O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta ter�a-feira (27/7) sobre as cr�ticas que vem recebendo ap�s ter vetado um projeto que facilitava o acesso a rem�dios orais contra c�ncer por meio dos planos de sa�de. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no in�cio do m�s. O mandat�rio justificou que foi obrigado a vetar pois o autor, o senador Ant�nio Reguffe (Podemos-DF), n�o teria apresentado fonte de custeio e, caso sancionasse, alegou que incorreria em crime de responsabilidade. A apoiadores na sa�da do Pal�cio da Alvorada, o chefe do Executivo caracterizou "falta de conhecimento do pessoal" que protestou contra a decis�o.
"Ontem eu vetei um projeto muito bom, t�. Fui obrigado a vetar. Por qu�? Quando um parlamentar n�o apresenta fonte de custeio, se eu sancionar, estou em curso de crime de responsabilidade. Da� eu veto, apanho porque vetei. Falta de conhecimento do pessoal. Agora, se vota uma coisa l� e o presidente sanciona aqui, resolve o assunto. A gente vira assunto no Brasil todo, qui�� no mundo todo. O pessoal vota l�, eu sanciono aqui, est� resolvido. Um peda�o de um papel, se n�o tiver responsabilidade no que est� escrito nele, n�o ajuda em nada a gente. Ent�o, tratava de c�ncer esse projeto, n�, e estou apanhando da imprensa porque vetei. Mas o parlamentar n�o indicou a fonte de custeio. Quem vai pagar a despesa?", questionou.
O mandat�rio ainda ironizou que n�o pode sancionar tudo o que vem do Congresso e comparou a um aumento do sal�rio m�nimo em R$ 10 mil. "Igual eu vetei um tempo atr�s internet para todo mundo, por que vetou? A fatura estava em tono de R$ 3,5 bilh�es, n�o previstos no or�amento. Ent�o, � s� a gente passar, por exemplo, algu�m vota l� um sal�rio m�nimo de R$ 10 mil, eu sanciono aqui e est� resolvido. � assim que faz? Tem que apresentar fonte de custeio, p�. O dinheiro vem de aumentar ou criar um novo imposto. E o cara faz l�, faz demagogia e vem com a fatura para eu pagar aqui", acrescentou.
Planos de sa�de
Ap�s o veto presidencial, caber� ao Legislativo mant�-lo ou derrub�-lo. Em julho, o projeto, de autoria do senador Ant�nio Reguffe (Podemos-DF), foi aprovado na C�mara dos Deputados por 388 votos a 10. No Senado Federal, o texto foi aprovado em 2020, por unanimidade, pelos 74 senadores presentes � sess�o.
Segundo a justificativa do governo para o veto, o projeto poderia comprometer o mercado dos planos de sa�de por n�o observar aspectos como "previsibilidade", "transpar�ncia" e "seguran�a jur�dica".
Al�m disso, o Executivo afirma que o texto poderia "criar discrep�ncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneci�rios ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doen�as oncol�gicas".
Segundo o governo, um outro efeito do projeto seria "o inevit�vel repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo a encarecer, ainda mais, os planos de sa�de, al�m de trazer riscos � manuten��o da cobertura privada aos atuais benefici�rios, particularmente os mais pobres".
Autor do projeto, o senador Reguffe classificou como "absurda" a decis�o de Bolsonaro de vetar o texto e disse que o "Congresso precisa derrubar o veto para o bem de milh�es de pacientes com c�ncer que precisam de quimioterapia oral".