O presidente Jair Bolsonaro disse que a Petrobras tem uma reserva de R$ 3 bilh�es para custear um programa vale-g�s, que permitiria a compra de botij�o de g�s de cozinha para a popula��o mais carente. "O novo presidente da Petrobras, o (Joaquim) Silva e Luna, est� com uma reserva de R$ 3 bilh�es para atender realmente esses mais necessitados. Seria o equivalente - o que est� sendo estudado at� agora - a um botij�o de g�s a cada dois meses", informou o presidente em entrevista ao Programa do Ratinho, no SBT, na noite desta sexta-feira, 30.
Bolsonaro voltou a culpar os tributos estaduais pelos pre�os elevados do botij�o de g�s no Pa�s. "Eu zerei o imposto federal (do g�s de cozinha). N�o tem imposto federal, custa R$ 45,00 onde o g�s � engarrafado. O restante � problema do ICMS, da margem de lucro de quem est� vendendo e de frete", afirmou.
Na �ltima segunda-feira, 26, em entrevista � r�dio Arapuan, da Para�ba, o presidente disse que o pre�o do botij�o de g�s para o consumidor final deveria ser de, no m�ximo, R$ 70. No entanto, praticamente a metade do valor do pre�o do botij�o fica com a Petrobras, segundo dados da pr�pria estatal. O pre�o m�dio da revenda do g�s de cozinha (13 quilos) no Pa�s foi de R$ 89,84 entre os dias 4 e 10 de julho. Do pre�o final, R$ 46,88 ficam com a Petrobras. Ainda de acordo com a empresa, h� basicamente tr�s componentes do pre�o do g�s de cozinha: 48,9% representam a margem da estatal; 36,6% ficam com as distribuidoras (que fazem a aquisi��o, armazenamento, envasamento, transporte, comercializa��o e controle de qualidade) e os pontos de revenda; e 14,5% s�o impostos estaduais (ICMS).
A redu��o do pre�o do g�s de cozinha � uma promessa de campanha de Bolsonaro que ainda n�o foi cumprida. Em agosto de 2019, o governo acabou com o subs�dio do botij�o de 13 quilos - havia desconto apenas para o envase, compensado por todos os outros tamanhos, que eram vendidos a pre�os mais altos. Por outro lado, neste ano, o governo decidiu zerar a cobran�a de impostos sobre o botij�o de forma permanente. Por meio de uma Medida Provis�ria j� aprovada no Congresso e sancionada pela Presid�ncia, o Executivo zerou as al�quotas de PIS e Cofins, que representavam 3% do pre�o final do botij�o.
Para compensar a perda na arrecada��o com essa medida, o governo aumentou o tributo sobre os bancos, colocou fim a um programa de incentivo � ind�stria petroqu�mica e limitou a compra de carros com isen��o por pessoas com defici�ncia.
POL�TICA