O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (28/7), a Medida Provis�ria (MP) que institui o Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia. Al�m disso, ele nomeou Onyx Lorenzoni, que estava � frente da Secretaria-Geral da Presid�ncia, para ser o ministro da pasta. Ambos os atos foram publicados no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).
A decis�o de recriar o minist�rio faz parte do acordo feito pelo presidente para tornar o senador Ciro Nogueira (PP-PI) ministro da Casa Civil. A chegada do parlamentar ao governo fez com que Bolsonaro transferisse o titular da pasta, general Luiz Eduardo Ramos, para a Secretaria-Geral.
Para n�o se desfazer de Onyx, o presidente optou por tirar do Minist�rio da Economia as atribui��es referentes a Trabalho e Previd�ncia e montar outra pasta.
Os atos oficiais da nomea��o de Ciro para a Casa Civil e de Ramos para a Secretaria-Geral tamb�m foram publicados no DOU desta quarta-feria.
De acordo com a MP que instituiu o Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, a past� ficar� respons�vel pelas 10 �reas: previd�ncia, previd�ncia complementar, pol�tica e diretrizes para a gera��o de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, pol�tica e diretrizes para a moderniza��o das rela��es de trabalho, fiscaliza��o do trabalho, inclusive do trabalho portu�rio, e aplica��o das san��es previstas em normas legais ou coletivas, pol�tica salarial, intermedia��o de m�o de obra, forma��o e desenvolvimento profissional, seguran�a e sa�de no trabalho, regula��o profissional registro sindical.
A estrutura b�sica do novo minist�rio ser� composta por sete setores: Conselho de Recursos da Previd�ncia Social, Conselho Nacional de Previd�ncia Social, Conselho Nacional de Previd�ncia Complementar, C�mara de Recursos da Previd�ncia Complementar, Conselho Nacional do Trabalho, Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o e Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. A pasta poder� contar, ainda, com at� quatro secretarias.