O texto, aprovado pelo legislativo, trata dos antineopl�sicos, medicamentos utilizados para destruir neoplasmas (massa anormal de tecido) ou c�lulas malignas, como c�ncer. Esses rem�dios s�o usados para evitar ou inibir o crescimento e a dissemina��o de tumores.
De acordo com a Subchefia para Assuntos Jur�dicos da Presid�ncia da Rep�blica, ap�s manifesta��es t�cnicas do minist�rios competentes, o projeto foi vetado por raz�es jur�dicas.
"Embora a boa inten��o do legislador, a medida, ao incorporar esses novos medicamentos de forma autom�tica, sem a devida avalia��o t�cnica da Ag�ncia Nacional de Sa�de para a incorpora��o de medicamentos e procedimentos ao rol de procedimentos e eventos em sa�de, contrariaria o interesse p�blico por deixar de levar em conta aspectos como a previsibilidade, transpar�ncia e seguran�a jur�dica aos atores do mercado e toda a sociedade civil", justifica o �rg�o.
Al�m disso, o �rg�o justificou que o alto custo dos antineopl�sicos orais e a imprevisibilidade de aprova��o pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) poderia comprometer a sustentabilidade dos planos privados.
"O qual teria como consequ�ncia o inevit�vel repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo a encarecer, ainda mais, os planos de sa�de, al�m de trazer riscos � manuten��o da cobertura privada aos atuais benefici�rios, particularmente os mais pobres", completou a subchefia.