Uso de verba p�blica gera controv�rsia no Novo

Desde a sua funda��o, em 2011, o partido Novo assumiu o compromisso de n�o usar dinheiro p�blico para se manter e financiar campanhas eleitorais. Mas, na pr�tica, apesar de n�o dar muita publicidade ao fato, o Novo vem usando recursos dos contribuintes em suas atividades, para cumprir exig�ncias legais.

Cobrado pela Justi�a Eleitoral a aplicar 5% da verba que lhe cabe do Fundo Partid�rio em a��es de est�mulo � participa��o de mulheres na pol�tica, o Novo j� usou R$ 2,2 milh�es de recursos p�blicos para promover eventos, cursos e treinamento de filiadas, segundo a dire��o da legenda, de um total de R$ 3,7 milh�es que deveria ter aplicado at� agora com esta finalidade.

Ironicamente, por�m, o destino do dinheiro tornou-se alvo de questionamentos internos, compartilhados entre membros do partido em listas de WhatsApp, e turbinou o debate sobre a governan�a da legenda, alimentado pela ala que faz oposi��o ao financista Jo�o Amo�do, ex-presidente e fundador do Novo.

Realizados com base em dados do balan�o de 2020 da sigla e em informa��es colhidas no Minist�rio da Educa��o, os questionamentos envolvem a contrata��o da Trevisan Escola de Neg�cios, com verba do Fundo Partid�rio, para ministrar um curso virtual de MBA Executivo em Gest�o P�blica para 50 mulheres filiadas ao Novo.

Em of�cio encaminhado por e-mail aos dirigentes do partido em 26 de julho, ao qual o Estad�o teve acesso, uma filiada do Rio questiona o pagamento de R$ 959,9 mil � Trevisan pela realiza��o do curso em dezembro do ano passado - o equivalente a R$ 19,2 mil por aluna - e diz que o valor estaria 36% acima da m�dia de mercado, de acordo com uma pesquisa feita por ela mesma e anexada ao documento.

No of�cio, a filiada questiona se houve "pesquisa de mercado" para escolher a escola, se o Novo disp�e de "mecanismos de compliance" para contratar fornecedores e o que levou o partido a entender que este curso era a melhor op��o para incentivar a participa��o de mulheres na pol�tica. Pelos seus c�lculos, o dinheiro seria suficiente para oferecer a 363 filiadas o Curso de Forma��o de L�deres da Funda��o Brasil Novo, ligada � legenda, ao custo de R$ 2,6 mil por pessoa.

Ela solicita os nomes das mulheres inscritas no curso e a divulga��o dos crit�rios adotados pelo partido para selecionar as participantes. Segundo a filiada, trata-se de informa��o relevante, j� que as alunas foram escolhidas por indica��o dos diret�rios estaduais, sem a realiza��o de um processo de sele��o e sem a divulga��o pr�via da iniciativa para todas as filiadas - houve apenas a publica��o de um edital no in�cio de junho, como uma esp�cie de "segunda chamada", para preencher as vagas n�o ocupadas at� ent�o.

Conforme relato da filiada ao Estad�o, o of�cio encaminhado aos dirigentes do partido foi a sua segunda tentativa de obter informa��es sobre o curso, do qual afirma ter tomado conhecimento por publica��es das participantes nas redes sociais. Em abril, por meio da ouvidoria da sigla, ela disse que j� havia tentado, sem sucesso, conseguir detalhes sobre a contrata��o da Trevisan e o processo de sele��o das participantes, e que, por isso, decidiu encaminhar um novo questionamento diretamente aos dirigentes do Novo.

"Considerando que se trata de verba do Fundo Partid�rio e, portanto, de dinheiro do pagador de impostos, entendo que cabia ao partido, pautado naquilo que defende, o dever moral de observar os princ�pios que regem a administra��o p�blica: legalidade, impessoalidade, moralidade administrativa, publicidade e efici�ncia", afirma a filiada no of�cio. "� inaceit�vel que algumas filiadas tenham sido privilegiadas em detrimento de outras e que as escolhas tenham sido feitas por indica��o, sem levar em conta crit�rios t�cnicos."

Procurado para comentar o caso, o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, atribuiu a uma "falha da pr�pria legisla��o" a obrigatoriedade de o partido usar recursos do Fundo Partid�rio neste tipo de a��o. "O Estado brasileiro tem essa cultura de focar na inten��o e n�o no resultado. O Novo � o partido que, proporcionalmente, mais elegeu mulheres como vereadoras em 2020 (dez de um total de 28), sem usar dinheiro p�blico para eleg�-las."

Auditoria

Em resposta enviada � autora do of�cio na sexta-feira passada, dois dias depois do pedido de entrevista feito pela reportagem, Ribeiro fornece os nomes das 46 alunas inscritas no curso e confirma a escolha inicial das participantes por indica��o dos n�cleos estaduais e a contrata��o da Trevisan pelos valores apurados pela filiada, acrescidos de R$ 62,9 mil referentes ao pagamento dos tributos incidentes sobre a opera��o.

No documento, ele diz que o curso oferecido pela Trevisan foi considerado "o mais adequado, seja pela qualidade ofertada, seja pelo custo propiciado", e que o Novo analisou outras duas propostas para tomar a decis�o: uma do Instituto Mises Brasil (IMB) e outra da Synapse IT. De acordo com Ribeiro, apesar de o partido "ainda" n�o ter mecanismos de compliance, suas contas de 2020 foram aprovadas por uma empresa independente de auditoria.

"Como n�o conseguimos fazer nenhum evento presencial em 2020, em fun��o da pandemia, chegamos � conclus�o de que contratar cursos digitais de especializa��o para formar os quadros femininos seria a melhor op��o", afirmou ele ao Estad�o. "Como o curso oferecido pela Trevisan n�o � 'de prateleira' e foi desenhado especificamente para o Novo, � natural que seja um pouco mais caro (do que os or�ados pela filiada)."

'Primeira linha'

O economista VanDyck Silveira, presidente da Trevisan Escola de Neg�cios, disse que a escola foi escolhida porque, al�m do pre�o, havia outras m�tricas de avalia��o das propostas que a institui��o atendeu, como a qualidade do ensino, a ader�ncia �s necessidades do partido e a rapidez de apresenta��o do projeto, para que o processo fosse implementado ainda em 2020.

"N�o temos nada a esconder", afirmou Silveira. "N�o somos nem a escola mais cara nem a mais barata na �rea. Temos tradi��o e reconhecimento, nota 5 no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e uma experi�ncia muito diferente das escolas m�dias. N�s cobramos um pre�o m�dio entre as escolas de primeira linha em S�o Paulo."

Questionado sobre a raz�o de o partido n�o ter respondido aos questionamentos feitos h� tr�s meses pela filiada por meio da ouvidoria, Ribeiro disse que "ouvidoria n�o � SAC (servi�o de atendimento ao cliente)". "A ouvidoria � um canal de den�ncia, elogio, reclama��o e sugest�o. Para questionamentos, h� o e-mail [email protected] e o acesso direto aos diret�rios municipais ou estaduais." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.