Aras nomeia Paulo Gonet Branco como vice-procurador-geral eleitoral

O Procurador-Geral da Rep�blica Augusto Aras designou o subprocurador-geral Paulo Gonet Branco para atuar como seu n�mero dois perante o Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai suceder Renato Brill de G�es, vice-procurador-geral Eleitoral que pediu dispensa ap�s apresentar ao TSE representa��o contra o presidente da Rep�blica Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada a agente p�blico.

Paulo Gonet vai deixar a diretoria-geral da Escola Superior do Minist�rio P�blico da Uni�o para assumir o cargo de vice-procurador-geral Eleitoral em meio � escalada das acusa��es e amea�as do presidente Jair Bolsonaro �s elei��es 2022. Os ataques de Bolsonaro � urna eletr�nica, com patroc�nio � bandeira do voto impresso, foram ainda encampados por outros integrantes do governo federal, entre eles o ministro da Defesa, Walter Braga Netto. O militar chegou a vincular o voto impresso a realiza��o do pleito no pr�ximo ano em recado enviado ao presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por um importante interlocutor pol�tico, como revelou o Estad�o.

Dentro do Minist�rio P�blico Federal a press�o vem crescendo por uma resposta sobre as amea�as de Bolsonaro e seus aliados �s elei��es. Oito ex-procuradores-gerais eleitorais que antecederam Aras chegaram a divulgar um 'testemunho em defesa da verdade e do sistema eleitoral brasileiro', frisando que, em todas as elei��es realizadas sob o sistema de urnas eletr�nicas, 'jamais houve o mais m�nimo ind�cio comprovado de fraude'.

Depois do movimento, cinco dos onze integrantes do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal (CSMPF) encaminharam um documento a Aras acionando-o na condi��o de Procurador-Geral Eleitoral para que investigue o Bolsonaro pelo crime de abuso de poder de autoridade nos ataques ao sistema eleitoral. Dentre os signat�rios do documento est�o os tr�s subprocuradores-gerais que compuseram a lista tr�plice de indicados da institui��o ao cargo de procurador-geral da Rep�blica - tradi��o mais uma vez recha�ada por Bolsonaro ao reconduzir Aras ao topo do MPF.

Curr�culo

Paulo Gonet � doutor em Direito, Estado e Constitui��o, pela Universidade de Bras�lia (UnB) e mestre em Direitos Humanos, pela University of Essex, do Reino Unido. Ele ingressou no Minist�rio P�blico Federal em 1987 e j� passou por diversas �reas, tendo atuado como procurador regional Eleitoral substituto, secret�rio de Assuntos Constitucionais da PGR e representante do MPF na Segunda Turma do Supremo.

Ex-s�cio do ministro do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito P�blico, Paulo Gonet chegou a ser cotado para assumir a Procuradoria-Geral da Rep�blica como sucessor de Raquel Dodge - mas acabou preterido por Bolsonaro, que escolheu Augusto Aras. Em 2019, �s v�speras do presidente fazer sua primeira escolha sobre a chefia do Minist�rio P�blico Federal, Bolsonaro recebeu Paulo Gonet no Pal�cio do Planalto, em um encontro articulado deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL/DF).