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Estado de Minas POL�TICA

Comiss�o da C�mara deve ouvir Braga Netto no dia 17 de agosto


23/07/2021 10:13

Piv� de mais uma crise envolvendo amea�a �s elei��es, o ministro da Defesa, general Braga Netto, dever� apresentar suas explica��es � C�mara dos Deputados no dia 17 de agosto. A Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle da C�mara dos Deputados j� tinha aprovado, na semana passada, um convite para que o general explicasse uma nota do Minist�rio da Defesa com ataques aos trabalhos da CPI da Covid.

Agora, depois de reportagem do Estad�o revelar que Braga Netto mandou recado ao presidente da C�mara, Arthur Lira, atrav�s de um interlocutor pol�tico, avisando que n�o haver� elei��o se a PEC do voto impresso n�o for aprovada, a amea�a ser� inclu�da na audi�ncia da Comiss�o.

"Aprovamos na semana passada a ida do ministro � C�mara e tamb�m iremos cobrar explica��es sobre mais essa amea�a. A democracia est� acima de tudo e deve ser respeitada", afirmou o deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor do requerimento que pediu a realiza��o da audi�ncia na Comiss�o.

Esse compromisso j� pr�-agendado n�o impede que outras comiss�es do Congresso n�o aprovem outros pedidos de convoca��o para o general. A pr�pria CPI da Covid analisa essa possibilidade e alguns deputados entendem que a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a pode aprovar tamb�m um chamado para que Braga Netto se explique.

� importante lembrar que a proposta original de Vaz na Comiss�o de Fiscaliza��o era pela convoca��o do general. Num acordo com os l�deres do governo Bolsonaro, ficou acertado que, num gesto de cortesia, a convoca��o seria transformada em convite. A diferen�a entre as duas modalidades de audi�ncia � que autoridades convocadas s�o obrigadas a comparecer �s comiss�es do Congresso. Num convite, n�o h� penalidades por um eventual n�o comparecimento. Mas existe um acordo pol�tico dentro da Comiss�o de Finan�as que se a autoridade faltar ao convite, ser� aprovada imediatamente o pedido de convoca��o, tornando obrigat�ria a sua presen�a.

Na semana passada, Vaz apresentou o pedido de explica��es para Braga Netto ao entender que a nota do Minist�rio da Defesa tinha afrontado e amea�ado as atividades e autonomia do Congresso para fazer suas investiga��es dentro da CPI. A nota assinada por Braga Netto e pelos comandantes do Ex�rcito, da Marinha e da Aeron�utica, causou mal-estar entre os parlamentares. Um trecho que incomodou em especial dizia que "as For�as Armadas n�o aceitar�o ataque leviano �s institui��es que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro".


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