Abert repudia pedido para quebrar sigilo banc�rio da Jovem Pan na CPI da Covid

A Associa��o Brasileira de Emissoras de R�dio e Televis�o (Abert) divulgou uma nota de rep�dio � tentativa de quebrar o sigilo banc�rio da r�dio Jovem Pan na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid. A medida est� na pauta da pr�xima reuni�o da CPI, na ter�a-feira, 3, a primeira ap�s o recesso parlamentar, e gerou rea��es de outras entidades representativas dos meios de comunica��o. Al�m da Abert, a Associa��o Brasileira de R�dio e Televis�o (Abratel) tamb�m se manifestou contra a iniciativa.

O requerimento de quebra de sigilo foi apresentado pelo relator da comiss�o, senador Renan Calheiros (MDB-AL). No pedido, o senador citou a Jovem Pan como um "grande disseminador" de fake news e vinculou a medida a um conjunto de requerimentos para quebrar o sigilo banc�rio de portais na internet e integrantes do chamado "gabinete do �dio". O argumento � apurar o financiamento de informa��es falsas na pandemia de covid-19.

"Tal iniciativa n�o aponta qualquer dado ou informa��o concreta que justifique a ado��o de medida extrema contra uma emissora que est� no ar h� quase 80 anos, cumprindo o papel de informar a popula��o sobre fatos de interesse p�blica", diz a nota da Abert. Para a associa��o, "qualquer tentativa de intimida��o ao trabalho da imprensa � uma afronta � liberdade de express�o, direito garantido pela Constitui��o Brasileira".

Diante da repercuss�o, a CPI recuou e pode at� mesmo retirar o requerimento de pauta. Em resposta ao posicionamento da Abert, a assessoria de Calheiros afirmou que a quebra de sigilo ainda ser� discutida nesta segunda-feira, 2, em reuni�o da c�pula da comiss�o antes da retomada dos trabalhos.

A Abratel afirmou que, ao analisar o requerimento, n�o identificou nenhuma informa��o que respaldasse ou legitimasse a medida da CPI. "A imprensa, que � um servi�o essencial para o Pa�s, n�o � o foco dos trabalhos desenvolvidos pela CPI", diz em nota. A expectativa da Abratel � que o requerimento seja mesmo retirado de pauta ou rejeitado. "Caso isso n�o ocorra, estaremos diante de um precedente grav�ssimo, desnecess�rio e equivocado, ferindo as liberdades de imprensa e express�o."

O presidente da r�dio Jovem Pan, Ant�nio Augusto de Carvalho Filho, o Tutinha, classificou o requerimento como "ataque � liberdade de express�o".

CPI

Instalada em 27 de abril, a CPI da Covid teve o prazo final de funcionamento prorrogado e ir� se estender at� 5 de novembro. At� agora, o colegiado j� aprovou 66 requerimentos de quebra de sigilo, entre acesso a dados banc�rios, fiscais e telef�nicos.

Depois do recesso parlamentar, a comiss�o retoma seus trabalhos nesta semana. Al�m dos requerimentos em pauta para vota��o, a CPI agendou para ter�a-feira, 3, o depoimento do reverendo Amilton Gomes de Paula, fundador da associa��o Secretaria Nacional de Assuntos Humanit�rios (Senah). Ele � apontado por ter intermediado informalmente a negocia��o de vacinas com o Minist�rio da Sa�de sem garantia de entregas.

Havia tamb�m inten��o de ouvir na pr�xima quarta-feira, 4, o dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano. A empresa assinou um contrato com o Minist�rio da Sa�de para a compra da vacina indiana Covaxin, um dos principais focos de investiga��o da comiss�o. O depoimento, no entanto, deve ser remarcado para a pr�xima semana, j� que, segundo a defesa de Maximiano, ele est� na �ndia.