Leia: Randolfe critica 'Fund�o Eleitoral' de R$ 4 bi: 'Dinheiro pra aliado!'
Apesar da justificativa utilizada pelo presidente, n�o h� obriga��o por parte da Presid�ncia da Rep�blica de reajuste m�nimo do chamado Fund�o pela infla��o. Se Bolsonaro confirmar o veto � regra aprovada na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o valor ficar� em aberto. Segundo determina e legisla��o, o governo e os parlamentares dever�o estabelecer o gasto com as campanhas no ano que vem de acordo com o seguinte c�lculo: usar o valor dos impostos arrecadados com o fim da propaganda partid�ria, calculado em R$ 803 milh�es no ano que vem, mais um porcentual n�o definido da reserva destinada �s emendas parlamentares de bancada, cuja somat�ria deve chegar a R$ 8 bilh�es no pr�ximo ano.
Conforme informou o Broadcast Pol�tico, o valor do chamado Fund�o ajustado pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) projetado para 2021 e 2022, seria de R$ 2,197 bilh�es, bem inferior aos "quase R$ 4 bilh�es" estimados pelo presidente. O c�lculo, realizado por t�cnicos do Congresso Nacional, tem como base os R$ 2,035 bilh�es a que os partidos tiveram direito no ano passado para as elei��es municipais.
O presidente tentou se defender de cr�ticas com rela��o a seus vetos, j� que parlamentares como o vice-presidente da C�mara, Marcelo Ramos (PL-AM), o desafiaram a vetar o Fund�o de forma integral. O chefe do executivo manteve o discurso de que incorreria em crime de responsabilidade, caso retirasse os recursos para financiamento de campanhas da previs�o or�ament�ria de 2022.
Rem�dios para c�ncer
Bolsonaro aproveitou para justificar o veto de ontem ao projeto que facilitaria acesso a rem�dios orais contra o c�ncer, "um projeto muito bom", em sua pr�pria avalia��o, mas, segundo ele, sem um uma fonte de custeio. "Se eu sancionar, estou em curso de crime de responsabilidade. A� eu veto, apanho porque vetei. Por falta de conhecimento do pessoal." O texto previa redu��o dos requisitos necess�rios para que planos de sa�de arcassem com os custos dos medicamentos.
Bolsonaro usou o mesmo argumento para justificar seu veto a um projeto que dispunha sobre uma ajuda financeira para fornecer internet de alunos e professores das escolas p�blicas.
O presidente, insatisfeito com as cr�ticas que tem recebido, disparou: "De vez em quando d� vontade de falar que voc�s merecem os presidentes que tiveram anteriormente", mas se atrapalhou na conclus�o de seus pensamentos. "Fazer as coisas sem responsabilidade n�o � f�cil", disse.
Voto impresso
Sem perder de vista a disputa eleitoral do ano que vem, Bolsonaro continuou - como tem feito diariamente - a atacar a democracia e a sugerir a seus apoiadores que o pleito ser� fraudado. Ele agora tenta mudar o nome "voto audit�vel", que usa para falar do voto impresso, para "voto democr�tico". Bolsonaro tamb�m alertou os apoiadores que quem se eleger no ano que vem poder� fazer duas indica��es para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. "Olha o que est� em jogo", disse.
"Os que tiraram o Lula da cadeia s�o os mesmos que v�o contar os votos", afirmou, apesar de apenas tr�s dos sete integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pertencerem ao Supremo Tribunal Federal (STF), corte respons�vel pela decis�o que anulou as condena��es do ex-presidente pela Justi�a de Curitiba e transferiu o processo para Bras�lia.