O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) apontou "omiss�o" e "hesita��o" do governo do presidente Jair Bolsonaro em assumir a lideran�a no enfrentamento � pandemia da COVID-19 e sugeriu que o Congresso discuta, atrav�s de suas comiss�es tem�ticas em funcionamento, medidas legislativas para aprimorar o planejamento para futuras amea�as sanit�rias.
O TCU chegou a essa conclus�o ao avaliar a atua��o de n�cleos criados para o planejamento e mitiga��o dos efeitos da pandemia. Segundo o tribunal, o governo "n�o vem exercendo a contento" suas atribui��es de planejador central para elaborar cen�rios, identificar riscos e estabelecer a��es.
A avalia��o do TCU est� em um ac�rd�o de 30 de junho, em processo relatado pelo ministro Vital do R�go, e � mais um documento da Corte que aponta falhas do governo no combate � COVID-19.
Governan�a
O processo avaliou a governan�a do Comit� de Crise do Centro de Coordena��o de Opera��es do Comit� de Crise para Supervis�o e Monitoramento dos Impactos da COVID-19 (CCOP).
O processo avaliou a governan�a do Comit� de Crise do Centro de Coordena��o de Opera��es do Comit� de Crise para Supervis�o e Monitoramento dos Impactos da COVID-19 (CCOP).
Esses n�cleos, ligados � Casa Civil, foram criados no ano passado e ficaram sob a responsabilidade do general Walter Braga Netto, que h� �poca chefiava a pasta e hoje � ministro da Defesa. Integrantes da CPI da COVID planejam investigar a atua��o do militar ap�s o recesso parlamentar.
"O que se tem observado � uma certa hesita��o do governo central em assumir o protagonismo que dele � esperado na condu��o das a��es de combate � essa grave crise de sa�de, de sorte a bem coordenar a ado��o de a��es nas diversas �reas de atua��o estatal e em conjunto com os demais entes federados", afirmou Vital do R�go.
Gest�o de riscos
O ministro acrescentou que o fen�meno � novo e carece de informa��es anteriores que possam nortear os gestores. Esse mesmo argumento foi usado pelo governo ao admitir que n�o havia diretrizes espec�ficas para a segunda onda da pandemia do novo coronav�rus.
O ministro acrescentou que o fen�meno � novo e carece de informa��es anteriores que possam nortear os gestores. Esse mesmo argumento foi usado pelo governo ao admitir que n�o havia diretrizes espec�ficas para a segunda onda da pandemia do novo coronav�rus.
Por�m, o relator frisou que essa n�o pode ser justificativa para abrir m�o do planejamento. "N�o se est� diante de uma situa��o que inviabilize o processo de planejamento, vez que, em temas ainda desconhecidos, como � o caso da pandemia de COVID-19 e de suas consequ�ncias, pode o gestor p�blico servir-se da elabora��o de cen�rios poss�veis e da avalia��o e gest�o de riscos", escreveu o ministro.
Ao prestar informa��es ao TCU sobre monitoramento de leitos dispon�veis nos estados, o Comit� de Crise alegou que se trata de atribui��o do Minist�rio da Sa�de. O tribunal concordou, mas alertou para a falta de articula��o entre os �rg�os.
"Era de se esperar que tanto o CCOP, que d� suporte operacional ao Comit� de Crise, quanto o pr�prio Comit�, criado justamente para supervis�o e monitoramento dos impactos da COVID-19, tivessem acesso e mantivessem registro dessas informa��es para permitir sua atua��o", escreveu o ministro Vital do R�go.
Na vota��o, o plen�rio do TCU concordou em encaminhar as conclus�es � CPI da COVID e demais comiss�es do Congresso para "subsidiar eventual debate de medida legislativa acerca do planejamento governamental para o futuro enfrentamento de crises dessa natureza".