Militares foram alvo de 278 apura��es de desvio

Dias atr�s, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) decidiu investigar militares do Ex�rcito e da Aeron�utica por supostas irregularidades em licita��o para a compra de m�veis de escrit�rio, no valor de R$ 120 milh�es. Agora, levantamento do Estad�o nos dados do TCU mostra que este caso est� longe de ser isolado: o tribunal fez pelo menos 278 auditorias envolvendo poss�veis preju�zos para os cofres p�blicos em �rg�os das For�as Armadas nos �ltimos 20 anos, desde 2001.

O n�mero se refere �s chamadas Tomadas de Contas Especiais (TCEs) em unidades militares e no Minist�rio da Defesa, e n�o � pequeno: as 278 apura��es encontradas pelo levantamento do Estad�o representam cerca de 10% dos 2.743 processos do tipo abertas no per�odo, excluindo as relacionadas a prefeituras ou governos estaduais. Al�m de outros minist�rios e �rg�os da Uni�o, o universo de 2,7 mil TCEs inclui associa��es privadas, partidos pol�ticos e at� entidades do Sistema S - que o TCU fiscaliza ao receberem recursos federais.

A compila��o de processos no tribunal mostra uma imagem das For�as bem diferente da alardeada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos militares do governo, segundo a qual Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica seriam imunes � corrup��o. As investiga��es incluem desde suspeitas de fraudes em obras at� o desvio de combust�vel de navios da Marinha, como numa apura��o envolvendo o roubo de mais 100 mil litros de �leo diesel da antiga corveta Frontin, afundada em um exerc�cio militar em 2016. A lista inclui ainda dezenas de casos de pagamentos indevidos de pens�es.

A TCE � um tipo de processo administrativo usado em casos que envolvem preju�zo aos cofres p�blicos. Pode ser instaurada pelo pr�prio �rg�o onde ocorreu o problema ou pelo TCU, que � quem a julga. No caso das For�as Armadas, a maioria dos processos ainda est� em andamento: das 278 apura��es abertas desde 2001, s� 77 s�o consideradas encerradas pelo tribunal. Ou seja: ao menos 201 investiga��es do tipo ainda est�o em curso. E a puni��o tamb�m n�o � muito comum: desde 2010, apenas 73 militares foram punidos pelo Tribunal com multas e com a obriga��o de reparar o dano, segundo dados compilados pelo TCU a pedido da reportagem.

Segundo um ministro do TCU ouvido pelo Estad�o, o n�mero relativamente baixo de militares punidos se deve a uma certa "defer�ncia" que existia na Corte em rela��o aos fardados - muito por causa do prest�gio que Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica tinham na administra��o p�blica. Este prest�gio, por�m, estaria se "esvaindo", na opini�o do auditor.

Outro Poder

Ao contr�rio do que o nome sugere, o Tribunal de Contas n�o integra o Poder Judici�rio: ele � ligado ao Poder Legislativo, com a miss�o de auxiliar o Congresso na tarefa constitucional de vigiar o Executivo. Tem o poder de aplicar multas e determinar o ressarcimento dos danos. Quem � condenado - seja militar ou civil - pode recorrer no pr�prio TCU e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns tipos de irregularidades apuradas nas TCEs tamb�m podem ser punidas pela Justi�a, inclusive com pris�o.

Desde o come�o de 2001, o Tribunal de Contas da Uni�o fez 27.657 Tomadas de Contas Especiais. Mais da metade (15.708) s�o de munic�pios. Nos casos mais antigos h� registros incompletos: nem sempre o objeto do processo est� discriminado de forma expl�cita.

Procurado, o Minist�rio da Defesa disse em nota que "as For�as Armadas v�m atuando no sentido de buscar, por meio de processos de Tomada de Contas Especial (TCE), a apura��o de irregularidades e responsabilidades com a repara��o de poss�veis danos ao Er�rio" e que a institui��o � "comprometida com a legalidade, moralidade e transpar�ncia de todos os atos administrativos".

Nos casos em quest�o, informou o minist�rio, "a Administra��o Militar iniciou procedimento administrativo" e "quaisquer irregularidades ser�o apuradas e tomadas as medidas julgadas cab�veis, conforme as decis�es proferidas pelo Judici�rio e pelo TCU".

