Lira: Centr�o ajudaria a governar 'com responsabilidade' no semipresidencialismo

Na manh� desta sexta-feira, 30, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de um debate com o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no qual discutiram a ado��o do sistema semipresidencialista como modelo de governo do Pa�s. O deputado alagoano defendeu a reforma pol�tica em tramita��o no Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele afirmou que no semipresidencialismo os partidos de centro, que hoje integram o bloco do Centr�o, seriam os principais respons�veis por sustentar o Executivo e, eventualmente, governar com "cogest�o".

"Temos problemas que s�o taxados de governo de coaliz�o, siglas que s�o chamadas de Centr�o, quando, na verdade, os partidos de centro s�o aqueles que em uma ideia mais clara de semipresidencialismo poderiam ser a base de sustenta��o. N�o de apoio por cargos, mas apoio com responsabilidade, com cogest�o, como � o caso do sistema semipresidencialista", defendeu Arthur Lira. As declara��es foram dadas durante transmiss�o ao vivo organizada pela revista Consultor Jur�dico.

O modelo, que passou a ser ventilado como possibilidade a partir do apoio manifestado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), tamb�m ganhou for�a no debate p�blica gra�as a uma manobra de Arthur Lira, que reviveu a pauta em busca de uma op��o para eximir a responsabilidade pela abertura do processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, durante a transmiss�o ao vivo, ele defendeu que o impedimento de Bolsonaro seria desastroso e que n�o h� condi��es de ser aprovado no Congresso Nacional.

"A responsabilidade de agir com imparcialidade tem que ser levada em conta. Estamos a um ano e meio da elei��o, isso (impeachment) seria desastroso para o pa�s que passou por dois anos de pandemia", afirmou. "N�s n�o temos um apoio no Congresso Nacional que permitisse o in�cio de uma ruptura institucional dessa monta. Quando colocamos esse assunto (semipresidencialismo) em discuss�o, j� v�nhamos discutindo nos bastidores em Bras�lia h� algum tempo, � justamente por isso: a previsibilidade e a corresponsabilidade na gest�o"

Para o decano Gilmar Mendes, a C�mara dos Deputados e o Senado Federal det�m a legitimidade e os mecanismos necess�rios para aprovar a mudan�a de sistema de governo, sem a necessidade de consulta popular direta. "Essa reforma poderia se fazer de maneira a n�o termos que lan�ar m�o de plebiscito ou referendo. � uma reforma significativa, mas ainda no �mbito do poder de reforma do Congresso Nacional", disse o ministro.

Gilmar Mendes, que j� se manifestou em defesa do semipresidencialimo, apontou a alta fragmenta��o partid�ria como fator para a instabilidade pol�tica e institucional que j� culminou no impedimento de dois presidentes da Rep�blica dentre os cinco eleitos por voto direto desde a redemocratiza��o.

"A exist�ncia de 30 ou 28 partidos tanto dificulta o sistema presidencial, como dificulta qualquer modelo de vi�s parlamentarista", afirmou. "As crises v�o e v�m e desaguam em pedidos de impeachment. Neste contexto, n�o seria mais adequado separar a Presid�ncia da atividade governativa e, de alguma forma atribuir, n�o ao Congresso como um todo, mas � parcela que forma a sua maioria a tarefa governativa, a forma��o do governo? Fazendo essa separa��o como v�rios sistemas t�m feito."

O presidente Arthur Lira, que tamb�m circula entre os entusiastas do semipresidencialismo, aponta o papel da cl�usula de barreiras no enxugamento do n�mero de legendas ativas no Pa�s, como forma de viabilizar a transi��o para outro modelo de governo. O dispositivo, aprovado na reforma eleitoral de 2017, somente atingir� o �pice nas elei��es de 2030. � revelia disso, o pr�prio Lira, ministros do STF, e ex-presidentes, como Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Jos� Sarney, defendem o ano de 2026 como ponto de partida para sistema semipresidencial. O presidente da C�mara defende que a pauta n�o deve ser tratada como "casu�smo". � uma sa�da merit�ria, importante", diz Lira

No atual cen�rio de discuss�o sobre o semipresidencialismo, presidentes de partidos e presidenci�veis surgem como opositores contumazes da reforma pol�tica que busca retirar poderes do presidente da Rep�blica para reparti-los com um primeiro-ministro. "O presidente do Brasil estaria resguardado das instabilidades pol�ticas", defende Lira em resposta.

Em entrevista ao Estad�o, o professor Carlos Blanco de Morais, que � consultor jur�dico da Presid�ncia do Conselho de Ministros portugu�s, defende que o hist�rico presidencialista do Pa�s, repactuado em plebiscito nos primeiros anos p�s-redemocratiza��o, permitiria mais facilmente uma mudan�a para um formato em que o presidente preservasse boa parte dos poderes, como na Fran�a. "Se for um semipresidencialismo � portuguesa, funcionar� muito mal", afirmou Morais.