejo de ajudar o pa�s. Eu sempre fui um cr�tico do presidente Bolsonaro, desde o meu primeiro dia de mandato, mas eu n�o fiz dessa cr�tica um instrumento para inviabilizar a Reforma da Previd�ncia, que eu presidi (a comiss�o especial que debateu a reforma) porque ela � importante para o pa�s.
Eu n�o fiz dessa antipatia um instrumento para inviabilizar a PEC Emergencial, quando eu presidi a sess�o do Congresso Nacional que aprovou. A grande maioria dos deputados como eu quer ajudar o pa�s, mas espera do presidente uma atitude de lealdade, de respeito � independ�ncia e harmonia entre os poderes, de preocupa��o com o que � essencial pra vida do pa�s.
N�s estar�amos aqui falando de outra coisa se o presidente sa�sse do hospital e, na coletiva dele, dissesse: "Olha, eu quero mandar uma mensagem de esperan�a pro povo brasileiro, daqui em diante n�s vamos colocar a vacina no bra�o de todo mundo, n�s vamos aprovar as reformas que o pa�s precisa para os neg�cios voltarem a prosperar e os empregos voltarem a aparecer, n�s vamos tocar r�pido o novo Bolsa Fam�lia pra que quem n�o tem emprego tenha pelo menos o m�nimo de dignidade e colocar comida na sua mesa".
Era essa mensagem que a gente esperava do presidente da Rep�blica, era essa mensagem que pacificaria o pa�s, se uniria todo em torno dele. Mas ele sai do hospital cheio de �dio, cheio de desejo de dividir o pa�s, porque ele n�o sabe governar. Como ele n�o sabe governar, ele precisa de uma crise a cada momento para alimentar essa passagem dele pela Presid�ncia da Rep�blica.
BBC News Brasil - O senhor, por exemplo, recebeu recursos das emendas de relator? Poderia dizer quanto e qual foi a destina��o, j� que n�o h� um acesso p�blico a isso?
Ramos - Eu recebi recursos no ano passado e fiz quest�o de publicar nas minhas redes sociais cada centavo meu recebido e para que munic�pio foi destacado. Ent�o, eu recebi recursos, n�o recebi dessas emendas secretas. Todos os recursos que eu recebi t�m l� minha digital e o meu nome ficando claro que foi destinado ao munic�pio por indica��o minha.
BBC News Brasil - Recursos dentro das emendas do relator?
Ramos - Eu sinceramente n�o sei dentro de onde, porque isso � tratado pelos l�deres partid�rios, e eu n�o sou l�der do meu partido. Ent�o, o l�der comunica voc� que tem tanto em tal minist�rio e voc� indica os munic�pios que v�o ser beneficiados. Eu n�o sei sinceramente de onde que veio. O que eu sei � que todas as minhas t�m a minha digital, tem o valor e tem o munic�pio que foi beneficiado.
BBC News Brasil - No caso do senhor e dos parlamentares do PL, por exemplo, quanto em m�dia foi recebido?
Ramos - Eu imagino que por volta de uns R$ 30 milh�es em m�dia.
BBC News Brasil - Voltando ao tema do fund�o: o ministro das Comunica��es, F�bio Faria, questionou o valor de R$ 5,7 bilh�es dizendo que uma das cr�ticas ao voto impresso � que n�o haveria os R$ 2 bilh�es necess�rios para implementa��o dessa novidade na urna eletr�nica. Como v� esse tipo de cr�tica? Na sua percep��o, qual o clima na C�mara para aprovar ou n�o o voto impresso?
Ramos - Eu gosto do deputado Fabio Faria, � um amigo fraterno, e tor�o muito pela gest�o dele � frente do minist�rio. O deputado F�bio Faria se apaixona muito r�pido e troca de paix�o muito r�pido. Com o mesmo entusiasmo que ele defendeu o governo no passado, ele defende esse governo, legitimamente.
Mas o debate sobre o voto impresso n�o � um debate de quanto custa. O debate sobre o voto impresso � um debate de um retrocesso a um sistema de vota��o (anterior ao) consolidado desde 1996, que nunca teve um ind�cio sequer de fraude, e que prop�e um modelo que pode criar uma contradi��o insan�vel. Porque, veja, o momento de digitar o voto � secreto. Se o cidad�o disser que digitou 40 e imprimiu 45, n�o tem como verificar se verdadeiramente ele digitou 40.
Agora, imagina um candidato mandando todos os seus correligion�rios paras as urnas fazer esse tipo de confus�o. N�s vamos criar o caos na elei��o. Ent�o, � uma mat�ria que na minha opini�o, mais do que qualificar o desejo leg�timo do processo eleitoral (ser aperfei�oado), ela � muito mais uma tentativa de desfocar o pa�s do que � importante.
Eu me angustio de ir pra C�mara discutir voto impresso, se vai ter elei��o ou se n�o vai ter elei��o. Eu fico imaginando o cidad�o desempregado em casa, o cidad�o que n�o tem um prato de comida na mesa em casa, um empres�rio que est� desesperado porque est� vendo seu neg�cio se inviabilizar por conta da pandemia. Eu imagino esse cara ligar a televis�o e assistir a C�mara discutindo voto impresso e se vai ter elei��o ou n�o vai ter elei��o.
N�o � isso que o Brasil precisa. O que o Brasil precisa � de medidas que garantam a vacina no bra�o das pessoas, que garantam emprego e que garantam comida na mesa das pessoas. Esse � o nosso desafio e � nisso que n�s precisamos nos concentrar. Eu espero que o presidente pare de atrapalhar um pouco pra que a gente toque o que � importante para o pa�s.
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