'Semipresidencialismo s� agravaria crise pol�tica no Brasil', diz constitucionalista portugu�s

A op��o pelo semipresidencialismo s� "agravaria a crise pol�tica pela qual passa o Brasil e n�o resolveria problema algum".Essa � a opini�o do constitucionalista portugu�s Jorge Reis Novais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e um dos maiores especialistas sobre o tema no pa�s."Eu digo isso, mas, repare, sou um adepto do semipresidencialismo. Os problemas da democracia brasileira situam-se em um outro n�vel", diz ele � BBC News Brasil."O funcionamento do sistema n�o mudar� sem que a representa��o no Congresso mude e sem que os partidos pol�ticos brasileiros passem a ser partidos com uma ideologia pr�pria e um programa pr�prio que permita aos cidad�os escolherem em fun��o dos diferentes programas de governo de cada for�a partid�ria."

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"Para tanto, a meu ver, a primeira e mais importante reforma pol�tica deveria ser a altera��o do sistema eleitoral. Sem reforma do atual sistema eleitoral, os partidos n�o mudam e, em consequ�ncia, o Congresso � irreform�vel", acrescenta Novais.Recentemente, o debate sobre o semipresidencialismo voltou a ganhar for�a no Brasil depois que o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pressionado por pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu a proposta, em declara��o a jornalistas.

O semiresidencialismo mescla caracter�sticas do presidencialismo e do parlamentarismo e � usado em pa�ses como Fran�a e Portugal."N�o posso fazer esse impeachment sozinho. Erra quem pensa que essa responsabilidade � s� minha. Ela � uma somat�ria de caracter�sticas que n�o se configuram. Dito por mim, pelo presidente ACM Neto, pelo ministro Gilmar Mendes, para citar alguns. Ent�o, temos que nos acostumar a ter um processo democr�tico. N�s defendemos elei��es em 2022. Da� a possibilidade, muito bem aceita, de votar um semipresidencialismo em 2026, como uma forma de voc� estabilizar mais o processo pol�tico no Congresso nacional", disse ele.Segundo a imprensa brasileira, Lira estaria articulando nos bastidores uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) para alterar o sistema eleitoral brasileiro para o semipresidencialismo.Parlamentares que acompanharam a discuss�o relataram ao jornal O Globo que o presidente da C�mara aventou a possibilidade de incluir a mudan�a de regime j� na reforma pol�tica, desde que houvesse apoio dos l�deres partid�rios.

Na segunda-feira (19/7), Lira voltou a defender a proposta.

"Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que s� valeria para as elei��es de 2026, como qualquer outra ideia que diminua a instabilidade cr�nica que o Brasil vive h� muito tempo", disse. "Esse � o nosso trabalho, essa � a nossa obriga��o."Mas a proposta n�o deve ser aprovada com facilidade.N�o � a primeira vez que o Brasil discute um modelo alternativo ao presidencialismo.Ap�s a redemocratiza��o, em abril de 1993, houve um plebiscito para determinar a forma e o sistema de governo do pa�s. A maioria dos eleitores votou a favor do regime republicano (86,6%) e do sistema presidencialista (69,2%). As op��es pela monarquia (13,40%) e pelo parlamentarismo (30,8%) foram, assim, derrotadas.E, em 2016, a pr�pria proposta sobre o semipresidencialismo foi aventada, antes de concretizado o impeachment da ent�o presidente Dilma Rousseff (PT).No in�cio de mar�o daquele ano, o Senado havia aprovado a cria��o de uma comiss�o especial para debater a instala��o do semipresidencialismo como sa�da para a crise pol�tica. O projeto era gestado pelos ent�o senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Jos� Serra (PSDB-SP).Entrevistado pela BBC News Brasil na ocasi�o, Jorge Reis Novais j� havia dito n�o acreditar que o modelo funcionaria no Brasil."Tenho grandes d�vidas se o semipresidencialismo funcionaria no Brasil. O sistema partid�rio brasileiro � uma grande fonte de instabilidade. Enquanto n�o houver uma ampla reforma pol�tica, nenhum sistema de governo dar� certo. N�o resolveria problema nenhum", afirmou.SemipresidencialismoO semipresidencialismo � um sistema h�brido entre o presidencialismo e o parlamentarismo, o semipresidencialismo � adotado em pa�ses como Fran�a e Portugal. Nele, o presidente (chefe de Estado) � eleito pelo voto popular e compartilha o comando do Executivo com o primeiro-ministro (chefe do governo), escolhido com o aval do Congresso.Nesse sistema, contudo, diferentemente do parlamentarismo, o presidente n�o fica reservado a um papel meramente protocolar. Ele tem voz ativa e nomeia o primeiro-ministro, podendo, ocasionalmente, demiti-lo. Tamb�m tem a capacidade de dissolver o Congresso, convocando novas elei��es. O prazo para isso varia conforme a legisla��o de cada pa�s.Na opini�o de Novais, trata-se de um sistema "muito mais flex�vel" do que o presidencialismo, porque tanto o presidente pode dissolver o Congresso, convocando elei��es antecipadas, quanto o Congresso pode substituir o governo. O presidente, contudo, permanece no cargo.

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J� no sistema parlamentarista, por exemplo, o primeiro-ministro � escolhido pelo partido que forma a maioria no Parlamento e pode ser derrubado pelo pr�prio Parlamento. � o caso do Reino Unido, por exemplo.Novais acredita que o semipresidencialismo tamb�m seja mais vantajoso do que o presidencialismo em situa��es de crise.Segundo ele, "no sistema presidencialista, o presidente � eleito, forma o governo e nem o congresso pode demitir o governo nem o presidente pode dissolver o Congresso. Havendo uma crise, n�o � poss�vel solucion�-la. Ser� preciso aguardar as pr�ximas elei��es".Mas, ressalva, o sistema semipresidencialista tamb�m tem problemas, especialmente quando o Congresso e o presidente s�o de "diferentes colora��es pol�ticas"."Nesse caso, h� um conflito permanente entre o presidente e o governo. Nem o presidente pode demitir o governo nem o Congresso pode demitir o presidente", assinala.

O constitucionalista portugu�s tamb�m refor�a que, diferentemente do que pensa a opini�o p�blica, o presidente n�o tem seus poderes reduzidos no sistema semipresidencialista."No sistema semipresidencialista, o presidente, eleito por voto popular, tem uma legitimidade democr�tica muito forte. Ele costuma intervir, especialmente em situa��es de crise. Al�m disso, tem o direito do veto a medidas tomadas tanto pelo governo quanto pelo Parlamento. Tamb�m tem o poder de nomear figuras de Estado"."Se tiver o Congresso a seu favor, o presidente acaba tendo muito mais for�a. � o caso da Fran�a, por exemplo. O presidente franc�s tem mais poder do que o presidente americano. O presidente americano n�o pode, por exemplo, dissolver o Congresso, mas precisa governar com ele", conclui.

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