“As crian�as brasileiras de 13 anos n�o podem trabalhar, mas a skatista Rayssa Leal ganhou a medalha de prata nas Olimp�adas… U�! � pra pensar… Parab�ns � nossa medalhista ol�mpica! E revis�o do Estatuto da Crian�a e Adolescente j�!”, escreveu.
As crian�as brasileiras de 13 anos n�o podem trabalhar, mas a skatista Rayssa Leal ganhou a medalha de prata na Olimp�adas%u2026 U�! � pra pensar%u2026 Parab�ns a nossa medalhista ol�mpica! E revis�o do Estatuto da Crian�a e Adolescente j�!
%u2014 S�stenes (@DepSostenes) July 26, 2021
No Brasil, s�o consideradas trabalho infantil e, portanto, proibidas: atividades econ�micas e de sobreviv�ncia, remuneradas ou n�o, praticadas por crian�as ou adolescentes com menos de 16 anos, com exce��o da condi��o de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Dados do IBGE, apontam que cerca de 2,5 milh�es de crian�as e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no pa�s. As atividades mais comuns s�o o trabalho dom�stico, agricultura, constru��o civil, lix�es e tr�fico de drogas.
“Art. 60. � proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade. Eu defendo a revis�o desse artigo no Estatuto da Crian�a e Adolescente. Se atentem para a palavra QUALQUER no texto da lei”, finalizou o deputado.