Ju�zes Federais afirmam que nunca houve contesta��o da urna eletr�nica

Ap�s os recorrentes ataques proferidos pelo presidente da rep�blica Jair Bolsonaro (sem partido) contra as elei��es presidenciais de 2022 e a promessa de divulgar em uma live nesta quinta-feira, 29, provas de que o pleito de 2014 foi fraudado - quando A�cio Neves (PSDB) perdeu para Dilma Rousseff (PT)-, a Associa��o dos Ju�zes Federais de S�o Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) publicou uma nota p�blica em defesa do sistema eleitoral brasileiro.

A entidade que representa os magistrados dos dois estados saiu em defesa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o presidente do �rg�o, o ministro Lu�s Roberto Barroso, ambos alvos de ataques feitos pelo chefe do Executivo. Na �ltima segunda-feira, 26, Bolsonaro voltou a p�r em xeque o sistema eleitoral ao dizer que "est� na cara que querem fraudar" as elei��es do pr�ximo ano, sem apresentar nenhuma prova.

"Associa��o dos Ju�zes Federais de S�o Paulo e Mato Grosso do Sul - vem a p�blico expressar seu rep�dio �s manifesta��es que, a pretexto de discutir o sistema eleitoral brasileiro, p�em em xeque o Tribunal Superior Eleitoral e seu Presidente", defende a nota p�blica. No manifesto, a associa��o de ju�zes ainda relembrou que ao longo dos anos, o sistema eletr�nico de contabiliza��o de votos nunca registrou casos de fraude. "Em 25 anos de elei��es com urnas eletr�nicas no pa�s n�o houve sequer uma contesta��o acerca da validade dos resultados e confian�a no sistema", afirmou o �rg�o.

Para a Ajufesp, os ataques feitos por Bolsonaro � confiabilidade das elei��es no Brasil s�o um risco � democracia no Pa�s. "Numa democracia livre, a vontade popular � acatada. Por outro lado, s�o as infundadas suspeitas e amea�as de n�o acolhimento do resultado das elei��es que desestabilizam as institui��es e p�em em risco a democracia", avaliou.

LEIA A NOTA DA AJUFESP NA �NTEGRA

A AJUFESP - Associa��o dos Ju�zes Federais de S�o Paulo e Mato Grosso do Sul - vem a p�blico expressar seu rep�dio �s manifesta��es que, a pretexto de discutir o sistema eleitoral brasileiro, p�em em xeque o Tribunal Superior Eleitoral e seu Presidente.

Em 25 anos de elei��es com urnas eletr�nicas no pa�s n�o houve sequer uma contesta��o acerca da validade dos resultados e confian�a no sistema.

Numa democracia livre, a vontade popular � acatada. Por outro lado, s�o as infundadas suspeitas e amea�as de n�o acolhimento do resultado das elei��es que desestabilizam as institui��es e p�em em risco a democracia

Preocupa��o

A Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) tamb�m divulgou uma nota p�blica criticando a postura do presidente da rep�blica de criticar a urna eletr�nica e defender o voto impresso nas elei��es de 2022. Para entidade que represente magistrados do Pa�s, ataques � legitimidade constitucional do TSE de organizar as elei��es s�o inadmiss�veis.

"A Ajufe acompanha com aten��o e serenidade as discuss�es no Congresso Nacional, com a certeza que teremos novamente elei��es democr�ticas, seguras e leg�timas em 2022, quando vai prevalecer, novamente, a vontade da maioria dos eleitores brasileiros", afirma a nota do �rg�o de classe.

LEIA A NOTA DA AJUFE NA �NTEGRA

A Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa a magistratura federal brasileira, vem � p�blico demonstrar sua preocupa��o com o acirramento das discuss�es sobre o modelo de vota��o do pleito eleitoral de 2022, com press�es excessivas sobre o parlamento e ataques desmedidos a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em especial ao ministro Lu�s Roberto Barroso.

� inaceit�vel que se tente desqualificar o processo democr�tico propagando ila��es que geram desconfian�a sobre o funcionamento das institui��es e sobre a atua��o de agentes p�blicos. Nesse contexto, s�o inadmiss�veis ataques � legitimidade constitucional do TSE de organizar as elei��es e � prerrogativa do Congresso Nacional de avaliar as propostas de mudan�as no processo eleitoral. Essas constantes afrontas a integrantes da corte eleitoral e do Supremo Tribunal Federal provocam instabilidade pol�tica, afetam a harmonia entre os Poderes e, consequentemente, o Estado Democr�ticos de Direito.

O atual modelo do Sistema Eleitoral Brasileiro � seguro e eficiente, tendo amplo reconhecimento internacional. As urnas eletr�nicas s�o utilizadas h� mais de 25 anos sem qualquer prova concreta de fragilidade operacional que possa propiciar fraudes nos resultados. Discuss�es acerca do aperfei�oamento da seguran�a do sistema s�o leg�timas e fazem parte do processo democr�tico. No entanto, debates dessa natureza devem ser feitos em foro competente, ouvindo a sociedade e especialistas, com argumentos t�cnicos e propositivos, em um ambiente de respeito institucional, sem ofensas e acusa��es indevidas.

O aprofundamento da democracia pressup�e respeito � vontade popular, di�logo permanente com a sociedade e atua��o respeitosa, independente e harm�nica entre os Poderes da Rep�blica. A Ajufe acompanha com aten��o e serenidade as discuss�es no Congresso Nacional, com a certeza que teremos novamente elei��es democr�ticas, seguras e leg�timas em 2022, quando vai prevalecer, novamente, a vontade da maioria dos eleitores brasileiros.