Gilmar pede manifesta��o da PGR sobre amea�as de Braga Netto �s elei��es 2022

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou � Procuradoria-geral da Rep�blica (PGR) nesta ter�a-feira, 27, uma ordem para que a institui��o se manifeste sobre as quatro peti��es movidas por parlamentares e advogados, que pedem que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, seja investigado por expressar ao presidente da C�mara dos Deputados amea�as � realiza��o das elei��es de 2022, conforme revelou o Estad�o.

O despacho do ministro atende aos argumentos apresentados pela deputada Nat�lia Bonavides (PT-RN). No documento encaminhado ao Supremo, ela escreve que "os fatos narrados pelo Jornal merecem especial aten��o diante dos riscos que representam para a democracia".

Como mostrou o Estad�o, Braga Netto declarou a um importante interlocutor pol�tico do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), que ele dissesse " a quem interessar" que as For�as Armadas n�o estar�o dispostas a permitir a realiza��o dos pleitos estadual e federal no ano que vem sem a ado��o do voto impresso. A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), que pede a inclus�o de impressoras na urna eletr�nica a fim de criar uma nova etapa de auditagem dos votos, atualmente encontra-se em tramita��o na C�mara. A pauta, por�m, tende a n�o ser aprovada nem mesmo na Comiss�o Especial que analisa o projeto.

No �ltimo dia 22 de julho, dia em que a reportagem do Estad�o foi veiculada, o ministro Gilmar Mendes usou as redes sociais para recha�ar quaisquer tentativas de ruptura institucional por parte das For�as Armadas a fim de garantir o voto impresso.

"Os representantes das For�as Armadas devem respeitar os meios institucionais do debate sobre a urna eletr�nica. Pol�tica � feita com argumentos, contraposi��o de ideias e, sobretudo, respeito � Constitui��o. Na nossa democracia, n�o h� espa�o para coa��es autorit�rias armadas", escreveu o ministro.

As a��es que devem ser analisadas pelo procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, a mando de Gilmar, foram movidas pelos deputados Alexandre Frota (PSDB-SP), Elvino Jos� Bhon Gass (PT-RS) e Nat�lia Bonavides (PT-RN). O advogado Ronan Wielewski Botelho tamb�m entrou com peti��o no Supremo.

"Caso sejam confirmadas as amea�as do noticiado, estaremos diante de uma atua��o delinquente de um ministro de Estado que tanto viola a separa��o de poderes como dois princ�pios fundamentais de uma democracia: a ocorr�ncia de elei��es peri�dicas e o impedimento da participa��o na pol�tica daqueles que t�m o monop�lio do uso leg�timo da for�a", escreveu a deputada Bonavides.