Bras�lia – O governo federal apresentou ontem ao Congresso Nacional a proposta de cria��o do novo programa social, que inclui o parcelamento dos precat�rios para viabilizar o benef�cio. O texto foi entregue pelos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Secretaria de Governo, Fl�via Arruda; e da Cidadania, Jo�o Roma, aos presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O novo programa vai substituir o Bolsa Fam�lia e ainda n�o tem nome definido. Os valores das parcelas est�o condicionados a uma f�rmula para pagamento dos precat�rios, que deve saltar de R$ 40 bilh�es para R$ 90 bilh�es.
O presidente Jair Bolsonaro j� chegou a mencionar R$ 300 para o novo programa, mas a equipe econ�mica diz que pode chegar aos R$ 400 desde que as privatiza��es avancem e o governo federal consiga parcelar os precat�rios, que s�o d�vidas que a Justi�a manda o governo pagar ap�s decis�o em �ltima inst�ncia. Os dois ministros informaram a Pacheco e a Lira que o parcelamento ser� apresentado como proposta de emenda � Constitui��o, e o novo programa social por medida provis�ria.
Em entrevista � r�dio ABC, de Novo Hamburgo (RS) ontem, Bolsonaro justificou a aproxima��o do bloco partid�rio Centr�o com a necessidade de aprovar o novo programa social. E voltou a defender a presen�a de Ciro Nogueira na Casa Civil. “Eu duvido algu�m aprovar qualquer projeto sem o chamado Centr�o. Preciso da maioria qualificada do Parlamento para aumentar o Bolsa Fam�lia, que eu espero que seja acima de R$ 300”, disse.
O novo programa foi entregue pelos ministros na resid�ncia oficial de Rodrigo Pacheco. Paulo Guedes confirmou que um valor maior depende da cria��o do Fundo Brasil. Esse fundo receberia recursos da privatiza��o de estatais e da venda de im�veis da Uni�o, al�m de dividendos das empresas p�blicas. Dessa forma, os recursos seriam usados para pagar um benef�cio do novo programa social. O novo Bolsa Fam�lia � considerado a principal medida do governo no segundo semestre deste ano e busca melhorar a popularidade de Bolsonaro para a disputa presidencial.
No encontro, Ciro Nogueira afirmou que ser� fundamental diminuir o rombo nos cofres p�blicos com o pagamento de precat�rios, sob o risco de o governo travar em 2022. O gasto do governo com o pagamento de precat�rios pode chegar a R$ 90 bilh�es em 2022, acima dos cerca de R$ 54,7 bilh�es previstos para 2021. Na �ltima sexta-feira, ao falar do gasto com precat�rios, Guedes afirmou que um "meteoro" poderia "atingir a Terra" e que era preciso "disparar um m�ssil" para evitar a colis�o.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, j� adiantou que atuar� na media��o de todas as d�vidas da Uni�o que foram reconhecidas no STF e que devem ser pagas por precat�rios. "A necessidade de concilia��o para n�o prejudicar os cofres p�blicos foi tratada em conversa entre o ministro Fux e o ministro da Economia, Paulo Guedes. A partir de agosto, os moldes dessa negocia��o ser�o definidos e informados � sociedade", disse o STF em nota na sexta-feira.
Depois do encontro de ontem, Pacheco afirmou nas redes sociais que na reuni�o feira foram discutidas "alternativas para compatibilizar a obriga��o de pagamento de precat�rios pela Uni�o com um programa social que atenda a popula��o vulner�vel, como venho defendendo, e a responsabilidade fiscal necess�ria."
A ala pol�tica do governo, que agora tem Ciro Nogueira como principal articulador, defende que o valor do benef�cio chegue a R$ 400. Mas nos minist�rio da Economia e da Cidadania n�o h� nenhum estudo que contemple esse valor.
A equipe de Paulo Guedes busca recursos, incluindo a reforma tribut�ria, para viabilizar o novo programa social de at� R$ 300, como tem prometido o presidente Bolsonaro.