Anvisa suspende cautelarmente autoriza��o de importa��o da vacina Covaxin

A Diretoria Colegiada da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) decidiu por unanimidade nesta ter�a feira, 27, suspender cautelarmente a autoriza��o excepcional e tempor�ria para importa��o e distribui��o da vacina russa Covaxin contra a covid-19, solicitada pelo Minist�rio da Sa�de. Em nota, a ag�ncia diz que a medida prevalece "at� que sobrevenham novas informa��es que permitam concluir pela seguran�a jur�dica e t�cnica da manuten��o da delibera��o que autorizou a importa��o".

A decis�o foi tomada ap�s a Anvisa ser comunicada pela empresa indiana Bharat Biotech de que a Precisa Medicamentos n�o possui mais autoriza��o para representar a empresa. O relator da mat�ria, o diretor Alex Machado Campos, considerou que a perda de legitimidade da Precisa para atuar perante a ag�ncia pode influenciar no cumprimento dos requisitos e condicionantes da importa��o.

Segundo a Anvisa, a decis�o levou em conta not�cias de que documentos ileg�timos podem ter sido juntados ao processo de importa��o, o que pode impactar as conclus�es quanto aos aspectos de qualidade, seguran�a e efic�cia da vacina a ser utilizada na popula��o nacional. No voto, o relator informou que acionou a procuradoria jur�dica da Anvisa e est� promovendo dilig�ncias junto � Bharat e ao Minist�rio da Sa�de.

CPI

Na sexta-feira, 23, a Bharat Biotech anunciou o encerramento de seu contrato com a Precisa Medicamentos, que intermediava a venda do imunizante no Brasil. De acordo com o an�ncio feito, a Bharat Biotech afirmou que continuaria a trabalhar com a Anvisa para concluir o processo de aprova��o regulat�ria do imunizante.

A Precisa Medicamentos intermediou a compra da vacina indiana Covaxin pelo Minist�rio da Sa�de. O contrato, ap�s den�ncias, � alvo de investiga��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid, que suspeita de um esquema de corrup��o para a compra da vacina no governo do presidente Jair Bolsonaro.