�leo diesel e comida

A complexa log�stica das For�as Armadas significa que elas est�o sujeitas a problemas que dificilmente ocorrem em outras �reas do servi�o p�blico. Por exemplo: no ano passado, o 22.� Dep�sito de Suprimento do Ex�rcito, localizado em Barueri (SP), instaurou uma apura��o para investigar a "subtra��o de g�neros aliment�cios" do almoxarifado, entre 2016 e maio de 2018. O valor do preju�zo foi estimado em R$ 171,8 mil.

O extravio n�o � s� de alimentos: uma das tomadas de contas apurou o roubo de �leo diesel da antiga corveta Frontin da Marinha, reformada em 2014. O fato ocorreu em 2012. Alegando que o diesel estocado no navio estaria contaminado por �gua do mar, o seu chefe de m�quinas autorizou a retirada de 118,5 mil litros do �leo - o capit�o de corveta agiu sem o conhecimento do superior e n�o fez qualquer an�lise para comprovar se o �leo estava contaminado.

O diesel foi levado por uma empresa de transportes e nunca foi recuperado. Ao se defender, o militar disse que "o prec�rio estado de conserva��o" do navio tornava problemas deste tipo comuns. "Ao tomar conhecimento da contamina��o do �leo (...) decidiu proceder � remo��o do combust�vel contaminado de modo discreto, com a inten��o de preservar a boa imagem do navio e da Marinha", narra o TCU.

As alega��es da defesa n�o foram aceitas e o capit�o de corveta foi condenado a ressarcir a Uni�o em R$ 316 mil, al�m de pagar multa de mais R$ 40 mil. Outras cinco pessoas envolvidas tamb�m foram multadas.

Pens�es

Em n�mero de casos, o tipo de problema mais comum investigado pelo TCU � o pagamento indevido de pens�es: pelo menos 52 das 278 apura��es identificadas pelo Estad�o s�o sobre o tema. H� de tudo: desde filhas que continuaram recebendo ap�s a morte dos benefici�rios at� o caso de uma mulher que recebeu pens�o como vi�va de um servidor da Defesa sem nunca ter sido casada com o mesmo.

Em um dos casos, a filha de uma pensionista continuou recebendo o benef�cio em nome da m�e durante 16 anos, de janeiro 2001 a agosto de 2017, depois do falecimento da titular da pens�o. O preju�zo ao Er�rio, de acordo com o TCU, foi de R$ 2,1 milh�es. A apura��o foi instaurada pelo pr�prio Ex�rcito por meio de um Inqu�rito Policial Militar (IPM), ao perceber a irregularidade - o caso aconteceu no 2.� Regimento de Cavalaria Mecanizado, na cidade ga�cha de S�o Borja.

Para continuar recebendo o benef�cio, a filha da pensionista n�o s� omitiu a morte da m�e ao Ex�rcito, mas tamb�m apresentou � per�cia uma "terceira pessoa, como sendo aquela (a pr�pria m�e)".

Em outro caso parecido, a fraude foi descoberta quando a filha da ex-pensionista Ism�nia Mendes da Silva, j� falecida, tentou levar uma outra pessoa que n�o sua m�e � Se��o de Servidores Inativos do Ex�rcito para fazer a chamada prova de vida. Como as digitais eram diferentes, o golpe malogrou. Condenada, a filha recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro de 2017, o ministro Luiz Fux, do STF, aceitou o recurso da defesa e livrou a r� da puni��o.

No come�o deste m�s, a Uni�o divulgou, por determina��o do TCU, os gastos com pens�es de dependentes de militares: ao longo de 2020, foram R$ 19,3 bilh�es. Nada menos que 137,9 mil filhas de militares recebem o benef�cio - elas perfazem 60% do total de pensionistas. Os dados tamb�m mostraram que as pens�es nas For�as s�o, em m�dia, maiores que as dos civis. O benef�cio m�dio dos 226 mil pensionistas militares foi de R$ 5,8 mil em fevereiro de 2021, �ltimo m�s para o qual h� dados divulgados. Em fevereiro, a lista incluiu tamb�m 77 pensionistas que recebem acima do teto do funcionalismo p�blico, de R$ 39,3 mil. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.