TRE-SP absolve Haddad de acusa��o de caixa dois da UTC nas elei��es 2012

O Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo decidiu nesta ter�a, 27, por unanimidade, absolver o ex-prefeito Fernando Haddad da acusa��o de suposto caixa dois na campanha eleitoral de 2012, quando foi eleito. A decis�o derrubou a condena��o imposta ao petista em primeira inst�ncia por falsidade ideol�gica eleitoral, tamb�m alcan�ando o respons�vel financeiro pela campanha de Haddad, Francisco Macena.

Ao reformar a decis�o de primeiro grau, a corte eleitoral considerou que n�o haviam provas suficientes sobre o suposto crime de falsidade ideol�gica.

No caso em quest�o, o ex-prefeito foi denunciado por suposto caixa dois de R$ 2,6 milh�es da UTC Engenharia. O promotor eleitoral Luiz Henrique Dal Poz, afirmou na acusa��o que o ex-prefeito 'deixou de contabilizar valores, bem como se utilizou de notas inid�neas para justificar despesas'.

Em primeira inst�ncia, o juiz da 1� Zona Eleitoral, Francisco Shintate, havia imposto ao petista 4 anos e 6 meses, em regime semiaberto - pena derrubada com a absolvi��o. Na mesma senten�a, Haddad havia sido absolvido por falsifica��o de notas fiscais, quadrilha, corrup��o passiva, improbidade e lavagem.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS DE HADDAD, PIERPAOLO BOTTINI, FERNANDO NEISSE E TIAGO ROCHA

"A decis�o p�e fim a uma grande injusti�a, que lan�ava uma sombra injusta sobre a integridade do ex-prefeito, que sempre pautou sua conduta pelo cumprimento da lei. A denuncia alegava a inexist�ncia de materiais de campanha, que foram comprovadamente produzidos, por gr�ficas que atuaram para mais de 20 partidos pol�ticos. A acusa��o era insustent�vel"

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS DE FRANCISCO MACENA, LEANDRO RACA E DANYELLE GALV�O

O Tribunal rep�s a verdade, ap�s amplo uso pol�tico da condena��o dissociada das provas dos autos, nas elei��es de 2016 e 2018.