Bharat rescinde acordo com a Precisa e nega ter assinado cartas enviadas � Sa�de

A farmac�utica indiana Bharat Biotech anunciou nesta sexta-feira, 23, a rescis�o de seu acordo com a empresa Precisa Medicamentos sem revelar o motivo. Em comunicado, a Bharat informa que "continuar� a trabalhar diligentemente" com a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) pela vacina indiana Covaxin.

No comunicado, a Bharat negou ter assinado duas cartas que fazem parte do processo administrativo de compra do imunizante e foram enviadas ao Minist�rio da Sa�de. Os documentos foram inclu�dos no material enviado pela Pasta � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid, no Senado.

A Bharat Biotech � a produtora da Covaxin. Em 25 de fevereiro, o Minist�rio da Sa�de fechou contrato de compra com a Precisa, que representava a Bharat, para compra de 20 milh�es de doses da vacina. A aquisi��o do imunizante � alvo de m�ltiplas investiga��es por suspeita de irregularidades e corrup��o. Tornou-se alvo da CPI da Covid, da Pol�cia Federal (PF), do Minist�rio P�blico Federal (MPF), da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

O contrato foi suspenso pelo Minist�rio da Sa�de em 29 de junho, ap�s recomenda��o da CGU. A Pasta se comprometeu a pagar US$ 15 por dose, a vacina mais cara adquirida pelo Pa�s at� o momento. A Anvisa ainda n�o autorizou o uso emergencial ou definitivo do imunizante.

No comunicado, a Bharat afirma que, em 24 de novembro do ano passado, celebrou um memorando de entendimento com a Precisa e com a empresa Envixia Pharmaceuticals LLC para fornecimento da Covaxin.

"O referido memorando de entendimento foi celebrado com Precisa e Envixia com o objetivo de introduzir a vacina contra covid-19 Covaxin", informou a farmac�utica. "A Companhia rescindiu o memorando de entendimento com efeito imediato."

No mesmo comunicado, a Bharat reafirma que o pre�o da vacina � de US$ 15. Um documento interno do Minist�rio da Sa�de brasileiro registrou que, em reuni�o da Pasta com a Precisa e a Bharat, em 20 de novembro do ano passado, o valor mencionado da dose era de US$ 10. O documento foi revelado pelo Estad�o em 3 de julho.

"Informa-se, ainda, que a empresa n�o recebeu adiantamento nem forneceu vacinas ao Minist�rio da Sa�de do Brasil", afirmou a empresa.

A Bharat relatou tamb�m, no an�ncio, que foi informada que "cartas supostamente assinadas por executivos da empresa" est�o circulando na internet. As cartas citadas pela companhia s�o datadas de 19 de fevereiro deste ano.

Uma delas � intitulada "Declara��o de inexist�ncia de fatos impeditivos". O suposto documento tem o s�mbolo da Bharat e registra que a farmac�utica estaria habilitada � contrata��o junto ao Minist�rio da Sa�de.

A outra carta seria uma autoriza��o � Precisa para ser a "representante legal e exclusiva no Brasil com poder de receber todas as notifica��es do Governo". O suposto documento aponta que a empresa brasileira estaria "autorizada a participar de todos os processos de aquisi��o oficiais do Minist�rio da Sa�de da Covaxin (vacina contra o Sars-CoV-2) produzidas pela Bharat Biotech International Limited, negociando pre�os e condi��es de pagamento, assim como datas de entrega, e todos os detalhes da opera��o, formalizando o contrato para n�s".

A Bharat foi taxativa no comunicado. "Gostar�amos de ressaltar, enfaticamente, que esses documentos n�o foram expedidos pela companhia ou por seus executivos e, portanto, negamos veementemente os mesmos", informou a farmac�utica.

"A empresa tamb�m enfatiza que todas as suas a��es, incluindo suas negocia��es globais, s�o feitas de acordo com as leis locais e que a empresa emprega e segue os mais altos padr�es de �tica, integridade e conformidade em todos os momentos."

Procurada, a Precisa Medicamentos disse lamentar o "cancelamento do memorando de entendimento que viabilizou a parceria com a Bharat Biotech".

"A decis�o, precipitada, infelizmente prejudica o esfor�o nacional para vencer uma doen�a que j� ceifou mais de 500 mil vidas no pa�s e � ainda mais lastim�vel porque � consequ�ncia direta do caos pol�tico que se tornou o debate sobre a pandemia, que deveria ter como foco a sa�de p�blica, e n�o interesses pol�ticos", informou.

