Bolsonaro d� mais verbas, mas aprova menos projeto

A mudan�a radical na articula��o pol�tica do Pal�cio do Planalto indica que a entrada de Ciro Nogueira (Progressistas-PI) na Casa Civil teve motivos bastante pragm�ticos, na tentativa de assegurar a sobreviv�ncia pol�tica do presidente Jair Bolsonaro. Levantamento do Estad�o mostra que n�o faltaram raz�es para a troca do general Luiz Eduardo Ramos por Nogueira, senador pelo Piau� e l�der do Centr�o. Desde 2003, Bolsonaro � o presidente que mais pagou emendas para deputados e senadores - R$ 41,1 bilh�es at� agora -, ao mesmo tempo que seu governo foi o que menos aprovou propostas no Congresso.

Entre projetos de lei, medidas provis�rias e emendas � Constitui��o (PECs), Bolsonaro conseguiu aprovar 83 propostas desde o primeiro ano do seu mandato, em 2019. � como se tivesse recebido sinal verde para um projeto a cada 11,3 dias no Congresso. Michel Temer (MDB) aprovou uma proposta a cada 9,6 dias, em m�dia. Conhecida pela falta de habilidade no trato com os parlamentares, Dilma Rousseff (PT) registrou marca ligeiramente melhor no segundo mandato, marcado pelo processo de impeachment: uma m�dia de um projeto a cada 11,2 dias.

Os n�meros mostram como os congressistas v�m ampliando seu controle sobre o Or�amento da Uni�o. O processo come�ou antes de Bolsonaro, mas acelerou no governo atual com a utiliza��o das chamadas emendas de relator-geral, identificadas com o c�digo RP9. Estas emendas se tornaram uma forma de o governo liberar recursos para aliados, de acordo com a conveni�ncia do Pal�cio do Planalto e sem qualquer transpar�ncia. O caso, revelado pelo Estad�o, ficou conhecido como or�amento secreto.

A modalidade RP9 resultou em pagamentos de R$ 8,34 bilh�es em emendas apresentadas em 2020 e R$ 4,51 bilh�es em 2021, puxando para cima o "custo" da rela��o de Bolsonaro com o Congresso. E tamb�m fez com que 2020 - ano da pandemia e de forte crise econ�mica - se tornasse o exerc�cio com o maior valor pago em emendas desde 2003: foram R$ 22,6 bilh�es. A maior parte do dinheiro � direcionada para melhorias nos redutos dos congressistas.

�Custo�

Desde o come�o do governo, � como se cada um dos 83 projetos aprovados por Bolsonaro tivesse "custado" R$ 495,2 milh�es - embora n�o seja poss�vel correlacionar diretamente a aprova��o de projetos espec�ficos ao pagamento de emendas. O valor � mais que o dobro registrado pelo segundo colocado, Temer (R$ 192 milh�es).

Apesar de ter trocado o comando da articula��o pol�tica, nada indica que Bolsonaro pretenda interromper o uso das emendas RP9 para conquistar a boa vontade do Congresso. Ao contr�rio: o n�mero 2 de Nogueira na Casa Civil ser� o engenheiro Jonathas Assun��o Salvador Nery de Castro. Antigo secret�rio executivo de Ramos, Castro coordenou a libera��o das emendas RP9 em 2020.

Para a especialista em pol�tica legislativa Beatriz Rey, a compara��o do "custo" em emendas de cada projeto aprovado d� ind�cios de como o processo pol�tico se desenrola. "Essa discrep�ncia no �custo por projeto� � decorrente da incompet�ncia do governo em gerir a coaliz�o (no Congresso). Um valor t�o alto mostra que Bolsonaro teve muita dificuldade em montar uma coaliz�o est�vel, e se viu for�ado a encontrar outras moedas de troca", disse Beatriz, que � pesquisadora da Universidade Johns Hopkins (EUA).

�Esfor�o�

"Bolsonaro � o presidente, do ponto de vista da aprova��o legislativa, com a pior rela��o com o Congresso. No entanto, o fato de ele n�o ter sofrido impeachment at� o momento � tamb�m porque ele est� fazendo esfor�os que Dilma n�o fez", afirmou o cientista pol�tico da FGV S�rgio Pra�a.

Em junho, o Estad�o mostrou que deputados contemplados com verba do or�amento secreto votaram com o governo em 87,6% das ocasi�es em 2020 - o mesmo grupo de congressistas n�o era t�o fiel em 2019, quando a distribui��o de recursos ainda n�o acontecia: naquele ano, eles votaram com o governo 54,1% das vezes.

Para o fundador da Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco, o custo do apoio parlamentar de Bolsonaro cresce conforme a popularidade do presidente cai. "O novo mecanismo (emendas de relator) � pior que os anteriores, visto que, nas emendas tradicionais, os patrocinadores eram conhecidos. No esquema atual, os parlamentares favorecidos s�o escolhidos a dedo, sem qualquer crit�rio republicano."

Procurado por meio da Secretaria de Comunica��o, o governo n�o respondeu. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.