Bolsonaro repete que n�o pode tirar fund�o, mas que vetar� o que exceder lei

Nesta manh�, ap�s um apoiador sugerir ao presidente Jair Bolsonaro que vetasse de forma integral o fundo eleitoral, o chefe do Executivo voltou a declarar que n�o poderia fazer isso sob pena de cometer um crime de responsabilidade. Ele garantiu de novo, no entanto, que todo o valor que exceder a lei de 2017 de reajuste ao projeto ser� vetado. Bolsonaro j� havia dito que vetaria apenas o "excesso" do fundo, que, nas contas dele, seria algo em torno de R$ 2 bilh�es, citando uma proje��o incorreta para a infla��o e distorcendo informa��es sobre a lei que regulamenta o financiamento de campanhas.

"Tudo que exceder a lei de 2017 vai ser vetado, tudo. Vai ser 2, 3, 4, 5, 6 bi, vai ser o que exceder. Eu sou obrigado a cumprir a lei, e a lei diz, no caso do fund�o, que o valor no ano seguinte � o que houve em anos anteriores mais infla��o, e eu sou obrigado a sancionar isso da�, porque tenho que cumprir a lei", declarou o presidente, tentando se antecipar � eventual decis�o que possa contrariar sua base de eleitores. Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) aprovado pelo Congresso prev� o aumento do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilh�es para R$ 5,7 bilh�es.

Apesar da justificativa utilizada por Bolsonaro, n�o h� obriga��o por parte da Presid�ncia da Rep�blica de reajuste m�nimo do fund�o pela infla��o. Se o presidente confirmar o veto � regra aprovada na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o valor ficar� em aberto. Segundo determina a legisla��o, o governo e os parlamentares dever�o estabelecer o gasto com as campanhas no ano que vem de acordo com o seguinte c�lculo: usar o valor dos impostos arrecadados com o fim da propaganda partid�ria, calculado em R$ 803 milh�es no ano que vem, mais um porcentual n�o definido da reserva destinada �s emendas parlamentares de bancada, cuja somat�ria deve chegar a R$ 8 bilh�es no pr�ximo ano.

Conforme informou o Broadcast Pol�tico, o valor do fund�o ajustado pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) projetado para 2021 e 2022 seria, portanto, de R$ 2,197 bilh�es, bem inferior aos "quase R$ 4 bilh�es" estimados pelo presidente. O c�lculo, realizado por t�cnicos do Congresso Nacional, tem como base os R$ 2,035 bilh�es a que os partidos tiveram direito no ano passado para as elei��es municipais.

Elei��es, Barroso e live

Bolsonaro voltou a criticar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tamb�m ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, e ironizou o "poder de convencimento" do ministro. O presidente continuou a fazer acusa��es contra Barroso de que, depois da visita do ministro ao Congresso, l�deres partid�rios trocaram os integrantes da comiss�o especial da C�mara que discute a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do voto impresso para que votassem contra a mat�ria. "Todos n�s queremos ter o poder de convencimento dele Barroso para dentro do Parlamento", disse o presidente.

Segundo o chefe do Executivo, a articula��o de Barroso n�o foi por meio de "pessoas humildes que viram encanto s� por voc� ser autoridade, mas foi para dentro do Congresso Nacional". "Eles n�o querem o voto democr�tico (voto impresso), eles s�o contra a democracia", disse.

Bolsonaro refor�ou o convite para a popula��o assistir � transmiss�o semanal ao vivo em suas redes sociais hoje, �s 19h, quando ele promete mostrar "inconsist�ncias" sobre as elei��es e, segundo ele, "algumas coisas inacredit�veis".