"A Precisa jamais praticou qualquer ilegalidade e reitera seu compromisso com a integridade nos processos de venda, aprova��o e importa��o da vacina Covaxin, tanto que, nesta quinta-feira (22), obteve mais um passo relevante, com a aprova��o, pela Anvisa, da fase tr�s de testes no Brasil, a ser feita em parceria pelo Instituto Israelita Albert Einstein."

A empresa brasileira n�o comentou as duas cartas citadas pela Bharat.

LEIA O COMUNICADO DA BHARAT BIOTECH

A Bharat Biotech ("Empresa") anuncia a rescis�o de seu memorando de entendimento ("MOU") datado de 24 de novembro de 2020 com Precisa Medicamentos ("Precisa") e a Envixia Pharmaceuticals LLC. ("Envixia").

O referido "MOU" foi celebrado com Precisa e Envixia com o objetivo de introduzir a vacina inovadora contra a Covid, Covaxin, no territ�rio do Brasil. A Companhia rescindiu o referido MOU com efeito imediato.

Apesar da rescis�o, a Bharat Biotech continuar� a trabalhar diligentemente com a ANVISA, o �rg�o regulador de medicamentos brasileiro para concluir o processo de aprova��o regulat�ria para Covaxin. A Bharat Biotech est� buscando aprova��es em v�rios pa�ses de acordo com os requisitos legais aplic�veis em cada pa�s.

Como parte de seu alcance de fornecimento global, a empresa se ofereceu para fornecer a Covaxin para o Brasil. O pre�o global (exceto para a �ndia) de Covaxin foi definido entre US$ 15-20. Conseq�entemente, a Covaxin foi oferecido ao Governo do Brasil a uma taxa de US$ 15 por dose. Informa-se, ainda, que a empresa n�o recebeu adiantamento nem forneceu vacinas ao Minist�rio da Sa�de do Brasil.

Recentemente, fomos informados de que certas cartas, supostamente assinadas por executivos da empresa, est�o sendo distribu�das online. Gostar�amos de ressaltar, enfaticamente, que esses documentos n�o foram expedidos pela Companhia ou por seus executivos e, portanto, negamos veementemente os mesmos.

A empresa tamb�m enfatiza que todas as suas a��es, incluindo suas negocia��es globais, s�o feitas de acordo com as leis locais e que a empresa emprega e segue os mais altos padr�es de �tica, integridade e conformidade em todos os momentos.

LEIA A �NTEGRA DO POSICIONAMENTO DA PRECISA MEDICAMENTOS

A Precisa Medicamentos lamenta o cancelamento do memorando de entendimento que viabilizou a parceria com a Bharat Biotech para a importa��o da vacina Covaxin ao Brasil. A decis�o, precipitada, infelizmente prejudica o esfor�o nacional para vencer uma doen�a que j� ceifou mais de 500 mil vidas no pa�s e � ainda mais lastim�vel porque � consequ�ncia direta do caos pol�tico que se tornou o debate sobre a pandemia, que deveria ter como foco a sa�de p�blica, e n�o interesses pol�ticos.

A Precisa jamais praticou qualquer ilegalidade e reitera seu compromisso com a integridade nos processos de venda, aprova��o e importa��o da vacina Covaxin, tanto que, nesta quinta-feira (22), obteve mais um passo relevante, com a aprova��o, pela Anvisa, da fase tr�s de testes no Brasil, a ser feita em parceria pelo Instituto Israelita Albert Einstein. Todos os tr�mites foram conduzidos pela Precisa Medicamentos, que cumpriu os pr�-requisitos impostos pela ag�ncia e apresentou todas as informa��es necess�rias.

Infelizmente, o resultado pr�tico desta confus�o causada pelo momento pol�tico do pa�s � o cancelamento de uma parceria com o laborat�rio indiano que iria trazer 20 milh�es de doses de uma vacina com comprovada efic�cia (65,2%) contra a variante Delta, justamente no momento em que essa variante escala no Pa�s.

A empresa continuar� exercendo sua atividade no ramo f�rmaco empresarial, nos mais leg�timos termos que sempre se pautou, com �tica e valores s�lidos, nesses mais de 20 anos de atua��o.